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Preocupado com os relatos de parentes de servidores e dos próprios beneficiados da Ação de Isonomia do Sintero (processo 2039/89) especificamente dos Técnico-administrativos, sobre a saúde da maioria deles e daqueles servidores

mulheres, adolescentes e também idosos, que querem melhorar sua qualidade de vida aprendendo um ofício. É uma ação que faz parte do objetivo original dos programas sociais, como o Bolsa Família, para que esses brasileiros

elegeu no segundo mandado, somente a partir daí ele foi colocando “seu plano de vingança” em ação. Cegou a população e quis dar o bote final, mas o mocinho da história, MP, chegou antes

escolas e hospital do município um fato louvável salvo por malandragem de alguns que se aproveitaram desta ação e vem utilizando o produto para moeda de troca fato este que já é do conhecimento

pedido de redução do valor da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, a simplicidade jurídica da ação não deve determinar a aplicação de valor mínimo para fixação do honorários

protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos de Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Lúcia teria trabalhado nas campanhas eleitorais de Flávio

juiz Flávio Fraga e Silva, da 2ª Vara Federal em Rondônia, rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a jornalista Ivonete Gomes, do RONDONIAGORA, ex-autoridades ... garimpo na Reserva dos índios Cinta Larga. Durante o ano passado, cinco colegas de Trindade impetraram a ação e a Assessoria de Imprensa do órgão divulgou para todo o Estado, alegando que Ivonete teria ... existiram foram contra a pessoa física Reginaldo Trindade e não contra órgãos constituídos, como fazia crer a ação do Ministério Público Federal. O juiz acolheu tese da defesa de que “há ausência de dano, pois ... como algumas reportagens produzidas, não se verifica danos ao erário público federal a configurar o ensejo da ação coletiva, ao menos neste Juízo Federal”, afirmou o juiz Flávio Fraga. “No caso sob análise

mais variadas formas, a vida social, cultural, política e econômica do país em seus espaços de ação. 4-    Bondinhos do TigrãoDe volta ao incômodo proveniente da rádio, identifiquei a causa: um repetir de músicas

notas estavam queimadas. Para a Polícia isso aconteceu devido ao calor do maçarico em uma ação criminosa. O suspeito alega que um conhecido deixou o dinheiro para ele guardar, mas há informações que Daniel estava

seguinte explicação: “Houve dois homicídios na mesma noite do ataques que não estavam relacionados a ação criminosa. Foram ocorrências alheias a sequencia registrada, onde morreram duas pessoas. A terceira vítima foi um bebê de sete

distúrbio mental, e este, concomitante ao uso de bebida alcoólica, foi a causa de ter praticado a ação delituosa que lhe foi imputada. Para a Justiça, não há, nesse momento, demonstração concreta

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com mais uma ação civil pública urbanística, com pedido de liminar, para sanar irregularidades em loteamento na cidade de Vilhena. Dessa vez, o alvo da ação do Promotor ... elétrica e água potável e implantação de área verde. Requer-se, ainda, seja imposta aos citados na ação, entre eles o prefeito de Vilhena, em caso de não cumprimento das medidas solicitadas, multa diária

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDLJP) se abstenha de cobrar qualquer valor para fornecimento ... Crédito (SPC), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 300,00 por infração. A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Meiri Silvia Pereira após instauração de inquérito civil público para apurar

juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno ... anos pudesse ter dois pais no seu registro de nascimento (o biológico e o socioafetivo).A ação de Rondônia foi base de estudo para juristas da PUC de Minas Gerais em artigo denominado "Averbação

trabalho e renda. “A usina abrigou o pessoal e construiu a vila. Agora, é hora de uma ação verdadeiramente inclusiva com trabalho e renda, capacitação técnica. E o turismo parece o caminho natural considerando