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registrado também a prisão de um mesário em Balneário Piçarras, Santa Catarina, por agressão a um servidor da Justiça Federal

técnicos que darão suportes às urnas e farão a transmissão dos dados via satélite e mais 2 servidores do TRE.O barco passará pelas localidades de São Carlos, Terra Caída, Nazaré, Lago do Cuniã, Santa Catarina

anos de cadeia por corrupção, concussão e porte ilegal de arma, ganhou fôlego para pedir votos aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Carlão foi hoje a Ciretran de Rolim de Moura, subiu ... demorado discurso, criticando as instalações do prédio e a forma administrativa conduzida pelo atual Governo. Os servidores ouviram pasmos Carlão dizer que “aquela situação seria mudada” com a vitória de Confúcio Moura, deixando claro

Republica, e no caso de Rondônia, para governo do estado. Além de englobar ainda o “dia do servidor público”, transferido para 1º de novembro.Todo o efetivo, viaturas e materiais disponíveis, serão empregados e direcionados

deputado Carlão de Oliveira como diretor-geral do Detran, o responsável pelas demissões de 10 mil servidores do Governo Bianco, José Batista como secretário da Administração e a senadora Fátima Cleide (PT) como secretária

EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR, um dos donos da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., seria servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Estado e seu sócio, LUIZ CARLOS FIORAVANTI, também denunciado neste feito, teria ... auxílio dos denunciados GERNIR JOSÉ WERLANG, ex-diretor financeiro da Assembleia, EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR, servidor comissionado, além de NATAN DONADON.MÁRIO CALIXTO FILHO exercia poder de mando em relação aos réus OMAR MIGUEL ... EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR, também sócio da empresa MPJ, era, à época da constituição dessa empresa, servidor da Assembleia Legislativa, lotado no gabinete da presidência (ficha funcional na fl. 183), em cargo comissionado nomeado ... exoneração em 1º.4.95, tenho que tal desligamento foi apenas uma manobra para contornar o óbice, como servidor público pertencente àquela Casa, de participar da licitação (art. 9º da Lei n. 8.666/93). Fato notório ... emitidos, sempre em dupla, pelos réus MARCOS ANTÔNIO DONADON, NATAN DONADON, GERNIR JOSÉ WERLANG e um quarto servidor da Assembleia, Elias Alves de Almeida Sobrinho, já falecido (vol. 4).Dessa forma, mediante conduta procedida ... nove) foram subscritos pelos réus MARCOS ANTÔNIO DONADON, NATAN DONADON e GERNIR JOSÉ WERLANG e um quarto servidor da Assembleia, o falecido Elias Alves de Almeida Sobrinho, que se revezavam entre si na tarefa ... comando GERNIR JOSÉ WERLANG, ex-diretor Financeiro da Assembleia Legislativa, EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR, servidor comissionado da Assembleia, e NATAN DONADON, ex-diretor financeiro da Casa, todos estrategicamente colocados em cargos comissionados, para ... quem pode ser réu de peculato: É também imputável como réu de peculato quem não seja servidor público, desde que haja contribuído ou participado da ação criminosa de quem o seja; será tido então ... meses de reclusão, que aumento em 1/3, com base no art. 327, § 2º, do CP, por ser servidor público com cargo de direção, resultando em dez anos de reclusão.Supressão de documentos: mantenho a pena ... proprietário de fato que era da empresa de publicidade contratada, era o chefe dos co-partícipes não servidores da Assembléia, é primário, mas registra maus antecedentes.Crime de quadrilha: fixo a pena-base na média

imprensa e confirmou o encaminhamento ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da relação quantitativa de servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, cujas situações são consideradas aptas à transposição para o quadro de servidores ... atribuições da Comissão Especial Multidisciplinar, no que se refere à atualização e checagem dos cadastros dos servidores, bem como, a respectiva organização documental, objetivando a transposição mencionada, e cujos estudos serão objeto de análise posterior ... interlocutor junto ao executivo rondoniense, para dessa forma se otimizar o processo de transposição dos servidores à União.IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADOAinda naquela oportunidade foi informado à imprensa, pelo Chefe ... Casa Civil de Rondônia, que a Relação Quantitativa de Servidores do Estado, que buscam a transposição, engloba 15.190 (ativos), 3.029 (inativos) e 1.703 (pensionistas), totalizando 19.922 estaduais.Os 15.190 servidores ativos têm impacto ... sessenta e três mil reais). Montante este que poderá passar a ser economizado pelo Estado quando os servidores estiverem devidamente transpostos ao Quadro de Servidores da União, cuja expectativa é que venha a ocorrer até ... Erse disse: “o governador João Cahúlla determinou que esse assunto tenha tratamento prioritário, de forma que os servidores que estão vivendo à expectativa de serem transpostos para a União não venham a ter obstáculos ... Orçamento e Gestão – MPOG. Nesse aspecto já estão devidamente analisados e checados mais de 12 processos desses servidores, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração (SEAD

venda da Ceron, a falência do Beron, além de saques indevidos do FGTS de um grupo de servidores estaduais. Essas operações teriam sido realizadas por diversas pessoas que atualmente, ou seja, em 2010, estão ... Estado “arrebentado” das mãos de se antecessor (Valdir Raupp)? Inclusive, com diversas folhas de pagamento dos servidores estaduais atrasadas?•    Será que já saiu da memória da população que Valdir Raupp, quando governador de Rondônia, vendeu ... Confúcio pensa que a população esqueceu da “história” dos saques (irregulares) de FGTS de um grupo de servidores estaduais? E que os saques também teriam ocorrido no governo de Valdir Raupp (PMDB)? Não se sabe

perguntado sobre a venda da Ceron, Beron e os saques indevidos no FGTS de um grupo de servidores, operações realizadas pelas mesmas pessoas que estão ao lado de Confúcio Moura e que pregam a chamada

transferiu para o dia 1º de novembro, o ponto facultativo do dia 28, comemoração do dia do Servidor Público Municipal.A prefeitura municipal de Porto Velho estará com todos os órgãos públicos do Poder Executivo

bariátrica. Confúcio disse que seria um saco de batatas se o processo não fosse encaminhado. Resultado: o servidor que seria beneficiado com a cirurgia continua com obesidade mórbida.Outra situação na área de saúde

tradicional dia do servidor, comemorado pelos funcionários públicos geralmente com feriado, neste ano, por meio de um ato conjunto da presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça, foi transferido para ... prazos judiciais e administrativos.Com a mudança, o expediente forense será suspenso nessa data e o servidor pode emendar o feriado, que ocorre logo depois das eleições. Durante o período mencionado, o plantão judicial funcionará ... CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, ponto facultativo instituído pelo art. 236 da Lei n. 8.112/90, ocorrerá numa ... Transferir do dia 28/10/2010 para o dia 1º/11/2010, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.Art. 2º ¿ Suspender o expediente forense no dia 1º/11/2010, no âmbito do PoderJudiciário do Estado de Rondônia

salário-mínimo, nos termos do art. 124 do Código Eleitoral. Se o faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão até 15 (quinze) dias.Destacamos que, nos termos do §3º do mesmo

presidente Lula e por Dilma, quando ela era Ministra Chefe da Casa Civil, com a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia e os investimentos de bilhões de reais nas Usinas do Rio Madeira ... faça campanha para a candidata Dilma, além de assumir compromissos de estabelecer diálogo com os sindicatos de servidores.Houve reclamações de alguns sindicalistas de que haveria um clima de “salto alto” e de “já ganhou ... pequeno entre os sindicalistas, devido ao histórico muito ruim da relação do governo do Estado com os servidores nos últimos oito anos; sendo que este pequeno grupo defende a realização de diálogo, também ... ÍNTEGRA DO DOCUMENTO DE APOIO A DILMA: SINDICALISTAS DE RONDÔNIA APÓIAM DILMA PRESIDENTEPela transposição dos Servidores, pelo respeito aos direitos dos trabalhadores, pela defesa do patrimônio público e pela garantia dos avanços sociais ... objetivo deste documento é apresentar aos servidores públicos, aos trabalhadores da iniciativa privada e à população em geral algumas considerações importantes sobre os dois projetos para presidir o destino do Brasil, que estão em disputa ... decida! Você vai entender porque DILMA é melhor para o Brasil e para Rondônia• Transposição dos Servidores: DILMA cumprirá o compromisso de Lula com o movimento sindical de concretizar a transposição, que foi aprovada ... média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta. SERRA - ele nunca valorizou salários. Quando governou SP, os servidores ficaram 16 anos sem reajuste salarial e só receberam bônus e gratificações que não são incorporados

documentos da vereadora, dentre os quais termo de declaração referente a não acumulação de cargos, assinado pela servidora, informações que deverão ser concedidas no prazo de 10 dias.Chefia de GabineteO Ministério Público instaurou