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quase às margens da lei, pois não havia amparo legal. Ele cita a pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontando que 54 % das empresas do segmento industrial já utilizam serviços terceirizados

sejam realizadas tanto as visitas sociais quanto as visitas íntimas, fazendo cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe a revista vexatória e a lotação dentro das celas

Semana Nacional do Júri começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (17), em todo o Brasil. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado designou, por meio da Portaria ... todas as comarcas incluíssem em suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem ... competência para processamento dos crimes dolosos contra a vida, informem a quantidade de júris agendados para semana nacional do Tribunal do Júri, bem como os resultados dos julgamentos realizados neste período. É importante lembrar ... vagas no plenário.Em 2014No ano passado, a Justiça rondoniense realizou 70 julgamentos durante a Semana Nacional do Júri, dos quais 48 resultaram em condenações dos réus, 19 em absolvições e 3 desclassificações para ... assassinatos. O titular da vara criminal, juiz de Direito Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles, inclusive, transmitido pela internet pela equipe de comunicação e de informática do TJRO

Melo Dias. A cada inspeção são verificadas as possíveis irregularidades, posteriormente é enviado um relatório ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, e são tomadas as providências cabíveis

maior, Expedito Junior, muita gente prestigiou o evento. O presidente regional da legenda foi convocado pela cúpula nacional do partido para uma reunião de última hora em Brasília.O momento político nacional; a possibilidade

como o Prêmio funciona, suas fases e como participar. A palestra será ministrada pela consultora do IEL Nacional, Maria Lúcia Macêdo. A coordenadora de Estágio, Talentos e Educação Executiva, Rosangela Perin, explica que as inscrições ... cada categoria da fase estadual do Prêmio IEL de Estágio serão indicados para a premiação da etapa Nacional que vai acontecer no mês de outubro em Brasília. Elcimar Fernandes, superintendente do IEL, destaca

impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ato da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, objetivando garantir o cumprimento ... Dimis Costa, determina que as autoridades coatoras garantam atendimento prioritário e audiências com os procuradores da Fazenda Nacional, no horário de expediente, independentemente de agendamento prévio, requerimento ou preenchimento de formulário ou quaisquer outros tipos ... procuradores ou de ter uma simples vista ou carga de processos na PGFN, aliás, um problema nacional em razão de diversos atos administrativos internos. Assim, após um apurado estudo feito pelo conselheiro José Manoel Pires ... agendamento”, asseverou o magistrado na sentença.Segundo o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, o ato da Procuradoria Nacional da Fazenda em restringir o atendimento, fere sobremaneira as prerrogativas dos advogados, e a decisão assertiva ... solicitaram cópia da decisão para utilizar como referência para ações idênticas em seus respectivos estados.O procurador nacional adjuntos de Prerrogativas do Conselho Federal, Raul Fonseca parabeniza o TDP da OAB/RO pela eficiente atuação ... Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, reconheceu que as agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), devem garantir atendimento prioritário e diferenciado as advogados do Estado em julgamento favorável

trabalhando de maneira precária”, observa o presidente da Fiero.O projeto tramita há dezessete anos no Congresso Nacional e sua aprovação representa maior segurança jurídica, à medida que virá substituir a legislação para o setor ... universo de 12 milhões de trabalhadores, hoje regidos pela Súmula nº 331 do TST.Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 54 % das empresas do segmento industrial utilizam serviços terceirizados

juiz entendeu que seria inapropriada a visitação nas celas, ainda mais com a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que proíbe a revista vexatória. Nós não temos máquina de raios-x na entrada

situação precária de moradia. “Não podemos permitir que submetam os nomes das famílias ao Ministério da Integração Nacional, porque senão, essa ação de entrega dos imóveis vai atrasar, prejudicando as pessoas que aguardam há bastante

violência. Vive-se hoje numa cultura de violência de segregação, de intolerância e preconceitos. A OAB Nacional é contra a redução da maioridade penal sob o argumento de que o Estado deve cumprir suas funções

Brasil – Seccional de Rondônia – em face da União, Estado de Rondônia, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Município de Porto Velho, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo (SEMDESTUR) e Superintendência Estadual

sonegação fiscal. Uma lista com nomes de agentes fiscais assassinados no Brasil foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (SINDIFISCO) - crimes que permanecem sem resposta e que, em alguns casos, a investigação ... Esse crime também permanece sem resposta. A morte de Robson Luis resultou em Moção aprovada pela Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) solicitando providência das autoridades policiais de Rondônia para identificar e punir os culpados pelo

feitos com verba do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. A ação faz parte de um programa nacional que visa a reestruturação da rede pública de educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE

projeto foi um dos escolhidos para receber apoio do Criança Esperança, que beneficiou em todo território nacional mais de 45 mil pessoas