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enfaticamente contra a proposta da redução da maioridade, aprovada na Comissão que trata do assunto no Congresso Nacional.Diante de autoridades como o vice-governador Daniel Pereira (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB), da presidente ... Adolescente, Ana Valeska Duarte e de representantes de outras instituições, Jacarandá ratificou a defesa que a OAB nacional vem fazendo contra a proposta e disse que a redução não vai fazer diminuir a onda

será aplicado nas eleições de 2016 (Lei n. 12.891/2013).No início de 2015, o Congresso Nacional deu publicidade no querer promover uma ampla reforma, com mudanças acentuadas nas regras do jogo político/eleitoral. São ... cada Estado/DF deve ter 0,1% dos eleitores de cada um. Atualmente, é exigido 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada

ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) enalteceu a participação dos deputados na 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada no período de 10 a 12 de junho, em Vitória ... novos rumos”.No evento Léo Moraes foi eleito vice-presidente do Parlamento da Amazônia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O deputado agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu fazer

colocar no mercado consumidor os seus produtos.“É preciso que o Ministério da Pesca faça uma campanha nacional para que possamos colocar o nosso produto nesse mercado com incentivo do governo federal”, frisou.Luiz Cláudio ... produto para que outros mercados possam conhecer e o produtor ter acesso a essa fatia comercial nacional

representantes da Arquidiocese, evangélicos e um grande público, exigindo a mudança. “O interessante é que o Congresso Nacional já havia vetado a ideologia de gênero”, explicou o vereador Edmo Dim Dim.Plano originalO projeto ... construção socialmente imposta ao ser humano, através da família, da educação e da sociedade. O Congresso Nacional rejeitou. Mas estados e municípios precisavam corrigir a distorção, segundo religiosos. São Paulo, por exemplo, a prefeitura mandou

Justificando a necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional, o Governo de Rondônia encaminhou no final da tarde de terça-feira à Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação administrativa

visita, Renata Bueno levou os deputados para a biblioteca italiana onde se encontra o exemplar da Constituição nacional.Regida por uma república parlamentarista bicameral, o chefe do executivo italiano possui 7 (sete) anos de mandato

ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, após ter sido rechaçado quando da apreciação do Plano Nacional da Educação (PNE). No seu entendimento, esta ideologia é uma afronta e uma ameaça as famílias

esperado a nível Brasil, de menos 1%. “Temos feito sondagens juntamente com a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e temos constatado que Rondônia tem mantido um patamar positivo, e isso nos deixa otimista”, afirmou, criticando ... têm sido tão alarmantes assim. “Houve uma queda no consumo, mas ainda continuamos 10% acima da média nacional. O endividamento das famílias continua caindo no Estado, enquanto nacionalmente ocorre a tendência de crescimento. Costumamos dizer

apresentação de Fernandinho, que atualmente é considerado como um dos cantores evangélicos de maior sucesso a nível nacional, tanto em vendagens quanto em visualizações na internet. Organizada pelo COMEP – Conselho de Ministros Evangélicos de Porto

incidência parasitária anual de 64 casos para cada mil habitantes, e está em segundo lugar no ranking nacional com o maior número de casos. De acordo com Agevisa, aproximadamente 60% dos casos da doença são

Diretório Estadual e sua Comissão Executiva Estadual; 2.    Escolha do Delegado e Suplente junto à Convenção Nacional e demais Órgãos Partidários; 3.    Outros assuntos de interesse Partidários. Nos termos do que dispõe o artigo 19º

vinha tramitando há mais de duas décadas.Os pagamentos foram suspensos por determinação superior do Conselho Nacional de Justiça. Entende-se, compreende-se. Indiscutível a necessidade de apuração e punição dos responsáveis. Mas, parece

assegurar maior eficácia na defesa de direitos de grupos vulneráveis”.A pesquisa foi financiada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por meio de um convênio com a Secretaria Nacional ... Adolescente Maria dos Anjos, em parceria com o Observatório da Violência, da UNIR. A coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Denise Campos, enfatizou que "é necessário promovermos

taxa ou valor do candidato para a realização de sua inscrição.Os requisitos exigidos aos candidatos são: nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado); ter concluído no mínimo o ensino fundamental; estar quite com a Justiça Eleitoral