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Com o foco no combate ao tráfico de drogas, o Governo de Rondônia, por meio
termo de tutela, curatela ou guarda.A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período
Sinprof, Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia. Neste momento de pandemia, as entidades estão mapeando os riscos da saúde, pedagógicos e financeiros
/0001-92 localizado à Marechal Deodoro esquina com Abunã, N° 3360 - Bairro: Olaria - Cep: 76.801-266, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 24/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Bairro: Lagoa – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0007-35, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 24/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Centro – Cep: 76.801-112 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 15.792.044/0001-79, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 24/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO, para
Senhora das Graças – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0006-54, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 24/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Nova Porto Velho – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0004-92, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 24/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Liberdade – Cep: 76.803-859 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.988.014/0006-23, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 24/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LAO para
despacho, o delegado destacou que ao lançar-se em prática de altíssima periculosidade em via pública e mediante alta velocidade em conduta conhecida por “racha", Gabriel teria consentido com que o resultado se produzisse
porém, os sintomas são leves e todos estão se tratando em casa.Entre enfermeiros e técnicos da rede pública em Vilhena, o número de afastados chegou a 25 profissionais . Todos eles também apresentaram sintomas leves
capital de Rondônia e combater possíveis práticas de crimes licitatórios, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos municipais, respectivamente.No caso da operação Vórtice, o juiz de Direito, Francisco Borges Ferreira Neto fundamentou sua decisão confirmando ... inocentou Roberto Sobrinho após verificar que na sua atuação como prefeito ele não causou danos aos bens públicos na realização de obras dos igarapés em Porto Velho. Também ressaltou que não houve enriquecimento ilícito ... ofensa aos princípios da Administração Pública, sendo que as falhas detectadas são em razão das ocorrências comuns e previsíveis diante de obras de grande porte
Veja-se que para a concessão de efeito suspensivo, deve estar comprovada grave lesão ao interesse público, todavia, não é o caso dos autos, vez que o interesse público é em um certame amplo ... licitação que se encontra suspensa. Em verdade, a Decisão Monocrática DM-00133/2020-GCVCS, demonstra resguardar o interesse público, vez que visa a suspensão até decisão de mérito, onde poderá se aferir a amplitude, igualdade
importância da capacitação neste período. “A educação profissional no Governo Marcos Rocha, foi estabelecida como importante política pública de desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia, conforme apregoa o Planejamento Estratégico 2019-2023. No atual cenário
reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.Farmácias e drogarias Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias
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