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primariedade e os bons antecedentes, por si sós, não ensejam automático direito dos réus responderem o processo em liberdade.    Ocorre que, estando a findar a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, restando somente duas ... devem ficar submetidos ao monitoramento eletrônico, nos termos no item "g" da decisão na Ação Cautelar Penal (Processo nº 0004075-53.2015), devendo se apresentar amanhã no Albergue para colocá-lo. Determino a retirada do monitoramento

órgão fiscalizador das contas públicas detectou a existência de irregularidades graves na formalização do Processo Administrativo 311/2013, que objetivou a utilização de convite para contratação de empresa especializada na manutenção de máquinas pesadas pertencentes ... para a aquisição de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas, utilizando-se a modalidade convite (Processo nº 311/2013), haja vista que os serviços já haviam sido realizados pelas empresas Rodamazon Recuperadora de Máquinas ... Federal nº 4.320/64, por realizar despesas sem prévio empenho, como foi verificado no Processo nº 311/2013”, diz um trecho da análise do Conselheiro/Relator do TCE/RO, Francisco Carvalho da SilvaPrefeito e demais envolvidos foram ... utilizar da modalidade Pregão Eletrônico, configurando assim ausência de planejamento e fracionamento de despesa, verificado em vários Processos.Francisco de Carvalho recomendou ao prefeito que planeje suas necessidades de manutenção de veículos de forma sistemática

estratégicos do Sistema Fiero, focando na satisfação e solução das demandas da indústria, na melhoria contínua dos processos de gestão e no desenvolvimento e valorização dos colaboradores”, afirmou.CursosA unidade Marechal Rondon oferece vagas

município, em conformidade à legislação e aos interesses de ambas as partes. “Se der mais robustez ao processo, poderemos passar a permissão para concessão. Mas isto ainda será mais estudado, para vermos realmente

sorteados 3.046 candidatos titulares e mais 914 candidatos suplentes que correspondem a 30% dos titulares. Após o processo de seleção os candidatos serão atendidos com as unidades habitacionais conforme ordem de sorteio e de acordo

coordenador, Manoel Messias dos Santos Filho, explicou que outras medidas também estão em andamento, para agilizar o processo enquanto a Sedam aguarda o recebimento do software do módulo de análise. Outro passo é buscar ... Santos Filho. As ações são desenvolvidas por meio de parcerias com alguns órgãos que fazem parte do processo, mediante a assinatura de termos de cooperação técnica com a Emater, Incra, Seagri, e também o credenciamento

agosto.O procurador municipal, Carlos Dobbis, responsável pelo caso em nome da Prefeitura, explicou que o processo de reintegração de posse já está julgado há oito anos. A Prefeitura conseguiu adiar a desapropriação da área ... Estado o direito legal de ainda poder interceder na questão. “O município não faz parte do processo, trata-se de um litígio processual entre particulares. Há dois anos, os moradores que perderam a questão buscaram ... hectares cada. A Prefeitura reclama na Justiça o direito legal dessa doação. “Ocorre que este é outro processo, cujo andamento está muito atrás do outro. O de reintegração de posse, por parte dos particulares ... disposição de todos e eles estão estudando as formas legais de fazer essa defesa, contudo, o processo depende agora da ação da Defensoria Pública. A Prefeitura tem um ótimo relacionamento com a Defensoria e acreditamos

preciso deixar claro que somente agora faço parte da bancada federal e posso dar minha contribuição ao processo. Em benefício dos servidores da transposição e para que esta novela chegue ao fim com um final

processo de seleção para o cargo de chefe-geral da Embrapa Rondônia foi aberto pela Resolução Normativa (RN) n° 17, de 17 de julho de 2015. As inscrições devem ser realizadas no período ... setembro deste ano, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.embrapa.br/selecaochefe.A norma que rege o processo de seleção de chefes na Empresa está disponível na mesma página do portal. Podem participar candidatos pertencentes ... renovável por igual período, além de memorial, currículo e descrição de sua experiência gerencial.Outra etapa do processo prevê a apresentação do memorial e a defesa pública da proposta de trabalho, ocasião em que parte

perito médico calculado em R$ 3.500,00, além das custas processuais no importe de R$ 3.800,00. (Processo

informação de que foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal no Estado do Pará, em processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença. Foram-lhe impostas as sanções de ressarcimento ao erário

Juíza do Juizado da Infância e Adolescência vai abordar as conseqüências e responsabilidades de cada setor no processo de atendimento às vitimas. O fórum vai reunir os interessados a partir das 8 horas no auditório

Geral do Estado (PGE) tem sido essenciais para agilizar as pendências. “Atualmente estamos analisando em média 150 processos por semana, destes, 50% estão entrando para a ata. Este é o ritmo da primeira fase ... reunião no Ministério do Planejamento para tratar do assunto Transposição em que sai convencido de que o processo está caminhando. “Eu vi uma nova equipe mobilizada e com metas definidas. Eles estão com uma meta ... para analisar 600 processos mensalmente. Isso é muito bom, é animador. É um novo momento de esperança e expectativa positiva para todos”, disse Confúcio. O Governo do Estado estima que a transposição dos servidores

Mapa está trabalhando para a compartimentalização regional. “O Brasil é o primeiro país que propôs esse processo, o que garantirá uma melhor qualidade do rebanho avícola”, disse o secretário.Ele falou ainda sobre o Plano ... Coordenação-Geral de Apoio laboratorial (CGAL) e a Coordenação de Biossegurança (CBIO) já concluíram a revisão de processos e procedimentos, o que contribui para uma das metas da ministra Kátia Abreu, que é acabar ... papel e transformar os processos informatizados

Desai, empresários do país asiático, conheceram um panorama da produção agrícola do Estado, passando pelo processo produtivo das lavouras de grãos, incluindo as técnicas de plantio, manejo e colheita sustentável. Para este ano, técnicos