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dinheiro será pela Caixa Econômica Federal, que já autorizou o governo de Rondônia a abrir o processo de licitação das obras. Em Porto Velho, após a conclusão, a obra atenderá aproximadamente 50% dos domicílios

lastimosa a constatação de que o processo sucessório à presidência da OAB – Seccional Rondônia – começa como uma campanha política das mais chinfrins e desrespeitosas, lançando à lama toda uma categoria reverenciada pela sociedade. Embora ainda ... haja oficialização de chapas, pretensos candidatos já iniciaram o processo eletivo “a lá PT”, bem ao estilo Dirceu, Genuíno, Lula e Dilma. A ordem é atacar sem escrúpulos e nem mea culpa, criar conchavos

própria crise econômica. Isso abala a confiança e retarda a retomada. Todos os participantes desse processo – políticos, Executivo, autoridades – têm de pensar grande. Precisamos ter a grandeza de buscar a convergência. O Congresso tem contribuído

feira no Tribunal Regional Eleitoral. O juiz federal Dimis Costa Braga pediu vistas e a conclusão do processo deve ocorrer na próxima segunda-feira. Na acusação, o MP sustenta que o comitê de campanha ... julgamento da ação, pois o tribunal sempre pautou suas decisões na prova produzida durante o tramitar do processo, que no caso é robusta em relação à regularidade da conduta de Lindomar

depoimento da vítima, o qual tem relevância probatória na causa.Para o relator, as provas contidas no processo criminal apontam a veracidade dos fatos narrados na denúncia ministerial, ocorridos dia no dia 12 de abril

elas, um destinatário final: o cidadão. Daí o lema: “Advogado fortalecido, cidadão respeitado”. O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016, contempla cada uma delas, pelo que a Instituição acaba ... Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC, estão sistematizadas as conquistas da advocacia no novo Código de Processo Civil, além do texto completo da Lei nº 13.105/15”, explica. Ele contém ainda artigos assinados pela diretoria

processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil

agosto, no auditório da OAB em Porto Velho, treinamento para as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça, conforme dispõe a Resolução 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça ... configuração dos computadores para utilização do sistema do PJe. Desde o dia 6 de julho todos os processos novos, bem como os recursos neles interpostos, no âmbito das Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, Câmaras Especiais ... discussão do PJeNo dia 20 de agosto em continuidade a capacitação para a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realiza a partir

grandes multas estariam sendo beneficiadas por servidores públicos nomeados para o TATE. “Vamos apurar até o último processo. E penalizar os responsáveis pela sangria no Estado”, disse o relator da CPI, deputado Leo Moraes

deste. O bairro está localizado na zona leste da Capital. São 350 famílias na área. O processo será votado pelo Pleno do TJ dia 24.Na ação, o defensor público Guilherme Ornelas, designado para acompanhar ... caso, pede para que o processo de reintegração de posse seja suspenso de imediato, e que a matéria seja delegada à competência de um juízo fundiário.Ele argumenta ainda que somente o juízo dessa área

rescisão imediata do contrato de emprego, desta forma o juiz do trabalho Wadler Ferreira revogou a liminar (Processo nº 0000804-26.2015.5.14.0131) que impedia a JBS S/A de dispensar os trabalhadores, autorizando a demissão mediante ... houve a ampliação da proposta conciliatória. O MPT negou a desistência e apresentou sugestão de suspensão do processo por 60 (sessenta) dias para discussão administrativa, pedido deferido pelo juiz da VT de Rolim de Moura ... Processo

SINDUR convida todos os trabalhadores ativos CAERD E CERON, contratados até 15/03/87, que tiveram os seus processos deferidos pela CEEXT, para Assembleia que será realizada nesta próxima, segunda-feira, dia 10/08/15, às 18h00, no auditório

DepoimentosNazário Marcelino da Silva, da Associação dos Moradores do Militão, apresentou um vídeo retratando todo o processo de ocupação da área. Mostrou a densidade demográfica ao longo dos anos, ressaltando o trabalho chacareiro ... possibilidade de retirada de 3 mil famílias que produzem e afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para ... Roberto dos Santos Ferreira, a situação dos chacareiros poderá ser revertida, em vista das peculiaridades existentes no processo. Ele questionou a reintegração de posse da forma como está sendo feita, já que não se falou ... justa, mas está em acordo com a Lei. “Mas pode ser questionada”, disse. Lembrou que há processo de reintegração de posse na área Militão, “que está sendo usado como pressão para as famílias que não

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

valor total da condenação está sendo apurado pelo setor de cálculo da Vara. Da decisão cabe recurso. (Processo