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efetivadas - ou que venham a ser futuramente adotadas - para o cumprimento da Resolução n. 05, do Conselho Nacional de Política Criminal, que determinou o fim das revistas íntimas, condicionado à aquisição e uso de equipamentos ... unidades prisionais, que o Estado de Rondônia não cumpriu e nem vem cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, não fornece os meios adequados ao cumprimento da Resolução

Confúcio Moura justificava a reforma como necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional. O projeto de reestruturação administrativa previa a criação a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos

Estado. Importa esclarecer que o conjunto das medidas deste projeto atende a uma exigência legal da diretriz nacional do sistema prisional (penitenciário) que visa a reinserção social do apenado, ao mesmo tempo que abre

governador Confúcio Moura para a execução desses asfaltamentos. “Ele precisou ir a Brasília solicitar autorização do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit) para que as obras fossem tocadas pelo DER”.O DER está retomando

Medicina da Universidade Federal do Estado de São Paulo. 9h às 10h – Palestra Cloves Benevides Presidente Nacional do Fórum de Gestores da Política sobre Drogas 10h às 11h – Palestra Dênis Petuco Cientista social; pesquisador Fiocruz

Paraná. A Sala da Cidadania oferece serviços como a possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), relativas aos grupos A e A/C. Também poderão ser realizadas

feira(22.06), no km 62 da BR 319, em Porto Velho/RO, surpreendeu um homem portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação.O flagrante ocorreu durante abordagem ao veículo Corsa Hatch

Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei federal que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana que permitem a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência

Janine Ribeiro, e pelo governador Confúcio Moura. O ministro presidirá em Porto Velho a reunião do Conselho Nacional de Educação.“Organizamos mutirões de visitas e os alunos estão satisfeitos com a excelente qualidade da escola ... Ministério da Educação, o estabelecimento segue projeto arquitetônico criado pela equipe de coordenação e desenvolvimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e faz parte do Programa Brasil Profissionalizado, que financia a construção

problemas urbanos, sem que haja estranhamentos quanto a esse tipo de investimento. “A informação que a mídia nacional passa é que o show do Caetano Veloso, só o cachê, custou 150 mil reais, portanto, mais

proposta de debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que tramita no Congresso Nacional, para redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na ocasião, o vice-governador, Daniel Pereira, destacou

fiscal em Rondônia avaliados pela Firjan – (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Na avaliação nacional, Ji-Paraná saiu da colocação 1.438º no ano de 2012, para a posição 171º. No Ranking

atendimento à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a conciliação como melhor forma de solução dos processos judiciais em andamento, o Sintero protocolou na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho ... tornaram incontroversos, pois foram apresentados pela União e aceitos pelos servidores.O CNJ está realizando a “Semana Nacional de Conciliação” com um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todo

parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham

GREVEA greve dos servidores da Suframa só deve ser encerrada sob uma condição: se o Congresso Nacional derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff que excluiu da Medida Provisória 660/2014 a emenda do reajuste ... Sindicato dos Funcionários da Suframa (Sindframa), Anderson Belchior, durante a audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O sindicato não aceitou a contraproposta do Ministério ... Nélson Barbosa: contemplar a questão salarial dos servidores na proposta orçamentária de 2016 que chega ao Congresso Nacional até o fim de agosto.Questionado sobre uma contraproposta imediata para fazer os servidores da Suframa voltar