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cargos exigem curso superior nas áreas de Ciências Sociais, Serviço Social, Pedagogia, Antropologia, Psicologia, Sociologia e Direito. Para acessar o edital e os anexos com todas as informações basta clicar no banner Editais de Extensão ... IFRO, no dia 18 de fevereiro de 2013.O curso será oferecido aos Conselheiros Tutelares e de Direito de Rondônia. As aulas do primeiro módulo acontecerão, simultaneamente, nos núcleos de Porto Velho, Ji-Paraná ... janeiro, com a formação do Grupo Gestor composto por representantes que atuam em defesa dos direitos humanos como Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONEDCA, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares

medidas que visam garantir a ordem urbanística, a segurança dos brincantes, dos demais cidadãos, bem como os direitos da criança e do adolescente e dos portadores de necessidades especiais.As autoridades se reuniram no auditório ... indireta e autárquica, e dos demais órgãos que atuam diretamente na área da proteção e segurança dos direitos da criança e do adolescente.Pelo acordo, os órgãos ligados ao evento terão de cumprir medidas necessárias ... para a segurança da população, preservação do patrimônio público e resguardo dos direitos da criança e dos adolescentes e dos demais participantes das festividades.Ficou estabelecida a proibição do arremesso de objetos pelos participantes

sistema de ′open bar do abadá′, ou seja, na compra da camiseta do bloco, cada brincante terá direito à consumação no mesmo valor.Segundo o vice presidente Jean Coelho o bloco vai oferecer ao público

Não saiba a vossa mão esquerda o que dê a vossa mão direita” A esses “beneméritos” o eleitor volte melindrosa atenção e aplique o provérbio “QUANDO A ESMOLA É DEMAIS O SANTO DESCONFIA.Há algumas ... recompensa. - Quando derdes esmola, não saiba a vossa mão esquerda o que faz a vossa mão direita; - a fim de que a esmola fique em segredo, e vosso Pai, que vê o que se passa ... expressão “não saiba a vossa mão esquerda o que faz a vossa mão direita” tem um forte apelo de modéstia e humildade aos benevolentes. Mas, se há a modéstia real, há o simulacro da desambição

retorno. “Temos plena confiança de que com a ajuda do prefeito Mauro Nazif vamos recuperar direito ao nosso local de trabalho”, diz esperançosa.Quando a rua foi fechada, pequenos comerciantes e prestadores de serviço ocupavam

disciplina Magistratura – Vocação e Desafios está assegurada na grade de faculdades de direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderir à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram ... Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos, e a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em São Paulo.No total, são 17 as instituições de ensino superior ... realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro.Peculiaridades do ofícioCada uma das 17 faculdades de direito enviará pelo menos um representante à sede da Enfam para participar da capacitação, que terá como tutores ... profissionais – e não por simples opção de carreira bem remunerada.A Enfam convidou 89 faculdades de direito para participar do projeto e oferecer, como matéria eletiva, a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. As que ainda ... Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte - Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG) - Faculdade de Direito de Franca (SP) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio ... Toledo, de Presidente Prudente (SP) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São PauloCentro-Oeste - Universidade Federal de Goiás (UFG)Nordeste - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba - Universidade do Estado

visão de que o cidadão precisa conhecer seus direitos para ocupar seu espaço na sociedade, OAB/RO propõe levar esse conhecimento a rede de ensino Fundamental e Médio A proposta de promover a formação da cidadania ... instituições de ensino da rede pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela ... soluções e os procedimentos para resolver problemas corriqueiros do dia-a-dia do cidadão, como por exemplo, Direito do Consumidor. Os pais vão saber quando e como procurar seus direitos”, explicou Vasconcelos. Isabel Luz demonstrou ... formação do indivíduo, pois hoje nós obervamos muita inação por parte das pessoas que desconhecem seus direitos. Vamos avaliar a proposta e responder com a devida urgência”, pontuou a Secretária. Conhecer os direitos é fundamental ... Projeto“OAB vai à Escola”, tem a missão de oferecer no ambiente escolar conhecimento nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Ética, com o objetivo de proporcionar condições que levem ... desenvolverem competências e habilidades necessárias à conquista do seu espaço na sociedade e a conscientização dos seus direitos e deveres no exercício pleno da advocacia. A meta é que a OAB/RO seja reconhecida pela sociedade ... Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre

prefeito seja demitido justamente pelos fatos que o afastaram da municipalidade. Roberto contaria com apoio direito de dois aliados seus, a deputada Epifania Barbosa e até Claudio Carvalho, que assumiu recentemente. Parlamentares do PMDB

negadas pelos membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos e o juiz de direito Francisco Borges, convocado para compor a Corte. Diante da negativa, os réus terão que aguardar o julgamento ... demonstração do periculum in mora (perigo na demora) e o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), ambos não constatados no pedido. "Não verifico de imediato o requisito necessário que poderia autorizar a concessão

cancelado quando tentava retornar das férias na cidade de Curitiba (PR). A sentença condenatória do juiz de direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes

despejo por falta de pagamento e que teria ido à falência, pediu ainda o reconhecimento do direito de promover a desmobilização do canteiro de obras e devolução de garantia contratual. Para o juiz não ... deferimento de tutela antecipada. Não se vislumbra verossimilhança na alegação, daí por que inviável, por ora, o direito à devolução a garantia contratual. Portanto, prossiga-se com o feito, aguardando-se a vinda da contestação

junho de 2009, no Presídio Estadual Edvan Mariano Rosendo e, por isso, deveria ter recebido os mesmos direitos de um servidor efetivo, o que não aconteceu.SentençaEm 1º grau, a juíza da 2ª Vara ... risco de vida e seus reflexos, bem como o FGTS mais multa de 40%. Argumentou que o direito a receber a gratificação de risco de vida, previsto na Lei Complementar n. 67/92, não pode

horas em repúdio ao veto presidencial do Projeto de Lei Complementar n. 87/2011, o qual prevê o direito ao porte de arma fora de serviço para a categoria. Além da garantia do porte de arma ... sistema prisional estadual e federal. “A presidente Dilma ouviu o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram ... armada de fuzis e metralhadoras, e com esta atitude, no mínimo arbitrária, a presidente está cerceando o direito de nos proteger”, desabafou o líder sindical.“Precisamos deste porte arma para defender não apenas a nossa

discutidas pela categoria. Entre os temas discutidos estão a intensificação da luta contra a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, contra a municipalização da empresa, pelo fortalecimento da Caerd como empresa pública, pelo fim do fator ... não pode parar, principalmente agora, quando a categoria sofre as maiores ameaças e tentativas de ataques aos direitos”.Integrante da chapa 1 como candidato a Secretário de Política de Saneamento, Wilson Lopes é bastante conhecido ... apoio e declarações que confirmam que a categoria está no caminho certo rumo à consolidação dos seus direitos e à busca de novas conquistas

contestação, atraindo para si os efeitos da revelia. É o relatório. Decido. A ação encerra matéria de direito e de fatos que independem de provas a serem produzidas em audiência, o que permite o julgamento ... Porto Velho-RO, 25 de janeiro de 2013. Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito