Busca

lembrou a exigência do cumprimento de “medidas rígidas, adaptações e sacrifícios de todas as instituições e órgãos públicos”. O sistema de saúde e tratamento das vítimas da Covid-19 estavam no limite, quando houve ... classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. O Patronato Penitenciário Rondônia limitaria, então, o atendimento ao público externo e suspendia as apresentações mensais em Juízo dos apenados no regime aberto, dos réus que cumprem

George Gama dos Santos foi morto com um tiro na noite de quinta-feira (30

cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho

Sintero esteve reunido com o Gerente da Agência Setor Público em Porto Velho, Cleomar Wanderley, para discutir sobre o imposto de renda dos servidores federais que receberam a Isonomia em 2018 e que ainda permanecem

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) pediu ações rápidas do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal após uma operação revelar um esquema de fraudes na compra de 100 mil testes rápidos para Covid ... contrato do Governo de Rondônia que passa dos R$ 10 milhões.“É inaceitável que servidores públicos e políticos estejam envolvidos em superfaturamento e desvio de dinheiro em um momento tão crítico da saúde em Rondônia ... defende que é necessário seguir as normas e o padrão legal para não haver desperdício de verba pública. “É preciso respeitar o povo de Rondônia e do Brasil”, conclui o parlamentar

setembro de 2009, onde a proposta quer ajustar o percentual de contribuição mensal dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos.EMENDA A emenda constitucional estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não

bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 76.804-140, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que REQUER do Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Licença Ambiental Simplificada

bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 76.804-140, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que OBTEVE na data de 05/02/2019 do Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

segundo o comprometimento da empresa”.Com um investimento de mais de R$ 21,5 milhões dos cofres públicos, os trabalhos executados na RO-005 estão sendo fiscalizados por uma equipe de engenheiros ... Estado e, assim, atender à determinação do governador coronel Marcos Rocha, de fazer bom uso dos recursos públicos, garantindo resultados duráveis e melhorias na qualidade de vida da nossa população”, explica Rezende. Segundo lote

registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações. Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações. Essa empresa, suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal

razão de todas as tentativas frustradas de diálogo com a Seduc, o sindicato acionou algumas instituições públicas para ajudar na resolução da demanda, como é o caso do Ministério Público do Estado (MP/RO ... efetuar o desconto de 6% sobre o salário básico como contrapartida no auxílio transporte dos servidores públicos, caminhando de forma contrária às demais gestões que sempre pagaram o auxílio de forma integral. Em resposta ... legislação que é considerada totalmente obsoleta. Lionilda Simão manifestou indignação com essa medida que penaliza os servidores públicos, argumentando a necessidade de resolver a demanda de uma vez por todas, para que não haja brechas

Operação Polígrafo, desencadeada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Federal, Ministério Público do Estado e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO) combate grupo econômico que atuou em fraude na aquisição emergencial de 100 mil testes ... prestação do contrato, nos termos definidos e necessários ao Estado de Rondônia. Na ocasião da contratação, agentes públicos descartaram empresas previamente selecionadas em chamamento público realizado pela Supel, para adquirir os testes - com pagamento antecipado ... valores menores ao adquirido. Embora fosse possível realizar pagamento antecipado de despesas em período de calamidade pública, não houve cumprimento das exigências legais para justificar esse procedimento. Em ação por corrupção empresarial de natureza cível ... servidores da CGU e equipe do Grupo de Atuação Especial Criminal e de Defesa do Patrimônio Público -Gaecri

Rondônia - SESAU.A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia, que resulta no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados ... registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL. Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ... relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações. Essa empresa, suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal

construção do residencial Cristal da Calama, os moradores chegaram a formalizar um Termo de Declarações no Ministério Público de Rondônia, pois naquela época eles já sofríam com os impactos negativos da obra. “Tínhamos fortes indícios ... Naturais Renováveis (Ibama) e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Questionado pelo RONDONIAGORA, o Ministério Público Estadual informou que início da construção do loteamento, foi feita uma denúncia ao órgão, mas nada

pacientes com alergias na pele, conjuntivite e tosse seca, levando à bronquite. "Se isso acontecer, a saúde pública entrará em colapso. Pois, enfrentamos hoje uma pandemia que já causou mais de 500 mortes ... capital, e em que os leitos de hospitais particulares e públicos estão ocupados em praticamente 100%. Se as queimadas aumentarem, quem for acometido por algum problema de saúde, devido à fumaça, e necessitar de leito