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Velho Shopping, será realizado pela segunda vez. O primeiro aconteceu no dia 9 deste mês. Uma terceira ação está prevista para o dia 6 de abril. O espaço foi cedido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento ... Capital.De acordo com a assessora jurídica da prefeitura e também colaboradora da associação, Valeska Duarte, a ação se faz necessária em virtude do alto número de bichos alojados atualmente no Departamento de Controle

atuação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.CujubimA soma de esforços e uma ação conjunta envolvendo representantes das esferas municipal, estadual e federal foi o que propôs o senador Acir Gurgacz (PDT), para

foram recebidos a tiros pelos criminosos. Sandro foi baleado na cabeça e Tiago no braço. Na ação, os criminosos também foram atingidos. Socorridos a um hospital de pequeno porte de Candeias, e devido a gravidade

após o suposto alvo.Diego fugiu do local, mas as câmeras de segurança do local gravaram a ação. Muitas testemunhas foram ouvidas. Após diligências e levantamento de dados a autoridade policial representou pela prisão temporária

Madeira, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A liminar, concedida por meio de ação civil pública conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, OAB e Defensorias Públicas Estadual e da União ... para solicitar assistência, mas nesse primeiro momento elas devem se dirigir à Defesa Civil.Fundamento da açãoO Procurador da República Raphael Bevilacqua salientou que o fundamento da ação não é no sentido

nesta quarta-feira (12) pelos auditores.A equipe de auditores fiscais exigiu das empresas um plano de ação permanente com medidas mitigadoras dos riscos a que estarão submetidos os trabalhadores durante o trajeto no trecho ... andamento, com vistas a preservar a segurança no trecho da BR que está alagado.O plano de ação contempla as seguintes medidas: estruturar comboio para travessia da área alagada; estabelecer que o horário de travessia

enchente.Ao cumprimentar o parlamentar, a presidente Dilma Rousseff, sugeriu que Amir acompanhasse o desenrolar dessa ação junto com Luís Adams por ter profundo conhecimento da causa. Com urgência, foi convocado o Procurador Geral ... Estado para também acompanhar o feito e tentar patrocinar uma ação no Superior Tribunal de Justiça, se não for resolvido

Rondônia e por organizações não governamentais, para constatar que tudo estava previsto. Nesta semana uma nova ação ajuizada por instituições de RO obteve a liminar que obriga os consórcios ESBR de Jirau

loja, incluindo maquiagem e tratamentos de beleza feitos por especialistas. Mais detalhes e o regulamento da ação 24 horas de beleza já estão disponíveis em boticario.com.br/24horasdebeleza.

pauta encaminhada para realizar julgamentos nesse período. A Corregedoria-Geral da Justiça, que coordena a ação em Rondônia, informa que as audiências são públicas, e que todo cidadão pode assistir a depender do número

Para os desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJ de Rondônia, a responsabilidade de Agente Público em Ação Regressiva é subjetiva. Por isso, a demonstração de que o Agente Público trafegava em veículo oficial ... público deve ressarcir ao erário as despesas pagas pelo Estado à vítima, R$ 5.450,00, decorrentes de Ação de Indenização por Danos Materiais em virtude do acidente, ocorrido em 2009. Por conta disso, a Procuradoria ... Estado ingressou com ação regressiva para cobrar do motorista, que conduzia o veículo oficial, o pagamento desse valor. O pedido foi negado no primeiro grau de jurisdição.No entanto, a apelação julgada pela 2ª Câmara

pelo “Sim” com 91% dos votos, enquanto que apenas 9% votaram “Não”. Esse resultado demonstra mais uma ação desenvolvida pela diretoria da Ameron em democratizar a associação e receber opiniões dos associados.Entenda o caso

reformar a decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Vilhena, que recebeu a petição inicial da ação civil por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado, por acumulação irregular de cargos públicos ... razoáveis de prática de atos ímprobos e da autoria delituosa, para que se determine o processamento da ação, em obediência ao princípio do in dubio pro societate, a fim de possibilitar o maior resguardo

município de Porto Velho e sua população com o desbarrancamento e reconstrução das casas destruídas pela ação das águas do caudaloso rio Madeira. Amir disse ainda que o governo federal juntamente com os consórcios

município”, desabafou o vereador. “A prefeitura vai levar a Câmara para o buraco, senão tomarmos uma ação enérgica”, explicou. No pronunciamento, ele cita que nem mesmo o presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSDB), consegue falar ... Moraes, Dim Dim desafiou os aliados, secretários e até o próprio prefeito a apresentar uma única ação de relevância em 2013 para Porto Velho em sua gestão