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envolvidos. Desde a noite de quinta-feira a região está bloqueada. (CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS) O processo tramita na Justiça desde 2008, quando foi noticiado, por meio da ação judicial, que um grupo

Apesar do processo de alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, ainda se encontrar em análise junto à Receita Federal, a verdade é que o setor turístico do Estado está otimismo

Espaço Alternativo fique pronto e atenda à comunidade”, destacou Maurão.Crispim afirmou que o processo que apura a execução das obras, deve ser finalizado em aproximadamente 30 dias, pois o procedimento instalado precisa seguir ... descontinuidade dos serviços.“Não queremos emperrar nada e não atuamos com essa finalidade, mas temos um processo apuratório em andamento e isso precisa ser feito dentro dos preceitos legais”.Aélcio da TV declarou que defende ... final, os deputados agradeceram aos conselheiros pelos esclarecimentos e disseram que vão continuar acompanhando o desenrolar do processo, cobrando solução para o caso

pela empresa Coenco Engenharia, responsável pela construção da primeira etapa do esgotamento sanitário de 500 residências. O processo foi despachado pelo ministro Weder de Oliveira após representação encaminhada ao TCU. Firmado na gestão ... Polícia Federal, pois tratam-se de recursos do Ministério da Saúde. Em 2010, a Coenco venceu o processo licitatório no valor de R$ 15 milhões para construir o sistema de esgotamento sanitário para atender pouco

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já iniciou o processo de seleção de estagiários para atender à demanda das escolas do Projeto Guaporé – Educação Integral do Estado de Rondônia.Foi o que informou nesta quinta ... Humanos da Seduc, Benilce Matos da Silva, explicando que os estagiários serão selecionados por intermédio de um Processo Seletivo Simplificado.As inscrições já podem ser realizadas via internet, e a prova objetiva será realizada ... deste mês.O Processo Seletivo Simplificado vai selecionar 244 estagiários estudantes de nível superior das diversas áreas do conhecimento que estejam cursando do 1º ao 6º períodos, e a carga horária é de 30h semanais

explicou que o Redesim é uma plataforma que simplifica todos os procedimentos, de forma que o mesmo processo concentre na Jucer todos os atos necessários ao seu andamento, como as providências da alçada da Vigilância ... Municípios (Arom) que para ele tem prestados os melhores serviços ao estado, tendo sido decisiva no processo de implantação da plataforma do Redesim que uniu os sistemas Integrado de Publicações Legais (Sigpub), de Gestão

para a plenária nacional que dará o aval definitivo e ditará os rumos dessa reta decisiva do processo de negociações com o governo. Durante o CDE servidores do Instituto Evandro Chagas sinalizaram que devem rejeitar ... contexto extremamente desfavorável, a expectativa é de que se encontre alcance um desfecho acordo para este processo de negociações. Os servidores seguem mobilizados e focados na discussão em torno desse cenário, promovendo as avaliações pertinentes

apelação, pois nesse recurso pode o relator, nos termos do art. 527, inc. III, do Código de Processo Civil, deferir em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão ... instrumento, para inibir os efeitos da antecipação de tutela concedida na sentença, e não curso do processo de conhecimento, pois não se cuida de hipótese de recebimento necessário da apelação apenas no efeito devolutivo ... efeito, o art. 520 do Código de Processo Civil estabelece que a apelação será recebida apenas no efeito devolutivo quando manejada contra a sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela, cf. inciso ... direitos respectivos dessa relação. Sendo essa a situação, deve-se aguardar a recepção do recurso pelo juiz processante e, se o recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo, deve-se, então, manejar o agravo contra ... dúvida acerca do cabimento de outro." (Cf. AgRg no RESP 464.177/CE, julg. cit.) 3. Extinção do processo sem julgamento do mérito. (MC 0092475-44.1999.4.01.0000 / GO, Rel. JUIZ FEDERAL JOÃO CARLOS COSTA MAYER SOARES (CONV ... recurso de agravo de instrumento, cabível na hipótese, nos termos do art. 522, caput, do Código de Processo Civil, porquanto se cuidará de decisão - a que receber o recurso apenas no efeito devolutivo - suscetível ... ordem a assegurar a proteção necessária ao direito que se tem por violado no curso do processo. III Em conclusão, pretendendo a União conferir efeito suspensivo à apelação, o que pode ou poderia ser obtido

único, da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92)Na ação, o Promotor de Justiça faz referência ao processo penal que tramita no Juízo Criminal, que também teve deferida a cautelar de afastamento do auditor fiscal ... funções que exercia, com fundamento no art. 319, VI, do Código de Processo Penal. Ou seja, atualmente tanto o Juízo Criminal quanto o Cível da Comarca de Colorado do Oeste entenderam por bem e prudente

conveniente que fique clara, em contrapartida ao direito, esta sua obrigação”.A decisão foi unânime.Processo nº 0001734-64.2004.4.01.3400/DF Data do julgamento: 12/8/2015 Data de publicação: 24/8/2015

Instituto Federal de Rondônia está com inscrições abertas para processo seletivo que oferece 1.375 vagas para o Curso Técnico em Finanças Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade EaD, para ingresso no segundo semestre ... Vilhena). As outras 1.020 vagas estão distribuídas em 17 Polos de municípios do Estado de Rondônia. O Processo Seletivo Simplificado 2015/2 será realizado em uma única etapa, que consistirá na classificação do candidato pelo ... para a elaboração do orçamento empresarial e análise patrimonial.O Manual do Candidato e o Edital do processo seletivo podem ser consultados no site do instituto www.ifro.edu.br e demais informações pelo telefone da Diretoria

para cumprimento da decisão judicial; - Na semana passada, o Juízo da 2ª Vara deu um despacho no processo de execução determinando o pagamento das multas impostas à Fama por descumprimento da decisão; - A assessoria jurídica

profissionais da educação, como violência nas escolas, currículo escolar, o avanço da tecnologia e sua aplicação no processo educacional, bem como as lutas da categoria por seus direitos.Pode participar do congresso qualquer filiado

noticiário nacional informava que está pra ser criado o “processometro”, aparelho destinado a medir o número de processos encalhados na justiça. Na mesma hora pensei em informar que dessa estatística não pode faltar o famoso ... processo 2039/1989, da 2a Vara do Trabalho de Porto Velho. Mas também não pode deixar de ser informado que grande parte dessa demora se deve ao próprio descaso das autoridades. Lamentavelmente muitas pessoas se utilizam ... processos para conseguir ganhos ilegais e assim também aconteceu com esses autos, que chamam a atenção pelo número de beneficiários envolvidos, toda a categoria da educação do ex-território federal de Rondônia, como também pelos ... demais conhecida a história da fraude cometida por determinado grupo de pessoas no referido processo. Essa fraude se referiu a menos de cem procurações, ao passo que o processo contêm mais de sete mil substituídos ... Isso significa que foram vítimas da fraude, além das autoridades que apreciavam o processo, cerca de um por cento dos beneficiários. Constatada e comunicada a fraude, o CNJ, em junho de 2012, determinou a suspensão ... reais, além dos mais de vinte anos esperados para o início da execução do processo. Entre os mais louváveis princípios de direito aplicados no Brasil está o da duração razoável do processo, mas parece ... legislação traz prazos que não podem ser aplicados somente aos militantes do lado de fora do processo. Nenhuma complexidade pode justificar uma falta de solução desse porte. O Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região ... conhecido por sua celeridade, com certeza não pode incluir em seus dados o andamento do processo 2039/1989, porque é de domínio público o seu retardamento. Se as autoridades forem chamadas a responder pela demora inexplicável ... exclusivamente quem realmente merece ser punido, pois está claro que uma providência não impede a continuidade do processo e o pagamento a quem de direito, ainda que houvesse uma suspensão específica e razoável ... próprias autoridades, na contramão dos seus deveres, estão lhes subtraindo silenciosa e impunemente. O silêncio sobre esse processo fere o Princípio da Dignidade da Justiça do Trabalho e se constitui em desrespeito para uma categoria

Rondônia e Acre, já foram realizadas diversas audiências e até sessão do Tribunal Pleno e Turmas. Processos números 86.2014.5.14.0092 e 0010719-56.2014.5.14.0092 Ascom/TRT14 (Celso Gomes) c/colaboração de Iris Cayres e Cátie Adriane