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disposição da Justiça na Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. Condenado a 4 anos de prisão, há ainda mandado de prisão preventiva contra o agente, acusado

homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Francisco Ralfe Rocha a 15 anos de reclusão, sob acusação de ter matado, a pauladas, Marcelo Rodrigues

acusado sustentou que não existe fundamentação legal para manutenção da prisão porque, em caso de uma eventual condenação, o regime será diverso do fechado, pois a pena ficará entre 15 dias e 3 meses. Porém

sociedade do Estado de Rondônia, representada por 5 homens e duas mulheres, condenou Willian da Silva de Paula pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado contra vítima Dionei de Souza Pereira. O julgamento ... presente como testemunha. A defesa do acusado disse que vai ingressar com recurso por achar injusta a condenação.O réu ingeria bebida alcoólica e ouvia música no dia do crime, na madrugada

perda dos direitos políticos de um servidor público do município de Vale do Paraíso. Ele foi condenado sob acusação de falsificar documento público para favorecer, em licitação e pagamento, uma empresa da iniciativa privada.O servidor ... condenado a um ano e dois meses de reclusão, mais 10 dias-multa, porém, o juízo de 1º grau não determinou a perda dos direitos políticos, “considerando que houve substituição da pena privativa de liberdade ... meses.Segundo o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro, “a suspensão dos direitos políticos constitui efeito automático da condenação criminal, nos moldes do art. 15, III, da Constituição Federal, independentemente da menção na sentença condenatória”.Ainda ... substituída por serviços comunitários, não impede a suspensão dos direitos políticos, entretanto quando transitar em julgado a condenação, isto é, quando não couber mais nenhum recurso contra a sentença condenatória.Ao finalizar o voto

durante criticada nesta sexta-feira (7) pela Academia Brasileira de Letras (ABL), que emitiu nota para condenar o que considerou como “gesto deplorável que desrespeita a Constituição Federal. Segundo documentos divulgados em redes sociais, houve

Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matado José Francisco Gomes da Silva com vários tiros ... sobre a responsabilidade que recai sobre os jurados. “Os senhores serão os responsáveis por decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados de crimes dolosos contra vida, sejam eles tentados ou consumados”, ressaltou. Dentre ... acusado. Em seguida iniciou o debate entre a acusação e a defesa. O Ministério Público requereu a condenação de Railson. Já a defesa, manifestou-se pela absolvição alegando que o réu agiu em legítima defesa ... recurso que dificultou a defesa da vítima.Durante a réplica, a acusação ratificou o pedido de condenação do acusado e rebateu as teses deduzidas pela defesa, em especial a tese do homicídio privilegiado. Na tréplica ... teses já defendidas.Encerrado os debates, o conselho de sentença reuniu-se para a votação e decidiu pela condenação de Railson pela prática delitiva prevista no art. 121, §2º (homicídio qualificado), II e IV, do Código

vítima tenha tempo de defender-se.”, afirmou o magistrado, destacando ainda a vida pregressa do acusado, com condenações por homicídio, violência doméstica e homicídio

região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade

passado, quando foi demitido do cargo. Em 2017 se envolveu em uma ocorrência policial e foi condenado pela Justiça e preso

constatado que havia um mandado de prisão contra Fagnei pelo crime de assalto a mão armada com condenação definitiva. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado, em recurso de apelação, mantiveram as condenações de 1º grau contra Allison Reis da Silva Oliveira e Yuri Henrique Elias Macedo sob acusação deles ... Ministro Andreazza, e comercializado o referido bem por R$ 13 mil. Alisson Reis, servidor público, foi condenado a 3 anos de reclusão pelos crimes de peculato e falsa comunicação de crime. Já Yuri Henrique, condenado

Várzea-Grandense (CEOV) informou, nesta quarta-feira (22), que não irá mais contratar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio ... marca nos uniformes do time e em painéis utilizados em entrevistas. A empresa alegou não concordar “que condenado por crime tão grave e torpe seja elevado ao patamar de ídolo esportivo, pois o esporte

sobre a prisão do ex-secretário de Justiça do Governo Cassol, o policial militar Gilvan Cordeiro Ferro, condenado à pena de 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por corrupção quando ... Justiça e desviou recursos para construção de uma academia de ginástica na Capital, a Adrenaline.Gilvan Ferro foi condenado em novembro de 2014 a 3 anos de prisão, mas o MP recorreu e conseguiu aumentar

Glodner Luiz Pauletto, da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – capital de Rondônia, condenou a 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, sob acusação de tráfico de entorpecente, Carlos Alexandre ... prisão em flagrante. Na denúncia, a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia pediu a condenação do réu Carlos Alexandre; desqualificação do crime de tráfico de droga para consumo, no caso de Fábio Freitas