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Donadon (PMDB), ocorrida na madrugada desta quarta-feira, foi ocasionada em razão do trânsito em julgado da Ação Penal 2001452-62.1999.8.22.0000. Ele foi condenado a 9 anos e 10 (dez) meses de prisão por formação ... alegação que seria vítima de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o julgamento da ação penal em tela teria ocorrido de forma irregular, sem a observância dos pressupostos constitucionais do devido processo legal ... ampla defesa. “Esclarecem que o Desembargador Relator da ação penal teria determinado a expedição de notificação ao Defensor Público Geral do Estado de Rondônia para que nomeasse dois Defensores Públicos para suprir a eventual falta

madrugada desta quarta-feira. O parlamentar foi condenado em sentença transitada em julgado nos autos da ação penal 2001452-62.1999.822.0000 e a prisão determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele não apresentou resistência, seguiu

para um golpe que vem sendo aplicado por uma quadrilha no Estado. Trata-se do golpe da ação trabalhista, que já lesou pelo menos um servidor em Rondônia.De acordo com o secretário de comunicação ... bandidos estão enviando documentos falsos em que informam aos servidores, principalmente aposentados, que foram beneficiados por uma “ação trabalhista” e possuem valores para receber.O documento falso – que inclusive traz o brasão da República impresso

julgamento de ação cautelar inominada, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça determinou que seja assegurado o mínimo necessário de 60% dos servidores nos locais de trabalho, além da totalidade daqueles que ocupem cargos

durante a Operação “Hidra de Lerna”. Mais de 250 agentes e delegados de Polícia Civil participaram da ação cumprindo 67 mandados de prisão e mais de 100 de busca e apreensão determinados pelo juiz  Edvino ... Polícia, Jorgiano diversificou seus negócios nos últimos meses. Há algum tempo, pensou que era alvo de ação policial e transferiu a base de operações para Rio Branco, no Acre. De lá, recebia as matrizes

Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4992), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 2.264/2010, do Estado de Rondônia, que criou o Município de Extrema de Rondônia

acabar com quadrilha que fraudava documentos no Detran de Rondônia, como CNH e referentes a veículos. A ação está sendo comandada pelos delegados Paulo Kakionis, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil da Capital

mandados de busca e de prisões foram emitidos, informam fontes do RONDONIAGORA. A Polícia Civil confirmou a ação mas diz que somente pode informar maiores detalhes no período da tarde. As prisões envolvem servidores públicos

mandados de busca e de prisões foram emitidos, informam fontes do RONDONIAGORA. A Polícia Civil confirmou a ação mas diz que somente pode informar maiores detalhes no período da tarde. As prisões envolvem servidores públicos

COFINS, Regime Geral da Previdência Social-RGPS, Regime Próprio, entre outros temas.A iniciativa faz parte de Ação Regional de acompanhamento dos municípios cujo objetivo é elevar o cumprimento espontâneos das obrigações tributárias.“Nossa intenção

Oeste, propôs ações civis públicas visando à regularização de quatro loteamentos irregulares existentes naquela cidade. Na ação, o MP requer a suspensão da comercialização dos terrenos até a implementação das medidas necessárias.As ações foram

intuito de identificar servidores que não teriam direito por não estarem exatamente no período exigido pela Ação, de 1987 a 1991 na educação. Para o advogado, não é de competência do Conselho Nacional de Justiça

tornou sua conduta altamente reprovável e insensata.Nenhuma das alegações para amenizar o ocorrido e a ação da acusada foi aceita pelo Conselho de Sentença. Também pesou contra a ré a comprovação de maus cuidados

aguardará a decisão da Justiça antes de uma nova manifestação; sendo que a prefeitura desistiu da ação que havia ingressado em Ouro Preto, após não conseguir a liminar requerida, e ingressou com uma nova ação

Dois vídeos demonstram como começou e terminou o confronto entre policiais militares e manifestantes na