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representante da ABAV/RO, Márcio Barreto, destacou sobre o interesse da empresa aérea e disse que com o processo de alfandegamento do aeroporto Jorge Teixeira, que se encontra em andamento graças à mobilização coordenada pela Fecomércio

Muitos servidores estaduais que já tiveram os processos de transposição analisados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia (Ceext), em Brasília, e que tiveram seus nomes relacionados nas 19 Atas ... publicadas – com processos deferidos ou indeferidos  – ainda não foram notificados em razão de endereços incompletos ou incorretos, impedindo que os Correios fizessem a entrega das notificações. Diante disso, a Comissão Estadual de Suporte à Transposição

integração entre as bases de dados e as informações dos municípios e dos órgãos estaduais, visando ao processo de abertura e legalização de empresas. O papel da Arom será a disponibilização gratuita do acesso ... Sebrae participa realizando a articulação e a sensibilização necessárias junto aos municípios e órgãos estaduais envolvidos no processo de regularização empresarial. O Sebrae também estará provendo consultoria para harmonização e melhoria de processos nos órgãos

custos, sabor mais agradável, redução da quantidade de leite desclassificado por acidez e maior flexibilidade de processamento de derivados de melhor qualidade. Ainda segundo Léo Moraes, o tanque de resfriamento possibilita a coleta em dias

pelo que o resultado da sessão – afastamento da impetrante – é o próximo impresso colacionado no processo administrativo n. 203/15. Seguindo essa ordem, não há provas de que a impetrante e/ou seu advogado foram notificados ... fundamento o Decreto Legislativo n. 010/CMJ/2015 de fls. 78 e este, por sua vez, se baseou no processo administrativo n. 203/2015 e art. 87, §2º da Lei Orgânica do Município de Jaru (fls. 183).Ocorre ... pelo que o resultado da sessão – afastamento da impetrante – é o próximo impresso colacionado no processo administrativo n. 203/15.Seguindo essa ordem, não há provas de que a impetrante e/ou seu advogado foram notificados da sessão ... prazo de 10 (dez) dias para responder a acusação por escrito (art. 406 do Código de Processo Penal). Em sendo assim, uma vez que as garantias constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e contraditório ... ofensa aosprincípios do contraditório e da ampla defesa e o perigo de dano de difícil reparação (Processo nº 2002881-25.2003.822.0000 – Agravo de Instrumento. Relator : Desembargador Rowilson Teixeira. Processo publicado no Diário Oficial em 02/03/2004 ... afasta liminarmente prefeito de seu cargo, sem que lhe tenha sido oportunizado o direito de defesa (Processo nº 2002595-52.2000.822.0000 – Apreciação em Duplo Grau de Jurisdição. Relator : Desembargador Eurico Montenegro. Processo publicado no Diário Oficial

Instituto Federal de Rondônia está com inscrições abertas para processo seletivo que oferece 1.375 vagas para o Curso Técnico em Finanças Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade EaD, para ingresso no segundo semestre ... Vilhena). As outras 1.020 vagas estão distribuídas em 17 Polos de municípios do Estado de Rondônia. O Processo Seletivo Simplificado 2015/2 será realizado em uma única etapa, que consistirá na classificação do candidato pelo

Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) abriu na quarta-feira (26) inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 13 servidores em regime emergencial para as funções de coordenador de infraestrutura aeroportuária ... operador de raios-X, agente de proteção de aviação civil/operador de raios-X e agente aeroportuário. O Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Aeroporto

Logísdtica (PIL)."A informação mais importante é a de que qualquer que seja a empresa ganhadora do processo licitatório, ela não poderá cobrar pedágio antes de duplicar pelo menos 10% do trecho da rodovia

Tatiana Rodrigues da Silva, conta que o bairro tem dez anos de ocupação e oito anos de processo. “Há dois anos procuramos ajuda do prefeito Mauro Nazif e ele de imediato nos ajudou, mas acontece

apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em nosso tempo sob a forma de fraudes em processos licitatórios e outros graves desvios em procedimentos administrativos. Não se pode, porém, valer-se da inquietação ... Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência

próprio Conselho de Medicina Veterinária. Como resultado, atualmente muitos profissionais da área estão respondendo a processos judiciais e administrativos junto ao Conselho da categoria.Ao baixar a resolução do CEDRS, chancelada pelo seu presidente

advogadas de carreira da Advocacia Geral da União (AGU) para a coordenação dos trabalhos em Brasília, o processo ganhou maior rapidez e se tornou realidade. O procurador ressaltou o empenho dos atuais integrantes da Comissão ... Nacional e da Comissão Estadual na efetivação do processo da transposição que, segundo ele se tornou uma ação de governo.Ainda na manhã do dia 16, Neleide concederá entrevista à imprensa e no período ... permanecerá à disposição das entidades sindicais e dos próprios servidores para esclarecimentos sobre o processo de transposição, no auditório do térreo da sede da OAB.Para o dia seguinte, estão previstas visitas das advogadas

secretário. Na TV, o apresentador Sebastião Santana sempre denunciou as mazelas da gestão de Sônia Cordeiro. Foi processado mas a verdade não ficou muito tempo enterrada. Ela foi afastada e os problemas começam a aparecer

juros de mora na forma e pelos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. O processo estava concluso para sentença desde a semana passada, conforme havia alertado o Sindsaúde.O presidente do Sindsaúde

condições adequadas de trabalho. A empresa foi condenada também a pagar 1.400 reais de honorários periciais. O processo foi extinto com resolução de mérito. Da decisão cabe recurso