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faltar troca de acusações. A Capital não tem pronto socorro e as policlínicas estão abarrotadas sem médicos, enfermeiros e remédios

problemas para quem procura à Justiça é função principal da Mega Operação Justiça Rápida.Através do Serviço Médico do TJRO, foram realizados também atendimentos para aferição de pressão arterial, peso e altura para os interessados

seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa.Segundo o MPF, o servidor requereu licença médica em seis ocasiões, em alguns casos o pedido foi feito intempestivamente e com efeitos retroativos de até quatro ... meses. Após as licenças médicas, o servidor não mais compareceu ao serviço e não apresentou qualquer justificativa à instituição. O caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação

delito de lesão corporal como sendo uma ofensa a integridade física ou a saúde de outrem. O médico ao realizar um procedimento invasivo no paciente, a rigor, pratica uma lesão corporal. Daí o questionamento ... importantes, temos a chamada “teoria da atipicidade por ausência de dolo” que afirma que a conduta do médico no procedimento cirúrgico é atípica, ou seja, não se revela criminosa em razão da ausência do componente ... pode ser punida. Para essa corrente, como expõe o jurista Maurach, "a vontade de curar, própria dos médicos, é incompatível com o dolo de maus tratos, exigido nos crimes de lesão corporal”.Outra teoria ... adequação social”, propugna que a lesão provocada pelo médico no ato cirúrgico é decorrente de conduta socialmente aceita, regulamentada e até incentivada pela ordem social e jurídica, portanto, não é típica, inexistindo o crime, pois ... exercício regular de direito” a mais comumente aceita dentre os tratadistas brasileiros. Esta defende que o médico está exercendo um direito quando no procedimento cirúrgico lesiona o paciente. Tal teoria encontra arrimo legal na segunda ... iminente perigo de vida a autorização do paciente é dispensável, conforme dispõe o Código de Ética Médica (art. 56). Na legislação penal esta situação se enquadra no chamado “estado de necessidade”, que configura outra excludente ... crime em razão do estado de necessidade, descriminante prevista em lei.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

tarde deste domingo em Porto Velho. As duas vítimas fatais continuam sem identificação no Instituto Médico Legal (IML). Conforme ocorrência nº 4453/2009 registrada na Delegacia Central, o teste do bafômetro teria comprovado que Modesto ... condutor do Ford Fiesta Sedan, estaria sob efeito de álcool. Os feridos continuam sob observações médicas. O “BO” foi registrado como homicídio culposo

foram lançados para fora do carro e dois deles morreram. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML). A PRF também ainda não divulgou a identidade dos feridos, levados para o Hospital João

João Paulo II. Tanto os feridos quanto os corpos ainda estão sem identificação. Conforme informações do Instituto Médico Legal (IML), os mortos seriam dois homens fortes e com aproximadamente 40 anos. Os patrulheiros que atenderam

INSTITUTO MÉDICO LEGAL (1)Funcionando há mais de 30 anos no mesmo local, ou seja, num prédio pequeno e de aspecto horrível, sem as mínimas condições de conforto para os profissionais que ali trabalham ... Instituto Médico Legal (IML), situado à Rua das Flores, às proximidades da Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é o retratado de uma inexplicável desatenção do poder público ... menos é isso que alguns de seus profissionais acham, bem como, considerável parte da população portovelhense.INSTITUTO MÉDICO LEGAL (2)O órgão que está subordinado à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), não tem nenhuma ... lhes são pertinentes por Lei. Sobre modo, dentro do que preceitua o Código de Medicina.INSTITUTO MÉDICO LEGAL (3)Também vale ressaltar que, os equipamentos existentes no IML de Rondônia, em Porto Velho, são antigos ... criança. Faltam laboratórios específicos para uma série de serviços técnicos. Mas apesar dessa realidade vexatória, os médicos, comissários e demais servidores do IML continuam trabalhando no atendimento a população, principalmente, nas necropsias, exames de embriagues ... assumir, à época, a responsabilidade de dar a contrapartida de 30% do custo total da obra.INSTITUTO MÉDICO LEGAL (4)Este ano surgiu a promessa de que o executivo estadual poderia construir novas instalações para

juizado durante todo o dia. Para quem tiver interesse, enquanto aguarda o horário das audiências, o Serviço Médico do TJRO colocará à disposição da população a aferição de pressão, peso e altura. Outras informações podem

públicos, por meio da entrega de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros.Acusou ainda o governador de ter utilizado a máquina pública para criar mais

referia a contratos de prestação de serviços por três pessoas à prefeitura, sendo um deles de serviços médicos, o outro de informática e o terceiro, de instalação de uma grade. Lembrou, ademais, que a acusação

procedimento é simples, o paciente depois de diagnosticada a doença, faz o cadastramento por indicação do médico e retira as doses prescritas, sem maiores burocracias em qualquer uma das unidades de saúde”, garante a diretora

Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (DEDT). Em seguida, o corpo do idoso foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia

Filho ocorreu em Rolim de Moura, como narra o “BO” 3748/2009. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) e, posteriormente, liberados para sepultamento

acidente aconteceu no final da tarde desta terça-feira em Presidente Médici, interior de Rondônia, e vitimou fatalmente o menor Everaldo Bastos de Lima, idade não divulgada. O irmão dele, Eucimar Bastos de Lima sofreu