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programar para fazer uma grande festa no ano que vem. Com desfile tudo que nossa comunidade tem direito, inclusive o desfile das escolas de samba. Mas, infelizmente, neste momento é praticamente impossível conseguirmos recursos públicos

atividade pericial, mas apenas aquelas impostas pelas normas éticas gerais Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

autarquia estadual deve iniciar o pagamento de pensão a uma mulher que teve o direito ao benefício reconhecido pelo Judiciário de Rondônia em tutela antecipada, ou seja, de modo imediato até que se decida ... Justiça do Estado de Rondônia. O despacho do relator, juiz convocado Glodner Luiz Pauletto, concedeu o direito, com data retroativa à entrada do pedido na Justiça.Consta nos autos a documentação necessária para comprovar

maior em função dos instrumentos que dispomos e do nosso papel institucional de atuar na defesa dos direitos dos cidadãos”, enfatizou Andrey Cavalcante

MPF/RO pede a aplicação de várias sanções aos réus, tais como perda dos cargos públicos, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento de todos os prejuízos aos cofres públicos, inclusive no caso de necessidade de refazimento

Docentes do Ex-território obtiveram mais uma vitória nessa Lei, a qual concede o direito de optar pela carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, sendo esta uma luta desde 2008, entretanto a opção

construção de uma galeria definitiva no local.Para Cesar, o importante neste momento foi garantir o direito de ir e vir dos moradores do local, evitando que eles sejam obrigados a dar uma grande volta

prerrogativas profissionais do advogado, sem jamais transigir, “sempre com os olhos voltados ao aspecto coletivo deste Direito, de forma a garantirmos assim a existência de nossa digna profissão em respeito à sociedade rondoniense”, enfatizou. Também

lotados no Pará, Maranhão, Acre, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Amapá, todos voltados à promoção dos direitos humanos e à integração das minorias excluídas socialmente. Na categoria ambiental foram selecionados nos estados de Rondônia

equipes. O entorpecente, cerca de 860 gramas, estava acondicionado no cós da bermuda dela.Cientificada dos direitos constitucionais, foi levada até a Polícia Federal, em Guajará, sendo flagranteada de acordo com a lei 11.343/2006

administração da Justiça, a partir do Artigo 133, e foi eregida à condição de defensora dos direitos e garantias fundamentais”. O Presidente da OAB/RO voltou a falar que em sua gestão vai defender a integridade

serviço (PLC 87/2011).A presidente informou que, após ouvir o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, decidiu por não conceder a autorização, pois implicaria maior quantidade de armas ... funções de segurança (XI).Os profissionais elencados nos incisos I, II, III, V e VI têm direito de portar arma de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

mérito do HC, ocasião em que três desembargadores poderão mantê-los presos ou conceder-lhes o direito de responder o processo em liberdade.A defesa do primeiro acusado alegou no habeas corpus que, o único ... custódia e que ele, por ser primário, ter bons antecedentes, família constituída e emprego lícito tem o direito de ser solto.Já a defesa do segundo acusado disse que seu cliente foi surpreendido por policiais ... supostamente, teriam encontrado em seu poder aproximadamente 1kg de entorpecente (cocaína). Sustentou também que o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Nova Brasilândia do Oeste (RO) negou o pedido de liberdade

efetividade aos jurisdicionados que movem ações judiciais contra o setor público, ganham a causa e têm o direito de receber o valor devido, sem que ninguém passe à frente

Santos.Cristiane é apontada como a única herdeira de Edilson dos Santos, com legitimidade para reclamar direitos pessoais decorrentes da relação de emprego do marido, que morreu aos 23 anos, em um acidente ... indenização por dano moral de R$ 135 mil para R$ 70 mil, mantendo o pagamento de outros direitos já concedidos .O acidente, de acordo com os autos, aconteceu às 3h30 do dia 5 de julho