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Festcineamazonia integra,o Fórum dos Festivais expressa a união dos eventos audiovisuais brasileiros em torno de uma ação coletiva”, diz Jurandir Costa

maior e superou 40%. Isso se deu graças aos programas sociais implantados pelo Governo, ou seja, uma ação de gestão alterou, de fato, a chegada de mais recursos aos bolsos dos alegres brasileiros. Tal fato ... renda dos 10% mais esquecidos cresceu 550% mais rápido do que dos 10% mais rechonchudos. A ação do governo, com todos os seus problemas e discordâncias, provocou uma revolução que a elite deste país não

Rondônia requereu a condenação do ex-prefeito da cidade de Pimenteiras do Oeste/RO, Olvindo Luiz Dondé, em Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, pela prática de assédio moral e perseguição política ... servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.A ação civil pública, subscrita pelo promotor de justiça Jônatas Albuquerque, tem por fundamento o procedimento apuratório instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Cerejeiras

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística contra o Município de Vilhena, a Construtora e Incorporadora Acácia LTDA. e seus sócios ... município, o qual apresenta uma série de irregularidades ambientais e referentes a obras de infraestrutura básica. Na ação, o MP requer medida liminar para que seja estabelecida a imediata suspensão da comercialização de lotes ainda ... garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias, sobretudo para se evitar iminente dano ambiental. Na ação, o MP destaca a omissão do Poder Público Municipal, que não adotou providências para que as falhas

ação foi ponto culminante do Projeto O Cotidiano indígena em foco, que teve o objetivo de levar os acadêmicos a vivenciarem a prática educativa com os índios da Aldeia Laje Velho.A Aldeia Laje Velho ... Gujará-Mirim. Na localidade residem cerca de 400 famílias e conta com duas escolas estaduais. A ação aconteceu na Escola Wem Kanum Oro Waram, que atende a 160 alunos índios

meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, o Ministério Público de Rondônia obteve tutela antecipada para condenar o Estado de Rondônia a tomar medidas para a integral reestruturação

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde daquele município Abrahim Merino Chamma ... Municipal de Saúde. De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, autor da ação, a nomeação da jovem ocorreu em atendimento de pedido feito pela servidora Irinéia Costa ao então secretário

Estado, através das procuradoras Jane Rodrigues Maynhone e Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, entrou com Ação Cautelar (processo nº 0004758-82.2013.8.22.0000) contra o Sintero pedindo a ilegalidade da greve sob a alegação ... movimento causa prejuízos à sociedade e de que as reivindicações são inconstitucionais.Ainda na ação a PGE pede que seja concedida liminar para determinar a imediata suspensão da greve sob pena de multa diária não ... pedidos iniciais”.A direção do Sintero foi citada na manhã desta quarta-feira (29/05) para contestar a ação no prazo legal.Para a direção do sindicato, esta é mais uma prova da má vontade

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito do município Braz Rezende ... secretário de Assistência Social, Francisco Antônio de Oliveira e Antônio José Batista.Ao analisar a ação, a Juíza Márcia Araújo Freitas Santana deferiu o pedido cautelar, decretando a indisponibilidade de todos os envolvidos ... garantir o ressarcimento dos danos causados pela ação danosa.A ação do Ministério Público aponta que, no ano de 2008, houve desvio de valores vinculados à conta da Secretaria Municipal de Assistência Social, causando prejuízo ... erário.A ação foi movida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, da Curadoria da Probidade Administrativa, e contou com diversos pedidos, dentre eles os de indisponibilidade de bens e valores, bem como reconhecimento

Municipal n. 347/1990, nunca recebeu qualquer valor a título de adicional de insalubridade. A servidora entrou com ação ordinária de cobrança contra o município, alegando ainda que o mesmo possui em seu poder laudo pericial

reeleição graças a um dispositivo constitucional que concede aos partidos e ao Poder Legislativo obstar a ação penal, enquanto estiver sob a imunidade do mandato eletivo. Impunidade Como nosso Poder Legislativo anda mudando dispositivos constitucionais ... estão com a luz apagada. Se aquela via é uma das principais e está na escuridão sem ação efetiva de uma administração inoperante, imagine a periferia. Inoperância Não há uma pessoa isenta que faça ... verdade que em pouco tempo é difícil fazer muito. Ocorre que os problemas herdados acumularam e nenhuma ação é vista para que mude a situação. Os auxiliares do prefeito não se entendem e, entre eles ... erros. O irmão imexível, por exemplo, na mídia promete o impossível, na prática não implementou nenhuma ação de visibilidade. Empulhação A nota distribuída pela Central Única dos Trabalhadores suscitando a suspeição dos membros do Pleno

argumento de que a grande maioria dos servidores beneficiados pela ação da isonomia já passou dos 60 anos de idade, com direito, portanto, ao atendimento prioritário, o Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justiça ... requerimento solicitando maior celeridade na análise do processo.A ação da isonomia foi suspensa pelo CNJ para apurar denúncia feita pelo Sintero de que advogados alheios ao processo estariam usando procurações falsas para sacar dinheiro ... Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos administrativos federais do ex-território. Os professores já receberam

entrar com recurso em 2º grau, o desembargador da 2ª Câmara Cível, Kiyochi Mori, manteve a condenação.Ação de indenizaçãoDe acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com ação declaratória de inexistência ... Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou procedente os pedidos contidos na ação movida por Carlos e determinou, além do valor a título de danos morais, a exclusão do nome

dada dentro de poucos dias. “Toda a nossa estratégia já está pronta há vários meses. A ação judicial em favor dos filiados do Sindsaúde já está pronta, mas temos que esperar mais duas ou três ... até que os decretos transpondo os primeiros servidores para o quadro federal forem publicados, para ajuizar a ação. Alertamos aos nossos filiados para que não assinem procurações para qualquer outro advogado ou sindicato, pois

celebração de Termo de Ajuste de Conduta com os proprietários dos estabelecimentos, até mesmo a propositura de Ação Civil Pública contra os que persistirem na inobservância das normas ambientais e de segurança pertinentes ao funcionamento