Busca

constatado que um dos homens já possui extensa ficha criminal, inclusive com mandado de prisão por condenações em crimes de estelionato. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná para investigações

custos indispensáveis; f) exigência de reconhecimento de firma nos atestados de capacidade técnica, o que já foi condenado pelo Tribunal de Contas; g) permissão de majoração das propostas no ato da contratação, para incluir

mandado de prisão expedido contra o sargento da reserva da Polícia Militar Moisés L. S., 55 anos, condenado a mais de oito anos de cadeia pelo crime de abuso sexual praticado contra a própria filha ... policiais civis do DPCA passaram a investigar o crime. As investigações avançaram, Moisés foi ouvido, denunciado e condenado a mais de oito anos de prisão no regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável

roubo em uma barbearia, foi realizada a audiência de instrução e julgamento e os réus foram condenados à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Com a pandemia, servidores e magistrados trabalham ... durante a pandemia Na terça-feira (21), os réus David R. M. e Gigson A. S. foram condenados à pena de 10 anos e 63 dias multa, em regime inicial fechado, pela prática do crime

Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de representante de site em Ariquemes por publicação de pesquisa nas redes sociais sem registro no PesqEle, em desconformidade ao previsto no artigo ... Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019. A condenação é resultado de Representação Eleitoral, proposta pela promotora de Justiça Eleitoral, Laíla de Oliveira Cunha Nunes, após investigações que constataram que o representado publicou ... Tribunal Superior Eleitoral.Condenação Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da 7ª Zona Eleitoral condenou o representante do site ao pagamento da multa prevista

Contas. Além disso, o edital fez exigência exorbitante — que a própria Corte de Contas Estadual já condenou —  em razão da exigência de Reconhecimento de Firma nos Atestados de Capacidade Técnica, o que afronta o artigo

Ariquemes, e a Juíza Elisângela Nogueira sentenciou: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, dos substituídos para CONDENAR o MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO a corrigir as tabelas salariais dos anos

Adolescente (DPCA) de Porto Velho cumpriram mandado de prisão expedido contra Luís H. A., 51 anos, condenado a mais de seis anos de cadeia pelo crime de abuso sexual praticado contra uma criança ... trabalhos avançaram, o homem foi indiciado, prestou depoimento, o inquérito foi instaurado, finalizado e ele foi condenado a seis anos e nove meses de prisão pela Justiça. Com o mandado de prisão em mãos

desaparecida. Também foi constatado que a passageira adulta tinha um mandado de prisão em seu desfavor, por condenação pelo crime de tráfico de drogas. Ao tentar explicar a origem do carro, o homem acabou confessando

analisar melhor o caso, pediu vista, o qual, na sessão do dia 30 de junho, votou pela condenação.Com voto do desembargador Gilberto Barbosa divergindo do relator, o processo foi a novo julgamento em razão

Adolescente (DPCA) de Porto Velho cumpriram mandado de prisão expedido contra Reginaldo M. S., 51 anos, condenado a mais de 22 anos de cadeia por ter estuprado a ex-enteada, de 8 anos ... trabalhos avançaram, o homem foi indiciado, prestou depoimento, o inquérito foi instaurado, finalizado e ele foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão pela justiça. Com o mandado de prisão em mãos

pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.O nome da operação é uma alusão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do Estado, Ronaldo Furtado; ao ex-secretário de Estado da Administração ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, nos autos da ação civil pública, condenou os réus entendendo que estes atuaram de modo ímprobo, causando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios ... Galvão de Souza, Ronaldo Furtado, Adão Turkot, Moacir Caetano de Sant’Ana e João Aparecido Cahulla foram condenados com fundamento nos artigos 9º, 10 e 11, c/c12, III, da Lei 8.429/92: às penas

ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro ... repasse de dinheiro ilícito a Valdir Raupp”.Assessores O relator e o decano também votaram para condenar a ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos. Em relação a Pedro Rocha, o voto foi pela absolvição ... cabe à acusação, e o Ministério Público não o fez. Para Lewandowski, não é possível basear a condenação apenas em colaboração premiada. “É necessário que haja provas robustas”, afirmou.No caso, o ministro considerou

tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e constituir/integrar organização criminosa, as penas, somadas, em caso de condenação, podem chegar a 65 anos de reclusão. Segundo a Polícia Federal, levados em conta apenas os valores