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suspeitos e utilizava de mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro

dezembro, operação, destinada a desmantelar esquema de corrupção no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae/RO). Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão ... suspeitos e utilizava de mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro. O nome da operação remete ao desvirtuamento

/2003. No mérito, contudo, o MPF voltou a propor a condenação do ex-sócio da empresa – caso o Tribunal negasse a extinção da punibilidade.Ao analisar o caso, o relator da ação no TRF negou ... haver provas contra ele. Depoimentos de testemunhas e cópias de passaporte confirmaram que o ex-sócio da empresa sequer estava no Brasil na época dos fatos: estudava nos Estados Unidos e teve o nome colocado

Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), e decidiu que a empresa não terá mais que ceder energia para a hidrelétrica vizinha, a Jirau, que está sendo construída ... legalidade “bastante questionável”. A Santo Antônio Energia argumenta que a imposição da medida inviabilizaria os investimentos da empresa e a geração adicional de energia da usina

feira (03), em Brasília, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, representantes da Anatel e das principais empresas de telefonia do país, além do deputado federal Carlos Magno e da superintendente da Superintendência de Integração ... função do Estado cuidar disso, mas aqui nós temos técnicos na Anatel e também vamos conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações móvel, internet para a população que não ... dependesse do governador nós iríamos ter esse momento que foi da audiência com todas as empresas de telefonia para apresentar uma proposta do governo com relação a levar primeiro um número de 20 distritos, para

Braga acompanhada do Papai Noel percorre nesta terça-feira, 10, órgãos públicos, redações de jornais e empresas privadas em busca de doadores para a Fundação de Hematologia de Rondônia (Fhemeron). O banco de sangue precisa

Responsável por importantes obras em Rondônia e Acre, a Welcon Incorporadora, empresa do Grupo Guareschi, começa a sua expansão para as regiões Nordeste e Centro Oeste do País.Na semana passada, a empresa realizou ... lançamento em Alagoas do condo hotel InterCity Premium Maceió em parceria com uma empresa de engenharia alagoana.A solenidade de lançamento reuniu cerca de quinhentas pessoas, entre autoridades, jornalistas e clientes, o que justifica

item 13.4 do edital, à fl. 74, consigna o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas apresentarem recursos, o que contraria o art.109, § 6, da Lei Federal nº 8.666/93, o qual estipula ... dois) anos;e) o item 2 do Projeto Básico, à fl. 76-v, descreve que “...a empresa deverá no mínimo ter filial em Vilhena-RO...”, o que contraria o disposto ... item 4.2 e 4.3 do Projeto Básico, à fl. 77-v, consta a empresa contratada se responsabilizará apenas pela reposição dos equipamentos furtados de sua propriedade, não mencionando nada em relação ao patrimônio do Estado ... quais ainda faltam receber; quais as escolas já concluíram as aquisições dos equipamentos/materiais e contratações das empresas especializadas em monitoramento eletrônico 24 horas;b) se haverá realmente a substituição de todo o serviço de segurança

estudos que se encontram em desenvolvimento pelo Grupo de Estudos Tabajaras (GET), sob a responsabilidade das empresas Queiroz Galvão, ENDESA Brasil, Furnas e Eletrobrás, e oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual

Suas canções tem um tom voltado as riquezas rondonienses, o que levou a vários convites de entidades, empresas e órgãos públicos para shows e eventos. Ele também era jornalista e atuou durante vários anos

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia, determina às empresas aéreas TAM, VRG, Azul e Oceanair que limitem a majoração das tarifas das passagens para Brasília

chefe do MPT nos Estados de Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, que tem como réus as empresas APLUB – Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, APLUB Capitalização S.A., Associação APLUB de Preservação Ambiental ... Sandim, da 1ª Vara do Trabalho da capital acriana, Rio Branco, determina que a multa aplicada às empresas deverá ser revertida ao Fundo da Infância e Adolescência do Acre, ou, a critério do Ministério Público ... constituído se abstenha de contratar trabalhadores que lhe prestam serviços diretos e subordinados por intermédio de qualquer empresa, criada ou utilizada para tal fim, ou de qualquer outra prestadora de serviços ou corretora

Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística, com pedido de liminar, para que seja determinada à empresa Az de Ouro Empreendimentos Imobiliário, a seus sócios e ao município de Vilhena, que implementem

Justiça Federal condenou cinco pessoas e uma empresa por fraudes em licitação de compra de material didático e de limpeza para escolas de Santa Luzia D′Oeste, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento ... Estado de Rondônia.O ex-gestor municipal Sebastião Barros da Silva, outras quatro pessoas e a empresa Valla Construtora, Comércio, Representação e Assessoria Ltda responderam por irregularidades na licitação de material escolar e de limpeza ... públicos em R$ 9,7 mil e pagar multa de igual valor, mais as correções monetárias. A empresa está proibida de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e créditos pelo prazo ... limpeza teve vários pontos descobertos pelo Ministério Público: os participantes da licitação não assinaram as propostas das empresas concorrentes, a ata de abertura das propostas e o julgamento; o sócio majoritário de duas empresas participantes

janeiro. O fato originou uma ação civil pública do MPF e do MP Estadual contra as empresas Gol, Tam, Avianca e Azul.Em pesquisa feita nos sítios das companhias aéreas, simulando compra de passagens ... demanda′ não estão sendo respeitadas. O que há é o puro e simples arbítrio das empresas”.Limite de reajusteNa ação civil pública, aponta-se que as companhias aéreas estão praticando abuso de poder econômico ... público essencial – o transporte aéreo.Por estas razões, a ação pede que a Justiça Federal condene as empresas a cobrar, nos meses de alta temporada (dezembro de 2013 e janeiro e julho