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atinge a todos. A questão é altamente complexa e a sociedade precisa sim – e tem o direito – de participar deste debate. Espero, por ser especialista na área da Infância e Juventude, mas dentro de minhas

reposição salarial para os trabalhadores do Tribunal de Justiça. “Os trabalhadores estão em busca de um direito garantido constitucionalmente, mas que a Administração do TJRO insiste em não conceder”, diz informe do Sinjur.A paralisação ... Judiciário de Rondônia, como forma de manifestar que a categoria precisa ser ouvida e ter os seus direitos respeitados, pois não abrem mão da reposição salarial, que é justa

Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), “seria um atestado de falência do sistema de proteção social

rigores da tradição e das influências religiosas, não nos oferece. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

participação de todos é muito importante para demonstrar a força da categoria na luta por seus direitos

Nazaré.Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, em projetos de combate ao trabalho infantil

Rondônia (CAARO).“Um dos pontos que será discutido é a disposição do Ministério Público ao lado direito do Juiz no Tribunal do Júri. Embora não haja explícita ofensa às prerrogativas, é fato que tal disposição ... tema: “As Prerrogativas da Defesa e suas Teses no Plenário do Júri”. Parentoni é especialista em Direito e Processo Penal, militante da área desde 1991 no Estado de São Paulo, Presidente e fundador do Instituto ... Defesa Criminal (Idecrim) e Presidente e fundador do Instituto Brasileiro do Direito da Defesa (Ibradd).No dia seguinte, sábado (27), a partir das 9h é a vez da palestra com o ex-promotor ... advogado criminalista. O painel tem o objetivo de abrir a discussão no Estado, entre os operadores do Direito e estudantes, mas enfatizando a devida importância ao Tribunal do Júri, que mesmo nos tempos ditatoriais nunca

processo em andamento. Se a manifestação realmente foi do excepto, ele o fez no exercício do direito à livre manifestação do pensamento garantido pela Constituição Federal (inciso IV do art. 5º)”, disse. Além da suspeição ... processo em andamento. Se a manifestação realmente foi do excepto, ele o fez no exercício do direito à livre manifestação do pensamento garantido pela Constituição Federal (inciso IV do art. 5º), cabendo salientar

repetir o inusitado pedido, a exemplo do que fez com o caso de Zequinha Araújo. “É meu direito, está na Constituição”, afirmou o parlamentar defendendo a iniciativa da legenda

Michel é acusado por tráfico ilícito de entorpecentes e teve sua prisão decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO.Dos FatosO paciente foi preso ... requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal e por ser crime inafiançável,. O Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO entendeu que a concessão ... cautelares são uma proposta mais equilibrada entre as exigências de segurança da coletividade e o respeito aos direitos fundamentais do cidadão. Com a Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, foi criada

qualquer forma, queremos reiterar aos nossos filiados que nossa entidade não medirá esforços para garantir seus direitos.A DIRETORIA DO SINDSEFVeja abaixo cópia do e-mail enviado para a Dra. Vera do Ministério da Saúde

autor da ação pediu a reparação dos cofres públicos, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o Estado

sustentando que o paciente não utilizou arma e confessou o crime sexual.Na sentença, o juiz de direito Franklin Vieira dos Santos escreveu que, a materialidade do delito (roubo) está comprovada, pois o réu

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propiciando àqueles que por um motivo ou outro não conseguem ir até o Judiciário para requerer seus direitos garantidos na Carta Maior do seu País, a Constituição Federal", concluiu.O desembargador Alexandre Miguel, o qual ... concretos, não se olvidando do senso de justiça. Afinal, todos nós, professores, magistrados, enfim, os operadores do direito, independentemente das suas atribuições no âmbito do Judiciário, queremos alcançar o ideal de "justiça justa