Busca

Luizmar Neves.Esta CCT contará com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).A diretoria do SINPRO está reorganizando o sindicato e realizando

data só ocorreu apenas em 2003 Lei 10670, de 14 de maio de 2003 Institui o Dia Nacional da Água O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília ... água Em 2004 A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica desde 1964, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou como Tema: Fraternidade e água, com o Lema: Água, fonte ... estudo foi feito junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas e Ministério do Meio Ambiente para avaliar a atuação do Governo Federal na gestão

Segundo a juíza, a decisão pelo fim da revista vexatória atende determinação superior, emanada inicialmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e atendida em Rondônia pelos órgãos competentes. Portanto, ela não pode interferir

causas. É muito importante que essas outras instituições se adequem o quanto antes às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se tenham mais vagas. As drogas têm destruído famílias. Farei o possível

clínico ao conduzir sua monografia que será desenvolvida como Trabalho de Conclusão de Curso.Considerando a Política Nacional de Medicamentos, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, a Proposta de Consenso em Atenção Farmacêutica

destacando que isso foi devido o orçamento de 2014, ter sido aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.Os novos senadores e deputados federais, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada um, até ... emendas parlamentares.Segundo o deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) a solução técnica aprovada pelo Congresso Nacional efetivou que cada novo parlamentar do Congresso a condição de apresentar R$ 10 milhões de emendas, sendo

filmes com temática indígena. “O objetivo do cineclube é difundir o cinema de qualidade, alternativo, regional, de nacionalidades diferentes, com propostas inovadoras, temáticas interessantes, diretores conceituais, enfim produções que têm pouca oportunidade de divulgação ... ligadas à área, tais como a organização de mostras, oficinas, intervenções e até produções. Filiado ao Conselho Nacional dos Cineclubes, inclusive com cadeira na diretoria da instituição, participa constantemente de exibições em circuito alternativo, além ... contribuir para a política da democratização do audiovisual. Adota como lema a máxima do movimento cineclubista nacional “os filmes são feitos para serem vistos”.ProgramaçãoFilme: Desbarrancados Dir.: Iremar Ferreira e Joeser Alvarez Cidade/Estado

abril de 2015. Ainda de acordo com o voto, o manual do Conselho Nacional de Justiça menciona que, em caso de réu preso, o prazo para conclusão da instrução processual é de 105 dias

águas”, destacou.Segundo ele a situação se agravou na terça-feira (17), pois um comunicado do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) reporta sobre o risco de inundação de nível “alto

jovem de 24 anos, de nacionalidade boliviana, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quarta-feira (18), acusado de tráfico de droga.O flagrante ocorreu durante a fiscalização de rotina realizada

secretário-executivo do Ministério da Educação, Professor Luíz Cláudio Costa, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar.“A saída de Cid Gomes do Ministério da Educação

Estadual de Turismo, representantes dos municípios e outras entidades de classe.Cileide explicou que hoje a Confederação Nacional do Comércio (CNC) já dispõe de um Conselho de Turismo e, portanto, a criação no Estado desta

Câmaras Cíveis Reunidas, por meio de seus membros, rejeitaram, por unanimidade de votos, os argumentos da Fundação Nacional do Índio – Funai na Ação Rescisória n. 0001076-22.2013.8.22.0000, na qual pede a anulação de uma adoção ... assistência ou representação federal) seja dada a índios que não estejam integrados à cultura e convivência civilizada nacional, o que não diz respeito ao caso, por isso, cabe a dispensa de intervenção da Funai.Além

Corregedoria-Geral e foi diretor do Centro de Controle Institucional (CONI). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP).Em comunicado enviado aos integrantes da Instituição, logo após a composição

pela cheia do ano passado.Ontem foram encaminhadas para essas comunidades, cem barracas cedidas pela Defesa Civil Nacional e centenas de fardos com água mineral. Na região, segundo informou Afonso, estão famílias de ribeirinhos