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mulher perante a população do Divino? Pois bem! Se tudo isso fosse vida real, Carminha teria direito a processar Tufão e ainda exigir uma pensão dele. Querem saber mais? O advogado José Bandeira debate

constata prejuízo em razão da indisponibilidade de bens, que deve permanecer, a fim de resguardar os direitos da coletividade, pois as medidas assecuratórias possuem essa finalidade.”, afirmou a primeira decisão da Justiça, mantida por Sansão

atividades terá conferências, mesas-redondas, trabalhos de campo, apresentação de artigos científicos e banners. A inscrição dará direito à participação em dois minicursos de escolha de cada pessoa. O público-alvo é formado pela comunidade

dizer-lhes que o Sintero sempre estará ao seu lado para defender os seus direitos”, finalizou Manoel Rodrigues.Autor: Assessoria

maio de 2012 a outubro de 2012).Em relação ao exercício de 2011, tiveram direito à restituição um total de 119 contribuintes, totalizando R$ 92.271,88 já acrescidos da taxa selic de 15,04 % (maio

sábado no Hospital Central, em Porto Velho. Edmar era irmão da ex-vereadora Silvana Davis e braço direito dos proprietários do veículo de comunicação há mais de 30 anos. “PP” como era conhecido na imprensa

convidou todos os delegados e fiscais de partidos presentes no local para que acompanhassem o Juiz de Direito Sérgio Willian a fim de realizarem a transmissão dos dados em outro prédio público mais próximo, porém

criança de 4 anos que é portadora de doença renal crônica teve seu direito à realização de exame específico prescrito por médico garantido por decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Saúde do Estado indeferiu o pedido.Para o relator, a relevância da requisição está demonstrada pelo direito à saúde, conferido a todos pela Constituição Federal (art. 196) e, diante da possibilidade de agravamento do quadro

Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, visando o direito fundamental da criança e do adolescente ser criado e educado no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta ... adoção não é necessário caridade e, sim, amor, afinidade e afetividade, elementos fundamentais para se assegurar o direito familiar de modo pleno.Grande parte dos pretendentes à adoção quando buscam o Juizado estão à procura ... ocorre interesse em adotar maiores de 18 anos, é necessário somente a vontade do adotado, que terá direito à sucessão.Nos casos de interesse em adotar o filho do cônjuge, ocorre a adoção unilateral ... Juventude, preferencialmente com o apoio de técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão relatório minucioso acerca da convivência do deferimento da medida, sendo obrigatório participar do curso

feitos na sentença, devendo permanecer a obrigatoriedade do pagamento da gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso

vagas em 22 cursos: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Biológicas (Bacharelado), Direito, Ciências Econômicas, Educação Física (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura), Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia

esquecidos e vemos que falta mais atuação da atual gestão em defender nossos interesses e os nossos direitos, por isso entendo que é preciso renovar a diretoria da Ordem”. Andrey já esteve reunido com vários

feitos na sentença, devendo permanecer a obrigatoriedade do pagamento da gratificação ao servidor que requereu o direito ao Judiciário. Conforme previsão do artigo 557 do Código de Processo Civil, o desembargador negou provimento ao recurso

Guajará representa para nós da Justiça Eleitoral a certeza de que estamos possibilitando aos nossos eleitores o direito a livre escolha, bem como é a prova de que o processo democrático em nosso Município

reincidência entre as pessoas que passaram pelo projeto é zero.A ação, coordenada pelo juiz de Direito Valdeci Castellar Citton, propõe ações mais eficazes que a punição, contribuindo para que esses motoristas tenham consciência