Busca

hoje” Acir é contra a saída da presidente da República. “Primeiro por  se tratar de um processo comandado por Eduardo Cunha (PMDB), segundo porque o senador não vê crime de responsabilidade nas acusações apresentadas contra ... hoje ele não vê motivos para a saída da presidente. Não há crime de responsabilidade no processo que começou a tramitar no Congresso”, repetiu a assessoria

Cirino dos Santos."Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres ... agora encaminhar a ação, por sorteio, para outro ministro ainda nesta segunda.De acordo com Código de Processo Civil a suspeição de um juiz está relacionada com o subjetivismo do magistrado, por ser amigo ... inimigo de uma das partes envolvidas no processo. Em outras situações, consideradas de caráter objetivo, o juiz se declara impedido, havendo o que se considera parcialidad absoluta  em processo analisado por ele.Na última sexta

Transmitir a declaração”. Neste ano, para simplificar, haverá apenas um botão, “Entrega de declaração”, que finaliza o processo desde que não haja pendência.Datas e itensO prazo para declarar ... Para que nenhum dado seja esquecido, a sugestão é fazer um check list antes de iniciar o processo. Quem declara? Critérios Condições Renda - Recebeu rendimentos tributáveis , sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual

garantiu aos moradores que fará nova reunião da comissão, dessa vez serão convocados todos os envolvidos no processo.“Não se pode admitir que os moradores fiquem nessa situação de quase falta de habitabilidade, com casas

tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.Na sexta-feira ... chegaram ao STF questionando a posse de Lula.Na mesma decisão, o magistrado decidiu que os processos que envolvem o ex-presidente na Operação Lava Jato devem ficar com o juiz federal Sérgio Moro ... 13ª Vara Federal, em Curitiba. Na última quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao STF em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato ... dois partidos, Mendes teria ido além do que estava nas ações das legendas, ao determinar que os processos que envolvem Lula ficassem com Moro. Para os advogados, Mendes invadiu a competência do ministro Teori Zavascki ... relator do processo da Operação Lava Jato no STF.“Isso significa dizer que a Autoridade Coatora [Ministro Gilmar Mendes] extrapolou o objeto das ações analisadas e procurou reverter decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro ... liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da decisão de Gilmar Mendes com relação ao retorno dos processos para a 13ª Vara Federal, em Curitiba. Solicitam, ainda, que seja declarada a nulidade da decisão ... Mendes no que diz respeito à devolução dos processos para Curitiba e que seja reconhecido que cabe ao ministro Teori Zavascki decidir se os processos permanecem ou não no STF.Além dos advogados de defesa

cercadas com arames lisos e estacas, outras estão rodeadas por paus e tocos recolhidos dos pastos em processo de recuperação. O material usado para preservar as nascentes dos rios vai se decompor com o tempo

possível investigar, processar e punir com observância do devido processo legal.” A observação é do conselheiro federal por Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Elton Assis, que condenou a violação de garantias individuais ... direcionar a opinião pública, o que é claramente ofensivo ao Estado Democrático de Direito. É possível investigar, processar e punir com observância do devido processo legal”, ressaltou o conselheiro por Rondônia Elton Assis.Já Elton ... Estado Democrático de Direito”, complementa Breno Dias. O conselheiro também ressaltou a importância do respeito ao devido processo legal. “É preciso investigar severamente e punir quem for considerado culpado, mas tudo dentro do que determinam

outra serventia que não aquela autorizada por lei, qual seja, a de servir de prova em processo criminal destinada a produzir certeza sobre determinado fato.Não é de hoje que diálogos são vazados para ... processual prevista na Constituição.A regra infraconstitucional determina a destruição dos diálogos inúteis para os fins do processo. Me parece de evidência solar que, postos à luz do dia antes de finda a prestação jurisdicional

auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, para tratar de questões relacionadas ao processo A reunião foi convocada pelo Sinjur, entidade sindical que representa os trabalhados do TJRO.Francisco Roque, presidente ... oportunidade é para que os trabalhadores façam perguntas e tirem dúvidas quando ao andamento do processo. Segundo ele, servidores lotados nas Comarcas, no interior, poderão acompanhar a reunião por meio de um link que será ... 23/03), no mesmo auditório, a partir das 8h30, o Sinjur realizará reunião com alguns trabalhadores sobre os processos da Gratificação de Quintos. Além da diretoria, participarão da reunião os advogados que integram a Assessoria Jurídica

avançar devido ao apoio governamental oferecido aos agricultores familiares e as agroindústrias tem um papel fundamental neste processo de desenvolvimento, pois é com elas que o produtor consegue agregar valor e qualidade aos produtos

manifestações em que pede que a Corte conceda medida cautelar para suspender o andamento de todos os processos e decisões judicias que tenham relação com duas ações que tramitam no STF contra a nomeação ... ministro Teori Zavaski, a AGU fala pela presidenta da República, Dilma Rousseff.Para a AGU os processos devem ser suspensos até que o STF decida sobre as duas ações. “Ante o exposto ... Geral da União pugna pela excepcional concessão de medida cautelar, suspendendo-se o andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento de preceito ... Lula “estaria a ofender os preceitos fundamentais do juiz natural, da separação de Poderes e do devido processo legal, na medida em que revelaria 'utilização da prerrogativa da presidente da República de nomear ministro ... manifestação, assinada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a AGU já havia informado no processo que outras ações, com temas semelhantes, tramitam na Justiça. Porém, após a manifestação, outras ações surgiram. Por isso ... atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem continuar sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro ... presidente tivesse direito a foro privilegiado, por prerrogativa de função, Moro enviou os processos ao Supremo

quanto a esta questão e que apenas aguardava o PMDB Nacional anunciar sua posição em relação ao processo de afastamento da presidente Dilma Roussef. Na Convenção Nacional realizada no dia 12 de março em Brasília

Fiero, no governo da presidente Dilma não existe mais diálogo com o Congresso Nacional e o processo de impeachment está em curso. “Com a manutenção deste Governo, estão exauridas todas as possibilidades de recuperação econômica

Estados se posicionaram previamente favoráveis ao pedido de impeachment. Este foi, acima de tudo, um processo democrático, responsável e técnico. A OAB pratica e defende a democracia. Esta é uma decisão marcadamente majoritária que demonstra

São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª ... Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito