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certidão de nascimento. Todo o procedimento será gratuito.Os mutirões do Incra e do MDA têm o objetivo de apoiar a cidadania e a inclusão social de milhões de trabalhadores rurais em todo o país

Municipal de Educação (Semed) está realizando Processo Seletivo Simplificado de Prova de Títulos para Professores com o objetivo de atender a necessidade temporária da zona rural de Porto Velho, nos distritos de Rio Pardo

Penais, realiza mutirão carcerário na capital e já atendeu mais de 2.600 processos. O mutirão tem por objetivo garantir o devido processo legal com a revisão dos processos de presos definitivos e provisórios ... situação processual das pessoas que cumprem penas, e há a inspeção das unidades carcerárias, com o objetivo de evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.A ação é realizada por magistrados

dupla exigiu dinheiro e quis saber se existia armas na residência. Os dois passaram então a recolher objetos de valor, que foram apreendidos depois

fevereiro, o horário de verão deverá acabar no dia 22 de fevereiro. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, alguns esqueçam de ajustar os relógios.O horário de verão, instituído pela primeira

sociedade em geral.APAC - A missão da APAC é oferecer ao apenado condições de se recuperar. O objetivo da entidade é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena

Polícia Federal estão fiscalizando postos de combustível na cidade de Vilhena. A ação, que tem por objetivo verificar o combustível disponibilizados por candidatos a cabos eleitorais, começou na manhã deste sábado, 4. Caminhões, carros ... motos estão sendo vistoriados e os responsáveis dos veículos questionados sobre o abastecimento. O objetivo é evitar o abuso de poder às vésperas das eleições na cidade

eficácia.O Ministério Público também considera a incongruência deliberada entre o motivo e o objetivo do referido ato requisitório, uma vez que a decisão judicial que fundamenta o decreto (interdição da Unidade Mista), diversamente

enquadrados a multa perdura. Com isso, todos os que já receberam deverão receber a diferença novamente.O objeto da multa aplicada à União (R$ 30,00 reais por dia) é pela falta de enquadramento. Enquanto

prefeitura geralmente optava pela modalidade convite, o que lhe permitia escolher quais as empresas concorreriam ao objeto oferecido, garantindo, dessa forma, que, quase sempre, uma das envolvidas pudesse sair vencedora. Entretanto, a legislação determina ... certame, incluindo, a cada nova licitação, pelo menos um novo concorrente. Detectou-se ainda o fracionamento do objeto da licitação, o que também é proibido pela Lei 8.666/93. Em alguns casos, embora o valor

adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículo.b) uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, pelos servidores da Justiça Eleitoral

decretos autorizam a contratação de pessoas e aquisição de materiais ensejando a suspeita de que há o objetivo de burla aos ditames legais referentes à contratação de pessoas e licitação de equipamentos e materiais; CONSIDERANDO

promotor eleitoral ressalta que o ato de derramamento dos chamados 'santinhos', que tem como objetivo influenciar o eleitor, contraria a Constituição Federal, os direitos coletivos e também causa poluição ambiental.  Para

missão", acrescentando que a motivação do possível evento reside em questão de extração irregular de madeiras.O objetivo dos pedidos seria garantir a plena ordem e a segurança durante o processo eleitoral, pois haveria registro

atinge 100% dos assentamentos emancipados e a orientação é no sentido de ouvir o agricultor, seus objetivos e propostas para então se realizar os projetos junto com ele, buscando a sustentabilidade econômica, social e ambiental ... localizados nos municípios de Buritis, Machadinho do Oeste, Campo Novo de Rondônia e Vale do Anari.O objetivo é direcionar para um atendimento completo ao agricultor familiar. A começar pela capacitação que vem tendo todo