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peemedebista, gestada há meses por um insatisfeito Michel Temer, escancara a estratégia de tentar se descolar do processo de impeachment, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados, e garantir sobrevida, ainda que momentânea ... hoje as duas maiores bancadas no Congresso Nacional e era tido pelo Planalto como o contrapeso ao processo de impeachment. Além de não contar mais com a legenda, o governo deve amargar um efeito avassalador

nação brasileira no comando das investigações da Operação Lava Jato.O magistrado, que já atuou em diversos processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros contra a administração pública, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental.O debate será realizado a pedido do senador Acir Gurgacz (PDT-AM) e da senadora Vanessa

casa Cátia Maria, o divórcio ficou mais fácil, pois recebeu orientações jurídicas para dar entrada no processo e tirou todas as suas dúvidas.A iniciativa continua durante toda a semana e encerra-se no sábado

senador Delcídio do Amaral como a escolha de ministros para tribunais superiores para mudar o curso de processos.“Entramos com a petição de instauração de processo de impeachment para, em momento oportuno para, diante

participação das cooperativas mostra que o setor está estruturado para aumentar sua participação de forma sustentável neste processo, a benefício da produção agropecuária. “Em função do aumento dos custos de produção da atual safra, observados

Nacional de Municípios (CNM), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).Desburocratização de processosO Mapa tem simplificado processos para que os estados e municípios façam a adesão ao Suasa. Para

juiz federal Sérgio Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os processos decorrentes da 23ª e 26ª fase da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. O despacho foi assinado hoje (28) pelo juiz ... conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que os processos referentes à Operação Acarajé e também à Operação Xepa fossem remetido ao STF para apuração ... pede ainda que seja mantida em Curitiba, com o juiz Moro, a parte do processo referente aos pag­amentos feitos por Zwi Skornicki e pe­lo Grupo Odebrecht a João Cerqueira de S­antana Filho ... conter nomes de autoridades de foro privilegiado e por retratar pagamentos “talvez ilícitos” que os processos devem se remetidos ao STF.“O ideal seria antes aprofundar as apura­ções para remeter os processos apenas ... Tribunal Fe­deral, se assim entender, cindir as apur­ações e devolver" a ele essa parte do processo.DenúnciaNo despacho, Sérgio Moro diz ainda que recentemente  foi oferecida denúncia contra Santana, Moura e Skornicki

direto para a comercialização. Se for para o "packing house" (casa de embalagens), o tempo dispendido no processo de embalamento das frutas é 50% menor com a nova tecnologia, segundo os pesquisadores.Essas embalagens também ... nacional e internacional, para que os custos de fabricação das embalagens fossem admissíveis pelos principais atores do processo", contou Gil Brito, da Divisão de Desenho Industrial do Instituto Nacional de Tecnologia

data da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição.  O Judiciário já decidiu quatro questões fundamentais no processo e, como sentença judicial é para ser cumprida, o governo federal pode até atrasar, mas terá ... União”, afirma categoricamente Vasconcelos.Mais de oito mil pessoas são representadas pelo escritório em 80 processos coletivos (sindicatos) e de grupos. Diariamente, o Judiciário recebe uma média de 17 a 20 novas ações ... trinta dias, 100 servidores no quadro em extinção da União. “A Justiça tem sido célere nos nossos processos. As decisões são tomadas em menos de um ano e, a partir da sentença, o governo

benefícios, riscos e cuidados. O termo agrotóxico é muito amplo. De acordo com a nossa legislação, inclui processos e substâncias que controlam pragas. Isto significa que todas as medidas de manejo de pragas são agrotóxicos ... fitossanitários são seguros. Para poderem ser comercializados tem que ser registrados e cadastrados. O registro é um processo rigoroso, que segue padrões internacionais. No Brasil, envolve avaliação toxicológica, que é de responsabilidade da ANVISA

não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes que convivem

insistido em recorrer à vitimização, passando ao País a idéia de “golpe das oposições” para escapar ao processo de impeachment. Não se pode falar em golpe quando todos os procedimentos seguem aquilo que estabelece ... publicado com o título “As razões do impeachment” pelo presidente Cláudio Lamachia, está lastreada em um amplo processo de consulta democrática entre os conselheiros federais da OAB, eleitos pelo voto direto de quase um milhão ... advogados do país: O processo de impeachment da presidente da República tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa é a opinião técnico-jurídica da maior entidade representativa da advocacia no Brasil ... partido da OAB é a república e sua ideologia é a constituição. Nossa posição pela abertura do processo de impeachment exige que sejam assegurados todos os preceitos de garantias fundamentais de ampla defesa, como ocorreu ... Constituição. “Mas é fundamental não preterir o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. A pureza dos fins e a pureza dos meios estão enlaçados umbilicalmente, não se pode romper o cordão umbilical

juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, ocupa a 13ª posição do ranking dos 50 maiores líderes mundiais divulgado pela revista norte-americanaFortune. O juiz paranaense aparece

dormiu e não mencionou o RGC. Acrescento que se decidirmos aceitar novas provas, o clube levará o processo a justiça comum”, concluiu.De volta com a palavra, Ricardo Graiche proferiu seu voto: “É um caso ... vigente desde o início de 2016 e na data da partida o regulamento se encontrava vigente.  Tivemos processos semelhantes julgados esse ano. A questão solicitada nos Embargos existe no sentido de que temos que verificar