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estabelecimento comercial em pleno funcionamento, alem da falta do alvará de funcionamento junto a vigilância sanitária. A ação ocorreu na manhã desta segunda-feira 15 de abril e foi motivada pelo ministério publico

motivaram o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, a propor ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Jaqueline Ferreira Goes

última semana, um dia após a prisão do petista. O MP afirma que Waltenberg responde a ação civil pública com o ex-prefeito, o que o tornaria impedido de julgar o Habeas Corpus impetrado pela

excelente nova proposta, que pôs fim à paralisação de forma definitiva.A Central lamenta, ainda, a ação de grupos que age de forma dissimulada e anônima dentro do canteiro de obras, em especial

são relacionamentos temporários, sem nenhum vínculo afetivo, quando essas mulheres procuram a Defensoria Pública para entrar com ação de alimentos, geralmente não têm as informações básicas sobre a pessoa com quem se envolveu”, observou ... defensor público explicou ainda que vencida a pensão, o representante legal da criança pode entrar com ação de execução de alimentos. Neste caso, o juiz dá o prazo de três dias para que o responsável

Trânsito, Luiz Éverton Kemp.Ele reitera que apesar da população sentir a retirada desses ônibus, a ação vai garantir que o serviço seja prestado com mais qualidade e segurança. “Estamos retirando esses ônibus, e notificando

geral da cidade, vemo-nos obrigados a prosseguir da melhor forma possível, pois há situações que pedem ação urgente”, explica Arnaldo. Para os trabalhos de campo, a Semob tem destacado trinta e três trabalhadores

meio de sistema eletrônico. O argumento do MP era o de que o desembargador é corréu em ação de improbidade administrativa proposta no ano passado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho

Entre as várias provas anexadas aos autos da Ação Penal 0004335-74.2013 .8.22.0501, em curso na 3ª Vara Criminal de Porto Velho, o Ministério Público cita que o bando formado para dilapidar a Empresa

mais uma ação de fiscalização, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) de Porto Velho, fechou três portos clandestinos que estavam instalados nas proximidades do bairro Triângulo, após o Terminal Hidroviário. O coordenador municipal ... Trânsito, Luiz Éverton Kemp, que acompanhou toda a ação disse que os portos operavam irregularmente há mais de 30 anos. “A Semtran vinha recebendo várias denúncias sobre a intensa movimentação de carretas e transporte ... trânsito e retorno da atividade irregular e estaremos de olho”, alerta Kemp. O coordenador destacou que a ação visa coibir este tipo de atividade clandestina que acaba trazendo grandes prejuízos. “As pessoas que trabalham

áreas essenciais como saúde e educação”, frisou.JustiçaO presidente do SINDAFISCO ainda destacou a essencialidade da ação de combate à sonegação para promover a justiça fiscal. “O trabalho de arrecadação tributária realizado pelos auditores

respeito a um caso em que ele (Walter Waltenberg), e Roberto Sobrinho são acusados em uma ação proposta pelo MP. A simples acusação no entanto, não seria suficiente para o desembargador ter seu voto suspeito

Guajará-Mirim em parceria com as Faculdades de Porto Velho, realizaram a Ação Cívico-Social (ACISO), na qual acadêmicos da FARO participaram ativamente. O objetivo foi levar atendimento especializado à população mais desassistida, residente ... Exército (médicos, dentistas e advogados) e estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Medicina e Odontologia. A ação social ocorreu em paralelo com a Operação CURARE V, sob a coordenação do Ministério da Defesa. Os atendimentos ... ambiente que foge à nossa rotina”. Já para o estudante Renato Cílio Médium Resende uma ação como essa oferece uma oportunidade única aos acadêmicos. “Os profissionais adquirem um conhecimento amplo e aprendem lições de vida

Programas do Poder Executivo, Conselho Estadual de Entorpecentes e de Direitos Humanos e projetos de parlamentares sobre ação penal, usinas, Lei Orçamentária, PPA e diárias. Tribunal de Contas Foi aprovado o projeto de lei complementar ... autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, que sustam a andamento da ação penal contra o deputado Flávio Lemos (PR) e a deputada Ana da 8 (PTdoB). Foi aprovado

Belmiro Pereira Barbosa entrou com ação de indenização por danos morais contra o Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO, alegando que, em fevereiro de 2011, ao dirigir-se à agência do referido banco, no município ... não dá força para a condenação.RecursoInconformado com a sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos morais movida contra o BRADESCO, Belmiro Pereira Barbosa entrou com recurso de apelação, buscando ... reforma da sentença e consequentemente a inversão do ônus da sucumbência (encargo à parte que perde a ação).Conforme relatório do desembargador da 2ª Câmara Cível, Isaias Fonseca Moraes, não há controvérsia sob o fato