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inscrição é R$ 180,00.Para concorrer, os candidatos devem ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio oferecido

subjetivos e que não haveria como responder.Isabel Luz disse ainda que a indagação sobre não atender direito os deputados ficou muito vaga. Ela garantiu que atendeu a todos os que a procuraram

concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos

presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Euclides Maciel (PSDB), iniciou processo de investigação para apurar a detenção do cabo Gomes da Policia Militar, acusado de não prestar continência

prefeito acredita que desta forma poderá ganhar fôlego para atender (pelo menos em parte) os servidores. “O direito dos servidores é uma bandeira que sempre defendemos. O que nós queremos é um plano de carreira

presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Euclides Maciel (PSDB), iniciou processo de investigação para apurar a detenção do cabo Gomes da Policia Militar, acusado de não prestar continência

para fora do veículo.Gregório teria saído de um show ou casa noturna, pois em seu braço direito havia uma pulseira de identificação usada em eventos.A perícia e IML estiveram no local para

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público municipal vem sofrendo no que se refere ao auxílio transporte. Ele explicou que os servidores têm direito ao benefício, mas que a Prefeitura desconta 6% do salário. “Em muitos casos esses 6% descontados pela ... autoestima dos servidores, que já possuem salários defasados. “Estamos lutando por reposição salarial e por mais direitos para os servidores. Esse Projeto de Lei do vereador José Wildes vem em boa hora, porque atende

sociedade que a água é fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que este direito à água com qualidade seja efetivado para ... extensão de 3240 km, sendo o principal afluente (o maior do mundo) do rio Amazonas pela margem direita. O Madeira abastece a capital Porto Velho e está em volta de lendas e mistérios. Pesquisadores registram

Código de Ética e o Código de Processo Civil. Andrey Cavalcante complementou que o Estado Democrático de Direito em que vivemos nos garante uma sociedade plural e com direito de livre manifestação do pensamento. Contudo

entendimento alcançado, ressaltando que entendimentos distintos devem ser respeitados, como se espera num Estado Democrático de Direito. Espera-se, dessa forma, contribuir para o avanço desse debate no âmbito do Congresso, de forma específica

sindicalistas e advogados o texto do PL não causa prejuízos a qualquer classe de servidores, tampouco restringe direitos de qualquer categoria. Após uma análise do Projeto de Lei, verifica-se que fica garantida a transposição ... administrativa dos servidores contratados até 1987, e que serão necessárias ações judiciais para buscar o direito dos demais servidores de optarem pela transferência para o quadro federal.No caso da Polícia Militar, especificamente, alguns ... estão com o direito garantido por decisão judicial e pela Emenda Constitucional nº 60. No entanto, sindicalistas e advogados são unânimes em afirmar que a apresentação de qualquer emenda ao PL 4787 pode emperrar ... Manoel Rodrigues, presidente do Sintero. “Nós já estamos com as ações judiciais praticamente prontas visando buscar o direito dos servidores que não estão incluídos no PL. Não se pode prejudicar a transposição de aproximadamente

prejuízo na ordem de R$ 44 milhões, por erro grotesco, primário, não admissível para uma operadora do direito do nível que ela galgou.A grave denúncia envolvendo procuradores (Procuradoria Geral do Estado) e auditores

acabou deixando a conta para o prefeito Cesar Cassol, que prometeu devolver o que é de direito aos servidores municipais. Segundo o vice-prefeito e secretário de finanças do município, Luizão do Trento, nesta primeira