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inversão da mão de direção na precária e deplorável via governamental pela qual trafega, trôpega, a economia nacional, o governo acaba de sancionar a elevação da já milionária verba destinada aos partidos políticos. Com isso ... aquilo que lhes é tão dadivoso. Reforma política? Nem pensar! Sobre o assunto, a diretoria da OAB nacional manifestou-se de forma crítica e contundente. Reclamou que “em um momento delicado no qual faltam recursos

proposto, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado, iniciando a paralisação com o Dia Nacional de Greve, convocado pela CNTE. O Sintero está convocando os trabalhadores em educação para o Dia Nacional ... proposta aprovada pelos trabalhadores em educação, estará em pauta uma discussão sobre as metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação

chacina do Urso Branco em 2004, será julgado nesta quinta-feira, dia 30, encerrando a Semana Nacional do Júri, no primeiro Tribunal do Júri de Porto Velho. A sessão de julgamento, a exemplo das demais

Aguiar, foi homenageado nesta segunda-feira, dia 27 de abril, em Brasília, com a Comenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A comenda foi entregue pelo presidente do CNPG, Eduardo de Lima ... MPRO no colegiado nos últimos três anos, em especial pela sua atuação como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), órgão em que esteve à frente por dois anos consecutivos. Héverton Alves

Rondônia figure como o Estado que possui menor número de presos provisórios, conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação atribui-se ainda ao esforço dos juízes em aplicar medidas alternativas ... segurança, no tema Saúde Mental e Antimanicomial, ou a proibição da revista vexatória, imposta pelo Conselho Nacional de Política Criminal, no tema Combate à Tortura, ou ainda a permissão de remoção cautelar de presos

Estevan Soletti, secretário-geral, Carla Schons, secretária-geral adjunta e Wilson Luiz Negri, diretor tesoureiro – o procurador nacional adjunto de Prerrogativas do Conselho Federal, Raul Fonseca, os conselheiros estaduais Odair Flauzino de Moraes e Douglas

espécie em favor dos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente-ECA Nacional, Distrital, estaduais ou municipais. Isso é feito diretamente na declaração do exercício de 2015, ano-calendário

pronunciamento, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) atenção com as rodovias federais que cortam Rondônia. Segundo o parlamentar, uma dessas rodovias, a BR-364, apresenta vários

desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional.Respeito a escolha de Vossa Excelência por essa atitude, mas me recuso ao nivelamento a que estão ... interesses maiores na nação, sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração, eis que grandes nomes do cenário nacional, em todas as áreas da atividade, são ignorados neste momento pelos governantes de plantão.Prefiro

assembleia foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO), com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (CONTICOM) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas

Governo do Estado. No entanto, as assembleias aprovaram uma ressalva: no dia 30/04 será realizado um dia nacional de greve, convocado pela CNTE, e se até aquela data o Projeto de Lei com a proposta ... partir de 01/04/2015 e sem prazo determinado. Para os professores Classe A, cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional. O governo mantém os outros itens da proposta anterior, ou seja: - Implantação do auxílio transporte para todos

ministrado no auditório da FACIMED. O farmacêutico da ANVISA, Dr. Victor Vinícius Mendes Nolasco abordou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC e como os estabelecimentos devem garantir a rotina efetiva

Advogados do Mercosul (COADEM). Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda

comissão especial de monitoramento do “Caso Urso Branco”, composta por representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizou no dia 16 de abril reunião com a participação dos representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência

Central Única dos Trabalhadores (CUT), outras Centrais e movimentos sociais estão realizando um dia nacional de panfletagem nos aeroportos de todo país nesta quarta-feira (22). O objetivo, também, é abordar parlamentares e assessores ... parte da frente a posição dos Ministros do Superior Tribunal do Trabalho (TST), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Ordem dos Advogados (OAB), Seccional Rondônia, claramente contra a aprovação