Busca

habitantes, 70 cada, segundo a Revista Veja desta semana. Além disso, o governador pretende apresentar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa visando à criação de uma organização para garantir o tratamento de usuários de entorpecentes

tiveram uma ação mais eficaz na fiscalização”, disse. Ele reforçou que o Ministério da Saúde apoia projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que aumentam a pena de motoristas que sejam identificados alcoolizados ... trânsito e o uso de capacete e colete refletor por motociclistas”, afirma Alexandre Padilha. Para ele, outros projetos também avançam nesse sentido, como a obrigatoriedade de apresentação de carteira de motorista para a compra ... Nações Unidas (ONU), com a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS).Outra iniciativa é o Projeto Vida no Trânsito, lançado em junho de 2010. O principal objetivo é reduzir lesões e óbitos no trânsito ... municípios selecionados por uma comissão interministerial. Para inicio do projeto, as cidades escolhidas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).A medida tem duas etapas. A primeira

BRASÍLIA - O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça ... eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria injusta ... plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente ... contrário. O projeto do deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda ... eles estão apensados.Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar ... quinta-feira, 3, à noite, após ser questionado pelo Estado, João Paulo disse que determinaria que o projeto fosse retirado da pauta

apenados do semi-aberto, na fabricação de blocos para ruas e casas populares do Município.O projeto prevendo a celebração do convênio será enviado para aprovação na Câmara na próxima semana. “É uma solicitação ... atuação do Juiz da Vara de Execuções Penais, Edwaldo Fantine Júnior que é um dos parceiros do projeto.A APAC está na cidade há mais de oito anos e poderá dobrar o número de apenados ... envolvidos no projeto de terapia ocupacional, após a implantação da fábrica

realizada desde as 9 horas de hoje no auditório do DNIT a audiência pública para apresentação dos projetos dos quatro lotes em que foram divididas as obras de revitalização da BR-364, um investimento ... técnicos do DNIT/Brasília e das empresas Engefoto, JDS, Direção, Contécnica e Astec, responsáveis pela elaboração dos projetos desta que será a mais importante obra rodoviária do Governo Federal em Rondônia. O superintendente regional ... pesada diariamente por ela movimentada.Além da nova pavimentação, sinalização, inclusão de terceiras faixas e acostamento, o projeto também vai beneficiar municípios fora do eixo da BR, pois a maioria receberá trevos de acesso ... Federal estão fora do orçamento da nova BR-364, que virá complementá-los com outras obras.O projeto prevê para aquele município, por exemplo, a construção de uma nova intercessão para a RO 473 acesso

crianças na rede pública de ensino.Ministério Público AcessívelOutro assunto discutido na reunião foi o projeto “Ministério Público Acessível” para garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência dentro de cada prédio de Promotoria

deputado Nereu Klosinski tenha sido condenado conforme divulga a chapa 2. Ele destacou que a maioria dos projetos de lei que beneficiaram os servidores são de autoria de Nereu, enquanto era deputado estadual

isso, aumentarem a geração de empregos.“Com essa margem que Rondônia tem, agora, vamos desenvolver os projetos estruturantes do Estado, em áreas como educação, inclusão produtiva especialmente para populações ribeirinhas mais distantes, e, claro

Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ariquemes, Ana Claudia de Andrade e Luciane Lourdes de Oliveira tiveram projeto aprovado pelo XXIV Congresso Nacional das APAES. O evento será realizado entre os dias ... novembro, em Belém (PA). As professoras foram selecionadas por meio do Projeto Relato de Experiência Aprendendo Com Essa Gente. Segundo Ana Cláudia, o trabalho vem sendo realizado há três anos na APAE Ariquemes ... atender as pessoas com deficiência múltiplas, portadores de paralisia cerebral grave e síndromes degenerativas. “Atualmente o projeto atende 8 pessoas, oferecendo melhoria na qualidade de vida e apoiando a família nessa difícil caminhada” comentou Luciane ... Lourdes. O projeto foi incentivado e apoiado pela presidente da instituição Hilda da Conceição Salvático e, surgiu pela necessidade de promover uma educação de qualidade a todos os atendidos. “Esses educandos permanecem acamados e, hoje ... Especial, ficamos honrados com a classificação, pois buscamos fazer o melhor. Rondônia pela primeira vez levará um projeto para ser apresentado como modelo para o Brasil” falou Ana Claudia. O prefeito Márcio parabenizou as professoras ... pelo projeto e disse que são ações como essas que promovem a qualidade de vida desses educandos. O trabalho será apresentado no Congresso no dia 8 de novembro ás 14:00h, na categoria experiências inovadoras

incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa

acordo com o número total de atividades na Câmara, visto que fica difícil julgar se um projeto de lei pode ser mais importante do que um requerimento ou indicação ao prefeito.Para que todos entendam ... significado do ranking, explicaremos o que significa cada atividade.PROJETOS DE LEISão projetos de novas leis ou de leis complementares, que observam as necessidades da população. Os projetos de novas leis podem ser sugeridos ... qualquer cidadão a qualquer vereador. Porém, o vereador também pode desenvolver um projeto de sua própria autoria, isso vale para novas leis ou leis complementares, essa última visa modificar as leis já existentes no município ... realizados pelos vereadores para ter acesso de forma oficial a documentos, planilhas de gastos e outros projetos de qualquer instituição, órgão ou poder, no entanto, é basicamente usado apenas para requerer documentos ao poder executivo

Jicred, que é responsável pelo Aeroporto de Ji-Paraná, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) entregou o projeto de engenharia da nova pista do José Coleto. O projeto está orçado em R$ 60 milhões ... contempladas inicialmente as etapas do pátio de aeronave e pista de táxi, ou seja, após aprovação do projeto, a obra deve começa pelo pátio de aeronave e pista de táxi.O parlamentar ao se pronunciar

Decisão Regional da superintendência do Incra em Rondônia aprovou na quinta-feira (27) a criação do projeto de assentamento (PA) Lacerda e Almeida II, no município de Novo Horizonte do Oeste (RO) e o reconhecimento ... agrária como crédito instalação e Pronaf.Com essa decisão, O Incra passará a ter em Rondônia 195 projetos de assentamento, com 37.108 famílias assentadas, em área aproximada de seis milhões de hectares

Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo ... Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ao serviço. O projeto (PLS 372/2008), que é de autoria do senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), agora vai à sanção presidencial.NOVO PRAZOO novo prazo para ... para novos pedidos de anistia por parte de servidores. Quando foi aprovado pelo Senado em 2009, o projeto abria prazo de 365 dias - a Câmara o reduziu a 180. Em outra emenda, os deputados estenderam

semana.Entre os assuntos da pauta a serem discutidos na reunião estão esclarecimentos aos representantes municipais sobre: projeto do Governo do Estado “Plano Futuro”, Transporte Escolar 2012 e Conselhos Municipais de Segurança, relações