Busca

Rondônia a levar para seus filiados a proposta de adoção de medidas judiciais para garantir o direito constitucional à transposição. “Chega de enrolação! O Governo Federal claramente vem ganhando tempo para se esquivar da responsabilidade

energia do aparelho de som. A sessão de julgamento foi presidida pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que após a votação dos jurados, elaborou a sentença com a definição da pena

Gurgel do Amaral Neto, situado na rua Taguatinga, 1380, Setor 3, e são presididas pelo juiz de direito Luís Marcelo Batista da Silva.A próxima sessão ocorrerá nesta terça-feira, 18 de setembro, a partir

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Ernandes Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste

decidiu que "a averbação da paternidade reconhecida no registro de nascimento integra o plexo de direitos da personalidade que conferem dignidade à pessoa humana, razão pela qual sua gratuidade é complemento necessário e indissociável

afirmações da ex-senadora se conclui o óbvio: a bancada sempre soube quem teriam direito a Transposição. Justiça barra pesquisa Na Capital não houve intervenção de partidos ou do Ministério Público Eleitoral e o IBOPE

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve nesta quarta-feira (12 de setembro) reunida para a busca de um entendimento, visando o pagamento da indenização por danos

última sessão plenária, o Tribunal de Contas (TCE), de forma unânime, reformou decisão anterior e reconheceu o direito dos policiais civis inativos, sujeitos a regime jurídico especial, de terem seus proventos revistos na mesma proporção ... geral e anual dos demais servidores públicos estaduais, considerando, assim, que os policiais civis aposentados não teriam direito à paridade remuneratória com os ativos, em razão da ausência de previsão nesse sentido em lei complementar ... disciplina o critério de cálculo e reajuste dos benefícios dos policiais, garantindo que a remuneração e outros direitos desses servidores, na inatividade, serão revistos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração ... públicos civis e militares de Rondônia. Desse modo, a decisão do Pleno TCE, além de reconhecer o direito à paridade remuneratória entre policiais civis ativos e inativos, segundo os ditames da LC 58/92, firma ainda

essa razão, preenche todos os requisitos para obter à liberdade provisória.Já o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da capital rondoniense disse que o réu é acusado de porte de arma de fogo

conciliação.Para encerrar o primeiro dia de evento, Fábio Murilo Nazar (procurador de Minas Gerais, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, professor da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen e advogado) irá falar sobre ... como à administração interna do conciliador pelo TJMG. O magistrado é mestre Mestre e Doutorando em Direito Público/PUC/MG, Professor da Universidade de Itaúna, Ex-Promotor de Justiça, Ex-Delegado de Polícia, Ex- Advogado

não conseguia enxergar os problemas da cidade porque estava muito ocupada com os cursos de Direito e Medicina. “Fantasmas” na campanha Pessoal contratado sem trabalhar em repartições públicas é comum em determinadas gestões

eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. “Fomentar a produção e a comercialização do livro em todos

membros da Comissão Eleitoral alerta de antemão, é quanto à regularização do domicílio eleitoral. Para ter direito a voto, o advogado deve regularizar e comprovar as informações sobre seu domicílio, atualizando seus dados cadastrais ... outubro.Aquele advogado que não tomar essa providência, alerta a Comissão Eleitoral, perderá o direito ao voto, já que o provimento que regulamenta as eleições não prevê a possibilidade de voto em trânsito. Para concorrer

Nesta terça-feira, 11/09, contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física já podem saber se vão receber o dinheiro neste lote. Para tanto, precisam apenas acessar o site www.receita.fazenda.gov.br, munidos ... contribuintes foram contemplados no lote. Juntos, eles vão receber R$ 76.302.538,44. Em Rondônia, 13.092 contribuintes terão direito à restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante

horas ao vivo. O internauta pode participar encaminhando suas perguntas pela LINHA DIRETA. Sobrinho pediu direito de resposta as acusações feitas pelo presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD), sobre as denuncias de corrupção