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Rondônia (Idaron) e pelo Ministério da Agricultura, surgiu em função de acordo firmado a partir de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Velho, que posteriormente resultou na elaboração ... Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).A ação civil pública foi proposta após o Ministério Público receber denúncias sobre a comercialização de agrotóxicos em todos os municípios do Estado de Rondônia sem que fosse exigido ... Poder Judiciário, ficou acertado que o Estado de Rondônia, através da Idaron e outros órgãos citados na ação, deveriam promover palestras em todos os municípios do Estado pontuando a necessidade da expedição de receituários agronômicos

Operação Piratas do Asfalto contra uma quadrilha especializada em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação policial acontece em 7 estados, e são cumpridos 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além ... crime, entre outros . O nome da Operação faz referência à maneira como a quadrilha atuava, lembrando a ação de piratas.Será concedida entrevista coletiva, hoje, às 11h, na Sala de Imprensa desta Superintendência Regional

Central de Policia as vÍtimas reconheceram os suspeitos e relataram que os dois usaram de violência na ação criminosa

acusado de crime ambiental e falsificação de selo ou sinal público e, mesmo citado para responder à ação penal deixou de comparecer em juízo.Por conta disso foi decretada sua prisão preventiva, com fundamento

participação da Procuradoria e aprovado pelos deputados, agora recebe parecer contrário; sem contar que na ação judicial a PGE teve o despropósito de solicitar multas para cada servidor em greve. Há que se observar

julgada improcedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em face do Município de Parecis e do ex-prefeito Helenito Barreto Pinto Júnior, visando a anulação do concurso público regido pelo ... denúncias, cartas anônimas e representação de vereador do município, comunicando supostas fraudes na realização do certame.A ação tramitava desde o ano de 2008 e, nesse intervalo de tempo, entre a realização do concurso ... propositura da ação, os candidatos aprovados foram devidamente empossados em seus cargos. A pendência da ação judicial causava grande incerteza no funcionalismo público do município de Parecis.Após a instrução processual, não foram obtidas provas

tentativa de mudar a decisão que extinguiu o processo em ação para receber indenização por danos morais, uma mulher recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia alegando que a quantia depositada pelo banco devedor ... exercido no prazo fixado. Isso impede o retorno a fases ou oportunidades já superadas no processo. Na ação originária, que tramitou na 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, não foi admitido o processamento ... arquivamento dos autos de cumprimento de sentença. O Banco Bradesco, segundo a alega a parte autora da ação, deveria depositar quantia superior aos R$ 22.950,35 creditados.O Juízo considerou satisfeita a obrigação e extinto

esposo em recente cerimônia pública. E faz campanha antecipada aberta no município utilizando a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas).Lizangela promoveu sorteio do Dia das Mães e entregou uma motocicleta para a ganhadora utilizando

meses, R$ 2 bilhões, gerando 15 mil empregos diretos e mais 5 mil indiretos. É a ação do estado para melhorar inda mais a vida do rondonienses com mais escolas, saneamento, casas populares, asfalto, estradas

travando o crescimento de Rondônia, só para se ter uma ideia o Estado está para perder uma ação de mais R$ 300 milhões por omissão. Isto é uma vergonha. Por isso eu convoco toda

Janeiro.O nome da Operação faz alusão às diferentes nacionalidades dos órgãos que participaram da ação policial (DEA - Drug Enforcement Administration dos EUA, Guarda Civil Espanhola e polícias de Portugal, Colômbia e Uruguai).No total

impetrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), na ação inominada de autoria do Estado, o relator Waltenberg citou que a luta da categoria é prévia ... deflagrar a greve”, ressaltou.(Processo n. 0004029-56.2013.822.0000)Despacho sobre desconto ou bloqueio de salárioNa mesma ação, Walter Waltenberg despachou no último dia 29 para que o Estado se manifeste no prazo de cinco

acesso às novidades e conhecimentos que serão repassados pelos conferencistas, palestrantes e debatedores que estarão em ação no evento, a transmissão serve para reduzir custos no processo de aprendizado e aperfeiçoamento profissional, especialmente para ... anos da Lei 8.666/93: retrospectiva e perspectivas”.À tarde, a programação será retomada com a palestra “Ação integrada das instituições de controle”, proferida pelo procurador-geral de justiça do Estado de Rondônia, Héverton

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, vai

Casa de Detenção aguardando o pronunciamento da Justiça. O delegado Fábio encerrou a coletiva elogiando a ação dos peritos criminais e policiais, que trabalharam com um caso muito intrincado, onde a cena do crime