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eleitoral nos termos dos itens anteriores, no dia da votação, seja realizado pela Autoridade Policial ou por Servidor da Justiça Eleitoral, Auto de Constatação e Apreensão do material de propaganda e, se for o caso

teria causado lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Consta dos autos que “os réus, todos servidores da Assembleia Legislativa do estado, sob o comando do deputado Marcos Antônio Donadon, então presidente daquela Casa de Leis ... embora o Ministério Público tenha afirmado que parte dos valores desviados foi utilizada para pagamento de alguns servidores, o pedido de ressarcimento é total, portanto, contraditório. Além disso, alegou ofensa aos artigos

município, a Fundação Cultural Iaripuna, com apoio da Semad, realiza o 1º Festival de Música do servidor público municipal. As inscrições começam nesta sexta-feira (1/10) e os interessados em representar as suas secretarias podem ... show Talismã 21, com uma grande festa em homenagem aos funcionários pela passagem do dia do servidor público, em 28 de outubro.EFMMIndagado sobre as reformas no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não acrescentou muita informação ao processo de transposição dos servidores públicos de Rondônia. Pouco falou sobre o caso, até porque depende do decreto presidencial, que deve sair

técnicos que darão suportes às urnas e farão a transmissão dos dados via satélite e mais 2 servidores do TRE. O barco passará pelas localidades de São Carlos, Terra Caída, Nazaré, Lago do Cuniã, Santa

Agravo de instrumento. Penhora parcial do salário. Desconto em folha de pagamento.A impenhorabilidade do salário do servidor é incerta no artigo 649, IV, do Código de Processo Civil, devendo ser respeitada, mesmo na hipótese

esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. III- A comissão será composta pelos seguintes servidores: Presidente: José Jorge da Silva – cadastro n.002980-7Secretária: Magda Gonçalves de Melo Almeida – cadastro n.002556-9 Membro: José

professores precisam ser valorizados, mas não podemos nos esquecer daqueles funcionários que fazem a escola funcionar. Esses servidores estão abandonados pelo governo e isso não pode continuar assim”.Uma das prioridades, segundo Valverde, será implantar

cumpre onze mandados de busca e apreensão, três de seqüestro de bens, três de afastamento temporário de servidores do INSS, além de ter sido decretada judicialmente a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.Segundo ... não sabiam das concessões.As investigações identificaram o envolvimento de dez pessoas, dentre os quais três são servidores do INSS e uma ex-estagiária da autarquia, sendo os demais intermediários e procuradores de benefícios previdenciários ... Participaram da operação 44 policiais federais e 10 servidores do Ministério da Previdência Social. Já foram apreendidos três veículos e aproximadamente R$ 6 mil reais.É a primeira operação de natureza previdenciária realizada no Acre

Familiar e Crimes contra Crianças e Adolescentes da comarca de Porto Velho.IntegraçãoForam disponibilizadas vagas para servidores dos Cartórios das Varas Criminais, equipe interprofissional do núcleo Psicossocial dos Fóruns das comarcas de Ariquemes, Jaru

comunidades urbanas através do aumento de efetivos em seus batalhões, mais viaturas, armamentos, treinamento, capacitação de servidores e uso de tecnologia de ponta, principalmente na área da informatização; •    Implantação de bases de Policiamento Comunitário

também vai querer saber quais os critérios que estão sendo utilizados para a nomeação dos servidores da Casa do Menor Delinqüente e em quais condições os menores estão sendo apreendidos. Narezinho foi capturado pela Polícia

Estes locais não contarão apenas com o voto de eleitores presos, pois também receberão os votos de servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão

conduta glosada. De outro giro, como bem anotou a sentença de primeiro grau, houve a utilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Vilhena na confecção do aludido periódico, fato que incide na vedação

bárbaro crime ocorrido no município de Theobroma. Segundo consta no boletim de ocorrência a servidora do posto de saúde local, foi estuprada e esganada até a morte. O crime teria acontecido por volta das 19h20min