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pedia a anulação da sessão que cassou o mandato do ex-deputado. Os advogados impetraram mandado de segurança alegando cerceamento de defesa e supostos erros durante o processo de votação. O desembargador solicitou informações sobre

atualmente, a saída mais viável para os milhares de funcionários municipais que almejam qualidade de vida com segurança e comodidade. ValorizaçãoPara o presidente da ASPER, José Francisco Pinheiro, a iniciativa dos dez municípios

Ministério Público de Contas (MPC) expediu notificação recomendatória à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) em relação à adesão à ata de registro de preços de outros órgãos públicos, prática conhecida ... registro de preços sem a observância das exigências predefinidas em lei. No segundo procedimento, a Secretaria de Segurança adquiriu 189 horas/voo de serviços de instrução de helicóptero utilizando apenas a expedição da nota de empenho

público constituído.Entre os pontos da pauta destacados pelas lideranças, estão a questão agrária do Estado, a segurança pública no campo e a patrulha nas regiões de maior conflito e a impunidade nos casos ... fundiária, desapropriação de terras, criação e manutenção de assentamentos sustentáveis), políticas sociais (saúde, previdência, educação, assistência social, segurança e habitação) e nas questões salariais (cumprimento e ampliação das leis trabalhistas). Entre os pontos abordados ... continuar. Ele se comprometeu a ler a pauta e dar atenção especial a reforma agrária e a segurança dos rurais. “Com relação aos conflitos agrários, fui convocado para uma reunião com a presidente Dilma

deslocamento da vítima. Porém o juízo entendeu que não havia provas suficientes que indicassem, com a segurança necessária, a participação.Para o magistrado "os agentes atuaram de forma artesanal, pelo tirocínio, demonstrando pouca experiência

integrante do Ministério Público de Rondônia argumentou o não cumprimento, por parte do Estado, de direitos à segurança pública, dignidade da pessoa humana e integridade moral de presos da Casa de Prisão Albergue Masculino

votar após serem identificados pelas impressões digitais.BiometriaA biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar

não percorrerem as linhas, ainda se encontram em péssimo estado de conservação, colocando em risco a segurança dos estudantes, sem mencionar que o Município não tem garantido as condições mínimas de trafegabilidade em diversas linhas

proporcionar ao paciente, principalmente nos primeiros momentos em que ele corre mais risco de vida, uma segurança maior. A prefeitura de Porto velho está investindo muito em infraestrutura e a exemplo disso, temos as duas

Partiu do senador Ricardo de Rezende Ferraco (ES) um Mandado de Segurança que pode garantir oficialmente, já na próxima semana, o livre direito dos parlamentares brasileiros expor seus votos em processos de cassação de colegas ... mandato, prestando contas ao mandatário da forma como se atua”. Por aqui, fazendo história O Mandado de Segurança caiu nas mãos do ministro Celso de Melo, que deve conceder liminar nos próximos dias para

crimes ambientais no Estado de Rondônia, foram entregues na manhã desta quinta-feira, 31, pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) a Delegacia Especializada Contra Crimes do Meio Ambiente (DECCMA). O convênio foi celebrado

ônibus da APAE. O veiculo já havia ultrapassado os 30 anos e não oferecia mais condições de segurança, além de apresentar problemas diários de mecânica, ocasionando alto custo de manutenção, havendo a necessidade da parada

presidente. Nas demais votações saiu fora. Redistribuído O desembargador Sansão Saldanha declinou de analisar o mandado de segurança do foragido Valter Araújo nesta quarta-feira. A defesa tenta anular a sessão que o cassou

Deve chegar esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), a decisão final do mandado de segurança impetrado pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT) contra a desaprovação de suas contas da última campanha eleitoral ... presidência. Desde ontem, o presidente em exercício, Hermínio Coelho, assumiu a presidência de forma permanente. Mandado de Segurança O desembargador Sansão Saldanha, até às 19 horas desta terça-feira ainda não havia despachado nos autos ... Mandado de Segurança impetrado pelo foragido Valter Araújo, questionando sua cassação. Alvorada decide O senador Ivo Cassol (PP) recebe na próxima quinta-feira, 31, números da pesquisa do Instituto Alvorada encomendada para Porto Velho

óssea. Diante do avanço da doença, Alejandro não consegue tratamento no Brasil por razão de protocolo de segurança. A família pede apoio e solidariedade dos amigos, colegas de trabalho, enfim de toda sociedade para ... memória, da visão, da audição, da fala; problemas nos movimentos de marcha; demência severa. Na avaliação de segurança referente aos protocolos exigidos para transplante de medula (uma das raras alternativas de tratamento) no Brasil