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como auxiliar as comunidades terapêuticas existentes a preencher os requisitos da resolução – RDC nº 29 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de que o Poder Público possa contatar as entidades na questão

mesmo dia, a vítima recebeu uma ligação telefônica do agente oferecendo a entrega de sua Carteira Nacional de Habilitação sem que a mesma passasse pelo DETRAN, bem como rasgaria os autos de infração pelo valor

Público Federal para que respondam a ações penais.As fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação de prevenção de fraudes a ser lançada

governo é identificar a melhor estratégia para destinar os R$ 50 milhões em recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Programa de Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado

problema. Está havendo atentado contra policiais militares e a violência está crescendo”, afirmou.Sobre a corrupção nacional, envolvendo a “Operação Lava-Jato”, o deputado Léo Moraes disse que utilizar o aparelhamento estatal fazendo projetos para

março, com o simpósio “Paz em Casa: Aspectos Jurídicos e Psicossociais”, a principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam violência ou grave

difamar servidor do Estado de Rondônia durante audiência para discutir empréstimos do estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para os ministros, os atos imputados ao senador, cometidos no pleno exercício

pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que colocou Rondônia em sétimo lugar no ranking nacional de crimes domésticos. “É um absurdo termos um resultado como este. Assim como outros colegas, irei lutar

reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para Rondônia e Acre, Fabiano Cunha, o prefeito de Porto Velho reiterou a proposta de parceria com o órgão visando a conclusão

fevereiro, os Membros que concorrerão a vagas destinadas a integrantes do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça. O Promotor de Justiça Héverton Alves ... teve como membros os Promotores de Justiça Emilia Oiye e Aluildo de Oliveira Leite.O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha ... Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, Cabe aos membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas

atos da vida civil e inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), desde que não estejam cumprindo sanção administrativa nos termos do artigo

semana, caminhões do Exército transportaram parte da carga de 24 toneladas de alimentos liberados pela Companhia Nacional de Abastecimento, CONAB, para as pessoas vítimas da maior enchente que já atingiu o Acre. Os alimentos estavam

estão preparando o isolamento da área disponibilizada às operadoras para adequação, conforme o que determina a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), respeitando todas as normas de segurança estabelecida na lei vigente”, frisou.As distribuidoras

Medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atuar na região do Vale do Jamari por mais 180 dias. A intenção principal é combater ... secretário de Segurança, Antônio Carlos dos Reis, em caso de necessidade, o apoio prestado pela Força Nacional poderá ser novamente solicitado ao Ministério da Justiça. “O emprego da Força Nacional aumenta a eficácia do trabalho

encontrada quantidade relevante de droga (cocaína), além de cigarros contrabandeados, o que ensejou a prisão do nacional conhecido como “Tatu”, o qual foi indiciado por tráfico de drogas.Em outro bar, localizado em Nova União