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pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal aumentou a multa a ser aplicada às empresas aéreas que não diminuírem os preços das passagens. A multa anteriormente ... nova decisão, passou a ser de R$ 50 mil para cada empresa, por dia.Desde seis de dezembro, as companhias Gol, Tam, Avianca e Azul estão obrigadas a limitar o aumento dos preços das passagens ... até 900% em relação aos valores praticados na baixa temporada.Os consumidores que verificarem que as empresas aéreas estão descumprindo a decisão judicial, podem comunicar ao MPF: avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco; telefone

reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Januário Amaral, outras nove pessoas e uma empresa estão sendo processados pelo Ministério Público Federal e Estadual, sob a acusação de improbidade administrativa praticada contra a Fundação ... Ministério Público aponta que Januário Amaral é o real proprietário da Tecsol Comércio e Construções Ltda, empresa que prestou serviços à Riomar no período de 2003 a 2004 e 2008 a 2010, mesmo período ... verbas da Riomar”. Um dos sobrinhos de Januário Amaral chegou a ser, ao mesmo tempo, sócio da empresa e funcionário da Riomar.O Ministério Público aponta que a Riomar e a Unir eram os únicos ... clientes da empresa Tecsol, fato que demonstra que “a empresa foi criada exclusivamente para obter de forma ilícita recursos federais advindos de convênios”. Outro ponto destacado na ação é que os bens móveis da Tecsol ... reais foram pagos para a Tecsol por serviços não prestados. Em 2009, a Riomar contratou empresa para locação de quatro caminhonetes tração 4x4, com a suposta finalidade de atender uma equipe responsável por prospecção arqueológica ... mesma forma – locação de duas caminhonetes com tração 4x4, por um período de quatro meses, tendo a empresa Tecsol como contratada para alugar os veículos. Mesmo sem a execução dos serviços, a Riomar pagou ... Castro Castelo Oliveira Júnior, Shewrem da Silva Amaral, Henrique Amaral de Oliveira, Daniel Delani e a empresa Tecsol. No julgamento a ser feito pela Justiça Federal, os réus podem ser condenados às penalidades previstas

presidente do Fecomércio). Estão proibidos de entrar no prédio do Sebrae, Mario Sergio Teixeira, Josiane da Rocha (empresaria) e Francisco Castro Oliveira.Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados ... mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro

gastar R$ 75.354,10 com segurança privada em 12 meses. O contrato foi assinado com a empresa acreana Estação Vip de Segurança Privada Ltda. Os vigilantes farão a guarda patrimonial da sede da Corte

Apreensão em endereços vinculados ao empresário Izaias Alves Pereira Junior, incluindo em sua residência e nas empresas de sua propriedade (GRAFFINORTE e GRÁFICA ANGULAR). Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal ... notas de R$ 50,00). Tal equipamento foi identificado e apreendido nas instalações da empresa GRAFFINORTE. Além da máquina, também foram apreendidos 4 (quatro) veículos encontrados em poder do investigado e outros documentos relacionados

posto fiscal do Idaron, a vítima, Cleves Rodrigues da Silva, 34 anos, era fiscal de uma empresa de transportes e sempre realizava esse trajeto até Humaitá, onde trabalhava aos sábados. A vítima morava em Porto

ambientais, econômicos e sociais. Atualmente, os dispositivos legais centralizam as atividades de comercialização dos combustíveis em grandes empresas. As atuais normas também impedem a venda do produto pelos agricultores diretamente para o público. Para Acir

cautelar que suspende as atividades da Telexfree em todo o país, impedindo que mais pessoas investissem na empresa; e a ação civil que pediu o fim da obrigatoriedade do diploma para jornalista.Para Ocimar

sanções penais, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.Os cigarros foram destruídos numa empresa especializada na Capital conforme normas de direito ambiental, através de incineradores modernos que filtram os gazes tóxicos gerados

Silva, estão presos.Francisco da Silva é também empresário do ramo de segurança e dono da empresa onde Marcos Antônio trabalhava. Em setembro, o delator garantiu à Polícia que Francisco da Silva teria levado

Controladoria Geral da União no Sebrae de Rondônia, refere-se ao contrato de publicidade do órgão. A empresa responsável seria de propriedade do ex-vereador Mário Sérgio Teixeira, denunciado também em esquemas na Emdur, durante ... mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro

presidente do Fecomércio). Estão proibidos de entrar no prédio do Sebrae, Mario Sergio Teixeira, Josiane da Rocha (empresaria) e Francisco Castro Oliveira. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados ... mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro

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