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primeira vez que foi violento contra a integridade de sua mulher, conforme o consta no processo nº 0015182-38.2013.8.22.0501.Para o Juiz da condenação, a conduta do réu não é boa, visto que ingere bebida

novembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), conforme deliberação do Comitê Gestor Regional do PJe no âmbito do TRF da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1). A definição

diretor-geral da Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo. Ele disse que já estão adiantados os processos para a aquisição de novos computadores.Segundo Mancebo, com estas aquisições, a Polícia Civil ganha celeridade nos procedimentos

orientações sobre as variedades da mandioca e os diferentes tipos de raízes. O objetivo é aprimorar o processo desde a seleção até a trituração, armazenamento e secagem. As técnicas incluem a fabricação das farinhas branca

Restaurante Popular não poderá funcionar no antigo local devido interdição da Defesa Civil, e que o processo do chamamento público para locação de um outro imóvel já está em andamento. “O local para o funcionamento ... serviço ao maior número de trabalhadores possível”, disse a diretora.A diretora informou ainda que o processo para aquisição do material usado no restaurante também está em andamento. A aquisição dos materiais se faz necessária ... perdidos na enchente de 2014 e os funcionários responsáveis por essa perda já estão sendo responsabilizados via processo administrativo. “ Estamos também abrindo o processo para a contratação da empresa que vai gerenciar o Restaurante Popular ... disse Nadja Leitão.Ela ainda acrescentou que deve-se obedecer todo processo burocrático exigível, os trâmites processuais. “Dependemos de datas, dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, enfim, formamos

obteve a aprovação de requerimento de sua autoria na tarde desta segunda-feira pedindo as informações do processo 08.0052-00/20156 na qual a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) contrata a empresa Kapital Comercial

universitário, consultórios para prática de estágio ou campus exclusivo. Especialistas ouvidos alertaram para os riscos implicados no processo de formação de profissionais e possíveis consequências para pacientes.“Nossa missão primordial é preservar o interesse público ... cursos de medicina. Estas informações permitirão aos estudantes escolherem aqueles que possuem melhores condições de conduzir o processo de aprendizagem. Por outro lado, também serão úteis aos órgãos de controle e avaliação interessados em impedir

Câmara o afastamento é prévio e irá demorar no mínimo 90 dias, até que uma comissão processante julgue a saída definitiva de Sônia Cordeiro.Na sessão desta segunda, Sônia foi responsabilizada de falsificação

Garçon (PMDB), acusado por supostas irregularidades na campanha eleitoral. Nada foi comprovado, atestaram os juízes eleitorais.O processo voltou a pauta nesta segunda-feira, após pedido de vistas do juiz Dimis da Costa Braga ... trabalho no comitê. Sem provas contundentes, o desembargador resolveu pedir o arquivamento da ação. A defesa do processo foi conduzida pelo advogado Nelson Canedo

exigentes e de maior remuneração. Para receber classificação como café de categoria superior, os grãos passam por processos de seleção de acordo com sua cor, tamanho e sabor. O local de cultivo e o atendimento

PARTIR DO DIA 25/08/2015, VISANDO APRECIAR E DELIBERAR SOBRE TODOS OS ASSUNTOS QUE DIZEM RESPEITO AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS, NO ÂMBITO DAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016.NESSE

governo, medidas para solucionar e ampliar a execução de políticas públicas de segurança, visando conter o atual processo de cotidianização da violência urbana”, declarou.O deputado também se comprometeu a interceder junto ao DER, para

reflexão provocada nas discussões e dinâmicas, os servidores são conduzidos a avaliarem-se como participantes do processo de prestação de serviço ao jurisdicionado (atendimento cartorário), tendo em vista a necessidade de humanização deste serviço

empresa ao pagamento de 50 mil reais por danos morais.Em seu voto, a desembargadora-relatora do processo, Maria Cesarineide de Souza Lima, argumentou que a empresa “até pode alegar que tinha o direito ... M.A.G., em caderneta de poupança, quando do trânsito em julgado da ação judicial.Cabe recurso da decisão.(Processo

concedido, e está sendo cumprido. A União não está recorrendo”, explicou Luciano Alves.Agora foram deferidos processos de 677 servidores aposentados. O procurador avalia que para o Instituto de Previdência dos Servidores do estado (Iperon ... empregados públicos com vínculo comprovado até 15 de março de 1987. Uma vez concluído todo o processo, a estimativa de economia para os cofres estaduais ultrapassa os R$ 35 milhões por mês.Confúcio Moura elogiou