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Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, esteve nesta quarta-feira (21) na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), reunido ... áreas citadas”, disse Reis.Reunião foi realizada na Sesdec Reunião foi realizada na Sesdec O ouvidor agrário nacional, Gercino José, parabenizou a secretaria de segurança pelo trabalho que vem realizando em todo o estado

elas poderão investir em suas propriedades e terão mais facilidade de acesso aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Através do artigo 29 do Novo Código Florestal

registro junto à Anvisa não está sendo comercializada. O assunto veio à tona, por meio da mídia nacional, após o senador Ivo Cassol (PP-RO) utilizar a tribuna do Senado Federal para pedir a liberação

encontrado morto, na tarde desta quarta-feira, dentro do próprio caminhão, estacionado na Estrada do Belmont, Bairro Nacional. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou a morte do homem

trabalhista em que são partes União e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu, por meio da decisão no Pedido de Providências ... retomada do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. De acordo com a Ministra Corregedora Nacional, houve necessidade de constituição de equipe de servidores do próprio TRT da 14ª Região para a realização ... Vara do Trabalho de Porto Velho. Com o término da perícia técnica, exauriu a função da Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do processo, e a tramitação da reclamatória trabalhista deve ser retomada com segurança ... termos e para os fins traçados no relatório, diz a decisão da Corregedora Nacional. A decisão proferida no Pedido de Providência (nº 5073-26.2013.2.00.000) não interfere nos procedimentos disciplinares em andamento, assim como nas ações

União vai ter 60 dias para apresentar o relatório técnico.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também é réu na ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios

Sejus nos municípios. Somente no presídio Urso Branco há 420 presos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rondônia tem 4,5 apenados para cada agente, proporção considerada uma das melhores do País.Fonte

Oeste, para desarticular organização criminosa estruturada para fraudar concursos públicos, do Poder Judiciário, em todo o território nacional. A investigação foi desenvolvida pela Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP e a Operação acontece ainda

presença da ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, da superintendente nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida Lemes, do superintendente regional da CAIXA em exercício, Wilson Alves ... Horizonte.Minha Casa Minha Vida Rural: Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades ... lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família para a prestação

teve negada a liminar, recorrendo também para o STJ, com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Além disso, a OAB ingressou com pelo menos 5 pedidos de reconsideração.Nesta terça-feira ... presidente Andrey Cavalcante, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, José Vagner, e os conselheiros federais rondonienses Elton Fulber e Eurico Montenegro mantiveram contato com o atual relator, o juiz federal convocado Alexandre Puck

população do Bairro Nacional fechou, durante a manhã desta terça-feira, a Estrada do Belmont e Avenida Farqhuar, que dão acesso a bairro e às empresas de depósito e transporte de combustíveis localizados ao longo

Até às 8 horas desta terça-feira, 20, exatos 6.064.012 (78%) participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 em todo o país haviam acessado o cartão de confirmação na Página do Participante ... deles ainda não buscaram saber seu local de prova na Página do Participante.O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Chico Soares, reafirma a necessidade dos participantes não deixarem para

governo iniciou o processo de licitação, por meio de adesão a uma ata de compra do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) de mais 27 aparelhos de raios-X. O processo para aquisição de 1.100 coletes

governo iniciou o processo de licitação, por meio de adesão a uma ata de compra do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) de mais 27 aparelhos de raios-X. O processo para aquisição de 1.100 coletes

como a consequente justificativa de pedido de impedimento, que serão então analisadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional.Conforme o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “a OAB, cumprindo sua missão como ... /2015-9, em 7 de outubro do ano em curso, que resultou no encaminhamento de recomendação ao Congresso Nacional pela rejeição das Contas do Governo Federal, sob a responsabilidade da Excelentíssima Senhora Presidente da República; CONSIDERANDO