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equipe integrada, composta por profissionais do Exército (médicos, dentistas e advogados) e estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Medicina e Odontologia. A ação social ocorreu em paralelo com a Operação CURARE V, sob a coordenação ... semana foram realizados no Distrito de Abunã, há 220 km da capital. Os estudantes de Direito da FARO tiveram a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam em sala de aula, presenciando uma realidade ... representa um enorme ganho de experiência pessoal e profissional para esses jovens. Para a acadêmica de Direito da FARO, Natache Rocha Leite, a experiência não se compara a nenhuma outra extensão acadêmica ou atividade

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Programas do Poder Executivo, Conselho Estadual de Entorpecentes e de Direitos Humanos e projetos de parlamentares sobre ação penal, usinas, Lei Orçamentária, PPA e diárias. Tribunal de Contas ... Tribunal de Contas.  O Fespren administrado pelo Conen, abrangerá como limites a área de atuação da Sepaz. Direitos Humanos Foi aprovado o projeto de lei complementar nº 090/12 que cria o Conselho Estadual de Defesa ... Direitos Humanos, estabelece normas de composição, competência e funcionamento. Assembleia Legislativa Foram aprovados os projetos de decreto legislativo números 099/13 e 100/13, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa

professores, como afirmou o senador. A luta do Sintero no novo Plano de Carreira é por direitos que sempre foram negados durante o governo Cassol. Um deles é a elevação de nível ou mudança

causar dano a outra parte, fica obrigado a repará-lo.Ante ao exposto, o Tribunal reconheceu o direito do apelante a receber indenização por danos morais, fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais

situado no fórum criminal desembargador Fouad Darwich Zacharias. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça

deverá ser avocada para a instância estadual. Há interesse de que tudo seja apurado rapidamente, dado amplo direito de defesa e julgado de forma política, comentou um dirigente ao final da reunião municipal ... deverá ser avocada para a instância estadual. Há interesse de que tudo seja apurado rapidamente, dado amplo direito de defesa e julgado de forma política”, comentou um dirigente ao final da reunião municipal

Maior” (compartimento fechado, sem grades, onde deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional), direito do preso, por ser advogado. Assim, ele deixa o Presídio Pandinha e a companhia de seu chefe ... também questionava o fato de Mário Sérgio ter sido colocado no Pandinha. O STF deu validade ao direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência da “Sala de Estado Maior”, a prisão deve

deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional). O STF deu validade a esse direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência dessa sala, a prisão deve ser domiciliar. Nelson Canedo

homem que teria ateado fogo numa mulher. A sessão deverá ser presidida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho. Na ocasião, membros da sociedade constituirão o corpo de jurados, também chamado por Conselho

juíza." "Eu a conheço de alguns anos, ex-aluna, ex-advogada, ex-assessora de desembargador, professora de direito, pós-graduada. Por tudo isso estou, ou melhor, estamos confiantes que Vossa Excelência será uma grande

medida".Ainda segundo o desembargador, todos aqueles que se enquadrem nos padrões da lei, devem requerer o direito na Justiça com documentos que provem sua condição. Paulo Mori disse ainda que com a morte

disse o assessor de Comunicação da Polícia Civil.O mandado de prisão foi expedido pelo juiz de direito Hugo Torquato a pedido do delegado Cristiano Basto, da Delegacia de Brasileia. No mandado, o juiz

também confessou ter agredido o repórter com um soco no rosto, causando-lhe uma lesão no ouvido direito, conforme ficou comprovado em laudo emitido pelo legista João Dimas da Silva, do Instituto de Criminalística

adoção não é apenas um "ato de caridade", mas um acolhimento para a garantia de direitos dessas crianças e adolescentes. Segundo o corregedor, o objetivo é equipar as Comarcas e suas equipes técnicas para melhor

diretor do Hospital de Base para que sejam adotadas medidas com o objetivo de garantir os direitos dos pacientes internados na ala Psiquiátrica do HB. As recomendações foram expedidas pelo Promotor de Justiça Ivanildo ... seja instaurada sindicância para apurar as irregularidades apontadas em inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secional Rondônia (OAB/RO) na semana passada.De acordo com o Promotor ... Porto Velho. Foi com base nos documentos repassados pelo Ministério Público de Rondônia que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO realizou a inspeção na ala psiquiátrica do HB, encaminhando esta semana um ofício