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medida excepcional que só deve ser concedida quando é claro o indício de que há o direito reclamado e de que o perigo em sua concessão pode gerar prejuízo. No entendimento da juíza convocada, esse

institucional protege os pedófilos de elite no Estado do Acre, denuncia a advogada aposentada e ativista de direitos humanos Joana D'arc Valente Santana. “Reitero que o Acre é o paraíso da pedofilia ... aposentadoria antecipada. Produzem provas a meu favor todos os dias. Quando eu começar a pleitear as meus direitos vai faltar zeros pra fazer meus cálculos. Que trabalhem bastante, pois é a minha poupança que irei

utiliza-se de 'laranjas', como é o caso de EDVAN SOBRINHO DOS SANTO (proprietário de direito M&E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA), para poder sangrar os cofres públicos. Constatou-se também que NEYVANDO ... mais, os representados acima mencionados optaram por dar vantagem a empresa que não executava o serviço direito, pois, conquanto o teor do relatado acima, a verdade é que findaram pagamento o serviço em desacordo

empresário Dênis Baú, ocorrida ao arrepio da Lei no último mês de outubro. Dos 19 sindicatos com direito a voto, 14 decidiram pela anulação do pleito. A ata da reunião será encaminhada à Justiça ... todo custo manter-se no poder, a qualquer custo praticando atos repudiados em qualquer Estado de direito”, salienta o advogado José Cristiano Pinheiro, um dos advogados da ação.O tumulto e as acusações contra

débito com a instituição financeira, bem como a retirada imediata da negativação. A sentença, do juiz de direito Rogério Montai de Lima, que responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho

Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia – SINTEC/RO, vem por meio desta nota exercer o direito constitucional de resposta sobre matéria veiculada neste site RONDONIAGORA na data de 03/12/2012, intitulada: IRONIA, GREVE NA SEFIN ... liminar que impede esse intento desleal e desumano por parte da SEFIN, buscando resguardar o direito constitucional de greve, única arma do trabalhador contra o fim do diálogo, enrolação, opressão e arrogância de certos Administradores

Judiciário Estadual e Federal e das Forças Policiais na defesa do patrimônio público, do estado democrático de direito e de combate à corrupção. 02 – O Partido dos Trabalhadores não compactua nem apóia qualquer atividade ilícita ... Estatuto para apurar a aplicação de penalidades cabíveis. 04 - Confirmado o envolvimento de fato e de direito de filiados ao PT serão cumpridos os princípios partidários e tomadas as devidas providências para a respectiva expulsão

explica que pode ter ocorrido algum contratempo, mas a OAB esteve atenta em garantir não somente o direito dos advogados, mas também dos próprios acusados

salários compatíveis com os valores pagos pela União. Isso significa que os servidores que exercerem o direito de opção em 2013 receberão inicialmente os mesmos salários pagos pelo Estado.Esta situação levou a bancada ... aprovado como está, pode prejudicar servidores e dificultar eventuais ações judiciais no futuro para garantir direitos. Optou-se, ainda, por negociar primeiramente na Casa Civil da Presidência da República as mudanças necessárias

cargo de senador), mas sim do candidato ao Governo do Estado. Vou fazer valer os meus direitos e recorrerei da decisão. Reafirmo minha determinação de continuar exercendo meu mandato no Senado da República em benefício

analogia à própria Lei (art. 12 da Lei nº 76/93), que todos os servidores públicos possuem esse direito.Na decisão liminar, o relator afirmou estar evidente a fumaça do direito alegado, ou seja, há suficientes ... informações para crer que a pessoa que requer o direito temporário (liminar) realmente o poderá ter quando do julgamento definitivo. Também é visível o perigo da demora, tendo em vista que o servidor público teve

realização dos exames requeridos em Ação Civil Pública. O acolhimento das correições parciais dimensionou que "o direito à saúde é bem que tem maior valor, devendo ser sempre preponderante sobre os demais direitos assegurados ... modos e maneiras que, entre os dois valores sopesados nos referidos processos - direito à vida e a possibilidade remota da falta de prestação de contas - sob qualquer ótica, deve prevalecer o bem maior

interna prevê procedimento próprio, entre eles a representação do infrator perante o colegiado e a garantia de direito a ampla defesa", pontou.Jorge Ribeiro conclui dizendo que o direito à defesa, um dos formadores

processo eleitoral e fazer nova eleição”. Genaro ainda complementa: “devemos primar por uma eleição que permita o direito a inscrição de outra chapa e que seja transparente e democrática, dando direito ao contraditório. A Fiero

contra a perseguição e humilhação aos funcionários que participaram da última greve e os que lutam pelo direito à jornada de seis horas, o Banco do Brasil agora voltou a ser objeto de mais