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Oficial da União devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração para preencher alguns documentos e finalizar o processo. O secretário afirma que a transposição dos 200 servidores vai gerar uma economia mensal

Justiça rondoniense no julgamento do processo de nº 0020216-91.2013.8.22.0501 condenou um jornalista pelos crimes de calúnia e difamação praticados contra a advogada Jaqueline Cassol. Na decisão, o Juiz de Direito José Augusto Alves Martins

ordem jurídica e de outro, a necessidade de proteção dos bens jurídicos individuais ameaçados pela agressão.” Processo n. 0000769-40.2015.8.22.0019 publicado no Diário da Justiça de 1º de setembro

segunda ação está sendo formalizada para atender outros 31 trabalhadores que estão na mesma situação. O processo é movido pelo escritório do advogado Anísio Grécia. “Para mais informações sobre o processo, o servidor pode ligar ... jurídico para garantia de seus direitos”. A ação, quando julgada procedente, deve abrir margem para que novos processos sejam impetrados em favor dos oficiais já inativos, segundo informou Anísio Grécia. A diretoria do Sinjur

trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de 200 reais. Da decisão cabe recurso. (Processo

trabalharam e trabalham em conjunto pelo alfandegamento do aeroporto. “O protocolo é somente o início do processo, mas com o empenho de todos, como aconteceu desde o início, não tenho dúvidas que vamos conseguir ... procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos. De acordo a legislação, depois de protocolado o processo, este seguirá para análise pela Receita Federal do Pará, que é a unidade de despacho jurisdicionante, dando início ... assim, ao processo de alfandegamento.A gerente Executiva da Fecomércio, Cilede Macedo, que o coordenou as reuniões, destacou que o alfandegamento do Jorge Teixeira é importante para impulsionar o turismo internacional e o intercâmbio comercial

certifiquem se seus endereços residenciais estão informados corretamente em seus locais de trabalho. Há muitos servidores com processos deferidos e que ainda não foram notificados em função de endereços incorretos e incompletos. Servidores que devem

julgamento. Para a defesa, o atraso ocorreu por inúmeros erros por parte do Judiciário na tramitação do processo criminal no juízo de primeiro grau.Segundo a decisão colegiada, constam nos autos processuais provas contundentes ... acusado encontra-se preso sem ter sido julgado, isso ocorreu em razão da suspensão do processo para apurar a insanidade mental no acusado, conforme consta no processo n. 004151-08.2014.8.22.0009.Mesmo assim, a instrução processual ... injustificada, o que não se vislumbra no presente caso,” uma vez que houve a suspensão do processo criminal para tratamento de saúde do acusado.Para o relator, trata-se de um caso grave de homicídio

lista inclui 62 deputados federais e 38 senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela oitava vez. Pela pesquisa, o DIAP classifica os parlamentares ... formadores de opinião. Dessas categorias, o senador se destacou como articulador político. Os articuladores são protagonistas do processo legislativo e se destacam pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber

Recursos Humanos, Benilce Matos da Silva, que afirmou ser as contratações realizadas por intermédio de um Processo Seletivo Simplificado.A partir do 8 de setembro as inscrições poderão ser realizadas via internet pelo endereço ... www.rondonia.ro.gov.br/seduc/publicações e a prova objetiva será realizada no dia 27 de setembro de 2015.O Processo Seletivo Simplificado vai selecionar 244 estagiários estudantes de nível superior das diversas áreas do conhecimento que estejam

segunda ação está sendo formalizada para atender outros 31 trabalhadores que estão na mesma situação. O processo é movido pelo escritório do advogado Anísio Grécia. “Para mais informações sobre o processo, o servidor pode ligar ... jurídico para garantia de seus direitos”. A ação, quando julgada procedente, deve abrir margem para que novos processos sejam impetrados em favor dos oficiais já inativos, segundo informou Anísio Grécia. A diretoria do Sinjur

frente da secretaria vem realizando um trabalho de unificação de procedimentos, assim como otimizar as ações e processos. “Nada melhor que ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, declarou.Segundo

Bipartite, que faz a triagem de casos de baixa, média e alta complexidades, em 15 minutos o processo dá entrada, a passagem pode ser requisitada e a viagem autorizada em três dias.De janeiro ... julho deste ano, a Regional de Saúde de Porto Velho aprovou o maior número de processos (217). Na sequência, estão as Regionais de Ji-Paraná (117) e Cacoal (55).Em julho deste ano, viajaram ... Gerência, no andar térreo do Edifício Rio Machado (no Palácio Rio Madeira), a fim de protocolar processos. O atendimento dura 15 minutos.Cada paciente transferido tem ajuda de custo no valor

Analisando todo o cenário, a maioria dos servidores decidiu permanecer mobilizada buscando o fim deste impasse no processo de negociações. Uma nova plenária nacional da categoria está agendada para o dia 10 de setembro ... servidores depois desse prazo. Portanto, a categoria pode seguir defendendo o fim do impasse instalado no processo de negociações e cobrar alternativas ao índice que o governo tem insistido em manter. Um dos principais apelos ... anos que não trás qualquer garantia de reposição de perdas já acumuladas pela categoria, o processo de paralisação e mobilização em todo o Brasil precisa se intensificar. A ofensiva de mobilização em todo o Brasil

Tributação rejeitou, no dia 19, o Projeto de Lei 4733/09, do Senado, que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Guajará-Mirim, em Rondônia. Como o parecer do colegiado é terminativo ... texto pela sua inadequação e incompatibilidade orçamentária e financeira. Ela explicou que a criação de Zonas de Processamento de Exportação significa concessão de benefícios tributários e menos arrecadação para União.A Lei de Responsabilidade Fiscal