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Alex Testoni, e os vereadores Jeferson Silva, Robinho, Alciney, Graucimar Ferreira e André Henrique, e vários servidores públicos. O prefeito falou que Ouro Preto receberá uma patrulha de máquinas rodoviárias. Serão R$ 3 milhões, emenda ... prestará suporte para os casos de urgência emergência. Outro recurso anunciado foi um caminhão de iluminação pública avaliado em R$ 300 mil , que será utilizado na manutenção e troca de lâmpadas da rede de iluminação ... pública. Para o fortalecimento do setor produtivo o deputado destacou envio de R$ 400 mil em implementos agrícolas. “Nós precisamos de estradas boas, para isso estou enviando uma patrulha de máquinas, mais o pequeno produtor

demais que estão comprometidos ao longo da rodovia. “Apesar do momento de crise na saúde pública devido à pandemia do Coronavírus, não podemos descuidar de outras áreas essenciais, como a da infraestrutura. Continuo atento

orientações do Ministério da Saúde em relação às novas doses que serão enviadas para atender os demais públicos. A Prefeitura criou o sistema vacinômetro, que agrupa todos os dados da vacinação e está disponível para

leitos se estende a outros Estados do Brasil", postou.Nos últimos dias, houve sobrecarga no sistema de saúde pública de Rondônia. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Fernando Máximo, todos os leitos de UTI para

caos na saúde pública de Rondônia aumentou nesta sexta-feira (5), segundo explicou o secretário Fernando Máximo, durante coletiva com a imprensa no final da manhã. Todos os 291 leitos de UTI utilizados para tratamento ... Estado estão 100% ocupados”, afirmou Fernando Máximo.No total, 610 pacientes estão internados nos hospitais da rede pública de Rondônia. “Na última terça-feira (2), nós voltamos a autorizar o envio de pacientes com Covid

técnica vai ao local e remove o morcego, enviando a amostra para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).“Nem sempre o exame aponta que o animal está contaminado com a Raiva. Pois, às vezes

Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar ... cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.Em nota, a Secretaria ... resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio

âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia do Coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia

efetivo, melhores remunerações e melhoria nas condições estruturais estão entre as prioridades da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia para o biênio 2021-2022 que terá como presidente o deputado Ismael Crispin ... Desde o meu primeiro dia como deputado estadual, defendo a bandeira das Forças de Segurança Pública. No último ano, alguns dos meus projetos garantiram melhorias para os Policiais Civis, mas agora como presidente da Comissão ... Crispin será membro também da Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura, de Transporte e Obras Públicas, de Habitação e Assuntos Municipais e como 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política Rural

causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o prefeito Hildon Chaves decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Conforme ... fevereiro, às repartições da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsáveis pela limpeza pública; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que realiza drenagem, asfalto e tapa-buracos; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric

exercício financeiro 2021. O documento destaca a necessidade dessa informação frente a atual situação de calamidade pública, devido a pandemia de covid-19, pois os gestores municipais precisam dar uma resposta urgente aos produtores rurais

Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram a obrigação de fazer de entes públicos em dois recursos, assim como o indeferimento pericial em um.No recurso de apelação (7004094-47.2018.8.22.0002), de relatoria ... Cível da Comarca de Ariquemes, que determina ao Estado de Rondônia a contratar, por meio de concurso público, no prazo de 120 dias, profissionais com especialização em psicopedagogia ou outra área da educação inclusiva para ... recurso de Agravo de Instrumento. A sentença do juízo singular indeferiu o pedido de perícia da Fazenda Pública do Município de Porto Velho para averiguar supostas irregularidades na Escola de Ensino Fundamental Santa Júlia apontadas ... ação civil pública (7018209-42.2019.8.22.0001), movida pelo Ministério Público (MP).O MP pede a revitalização do educandário por estar inadequado para receber estudantes, docentes e técnicos. Na escola, além da falta de climatização adequada ... Francisco do Guaporé, que determina ao Estado de Rondônia a fornecer alimentos salubres aos custodiados da Cadeia Pública do Município de São Francisco do Guaporé –RO.Segundo o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi ... contratada pelo Estado de Rondônia, servia alimentação inadequada aos presidiários. Esse fato motivou a ação civil público, com obrigação de fazer, pelo Ministério Público Estadual.Para o relator, “o fornecimento de alimentação do preso ... prestá-lo com qualidade, se igualando a sua responsabilidade com a das pessoas jurídicas de direito público. Descumprindo com o seu dever, a responsabilidade de ambos é solidária”.No caso, “como consignado na sentença ... padrões alimentares exigidos não ocorreu de forma isolada, tendo havido melhora somente após a intervenção do Ministério Público e a concessão da medida acautelatória pelo juízo.” (Apelação: 0000002-19.2017.8.22.0023). Responsabilidade legal Durante o julgamento ... desembargador Renato Mimessi falou dos cuidados e responsabilidades relativos a julgamentos de ações que envolvem políticas públicas. “Destaco que tem sido constante a preocupação desta 2ª Câmara Especial no tocante a observância dos limites ... atuação do Poder Judiciário em questões de políticas públicas, realizando sempre um juízo apurado de ponderação das hipóteses em que a intervenção se faz de fato indispensável”, como nos casos.Participaram do julgamento os desembargadores Miguel

Assistência Social e da Família.A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Ivonete Gomes ressalta que o público atendido por esse programa recebe acompanhamento especial. “Adolescentes, em vulnerabilidade social, que participam do programa e cujas

LEANDRO NOETZOLD, brasileiro, portador do CPF n°015.835.472-90, torna público que foi concedida pela SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), através do Processo Administrativo nº 16.01587.00/2020, a Licença Ambiental Simplificada

rede municipal de ensino que devido ao atual quadro da pandemia e, mediante o decreto de calamidade pública, que determinou medidas mais restritivas de isolamento, que foram prorrogadas até a sexta-feira (5) as matrículas