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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

VESTUARIO E CALCADOS EIRELI, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°438 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01764.00/2020 para a atividade

teve como objetivo desarticular organização criminosa responsável por desviar recursos e fraudar procedimentos licitatórios de órgãos públicos estaduais, dentre eles a Assembleia Legislativa.Após a prisão, o detido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal

fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) apreendeu, até sábado (8), 15 veículos que faziam transporte irregular de pessoas no Estado, utilizando a rodovia BR-364 e estradas ... estaduais. A operação mobilizou quatro equipes, como informou o diretor de normatizações e fiscalizações de serviços públicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva.Segundo ele, a pandemia do novo coronavírus causou a redução na oferta regular

superior de Letras (Português, Espanhol e Inglês), com experiência especialmente em Espanhol, para facilitar o atendimento ao público de imigrantes e refugiados. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS: Gabriel Costa Pereira – SelecionadoMírla Cristina dos Santos – SelecionadoWender Queiroz

Energisa Soluções S.A., CNPJ 07.115.880/0018-39, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

LINHAS E REDES S.A, CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

sentido contrário ao que determina o decreto.O artigo 17 do Decreto Governamental define que a Administração Pública Direta e Indireta atuará de forma enérgica no combate à contenção/erradicação da Covid ... Estado e essa fase não dá liberação para esse tipo de estabelecimento, que somente poderá atender ao público no local a partir da quarta fase. Devido a essas denúncias de aglomerações, estamos fazendo neste momento

Paraná. A ação policial é contra a prática de crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa. A associação criminosa consistia em um conluio entre funcionários do Banco do Brasil

mãe, por danos morais. A criança, na ausência da sua genitora, sofreu abuso sexual de um funcionário público, colega de trabalho da mãe da criança. O Estado foi condenado a pagar, a título de indenização ... Segundo o voto do relator, desembargador Renato Mimessi, “o abuso sexual cometido por servidor dentro de órgão público, contra criança filha de colega de trabalho, atrai a responsabilidade civil do Estado, nos termos ... criança, o acusado era servidor em seu local de trabalho. Para o relator, “ainda que o agente público não esteja em seu horário de trabalho, caso ele se aproveite da qualidade de agente para ensejar ... dano, estará configurada a hipótese de responsabilidade do ente público”. Por isso, segundo o voto, “a excludente de responsabilidade aventada pelo apelante, como culpa exclusiva da genitora da menor, é insustentável diante dos fatos, especialmente ... quando a instituição pública reconhece a inexistência de norma que proíba a permanência dos filhos de seus servidores em suas dependências durante a jornada de trabalho”, como no caso

pode, também, ser voto na urna, emenda parlamentar, prestígio, poder, ou algumas dessas mordomias que a vida pública proporciona. Mas sentencia que "a mentira (corrupção da verdade) é delas a primeiríssima. As demais se vão

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Nesta quarta-feira (5) o vereador Waldemar Neto secretariou a Audiência Pública que aconteceu remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvares Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar

hospital Unimed Bairro: Agenor de Carvalho no município de Porto Velho. CNPJ: 04.083.663/0001-78. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 17 de Janeiro de 2020, a LAO, nº 252/DLA