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webprocesso em quase todas as varas federais. Atualmente está em andamento um treinamento concentrado de servidores e juízes com o objetivo de preparar o terreno para a implantação do processo virtual nas varas comuns, quando ... processo digital da Justiça Federal (e-Jur), com a apresentação do roteiro de treinamento de juízes e servidores para a efetiva operacionalização das ações virtuais que serão utilizadas futuramente nos vários setores de trabalho ... abriu oficialmente os trabalhos relativos ao primeiro módulo de treinamento, fazendo uma saudação à toda equipe de servidores que veio de Brasília ministrar o suporte técnico de habilitação dos serventuários rondinenses, elogiando o trabalho ... projeto, ressaltando os benefícios que essa nova ferramenta trará aos advogados, partes processuais, procuradores, juízes e servidores da justiça. Além da supervisora, integram a equipe os servidores: Fábio Mugarte Carvalho, Maysa de Olivera Cardozo, Douglas ... Arouche de Pinho, Tony Queiroz Campos e Wellington Patrício. No decorrer desta semana, haverá treinamento para os servidores e prestadores de serviço da 1ª, 2ª, e 5ª varas, bem como para os juízes federais

grupo no Governo – não revelou quem e muito menos qual a pasta – está estudando aumento para o servidor público, que será incorporado aos salários do mês de abril. Em tom crítico, ele condenou o Orçamento ... Pires (PSB-Ji-Paraná), relator do Orçamento de 2011. Falaram sobre tudo, menos aumento salarial para o servidor público, indicando pistas que se não houvesse uma forte pressão da categoria, não haveria a menor chance

próprios secretários pediram para retirar a matéria de pauta porque entendem que o servidor precisa ser priorizado através do Plano de Carreira, Cargos e Salários. Ao final, o secretário do governador tentou justificar o “injustificável

lutar por igualdade de tratamento entre os professores e técnicos administrativos federais do ex-território e os servidores federais dos Ministérios, o Sintero integra, em Brasília, uma frente formada por sindicatos de trabalhadores em educação ... foram territórios federais, e elaborada uma pauta de reivindicações.Com a extinção dos ex-territórios os servidores ficaram à disposição dos Estados na condição de cedidos até que fossem lotados nas repartições federais. Entretanto, essa ... deixando os profissionais vulneráveis às incertezas funcionais, mas, principalmente, sem acesso aos mesmos direitos assegurados aos demais servidores federais.Com o advento da Emenda Constitucional nº 19/2008, em especial, o § 4º do art. 31, ficou ... assegurado, legalmente, aos servidores federais dos ex-territórios, os mesmos direitos que possuem os servidores lotados nas repartições públicas federais, pelo menos em tese. Porém, ao acompanhar a luta dos federais dos ex-territórios, constata ... prática, essa isonomia não vem se materializando. Esses servidores, invariavelmente, sofrem tratamento diferenciado e discriminatório em relação àqueles que se encontram lotados na administração federal, sendo, muitas vezes, obrigados a recorrer ao Judiciário para ... tenham acesso aos mesmos direitos dos demais servidores federais que ocupam os mesmos cargos e as mesmas funções.Um exemplo recente de discriminação foi o pagamento da Gratificação Específica de Atividade Docente – GEAD ... Docência – GID, instituída em 2001, com efeitos retroativos a 2000. Ambas as gratificações foram negadas administrativamente aos servidores federais dos ex-Território que recorreram ao Judiciário para que pudesse perceber tais vantagens. De acordo ... relato a ser apresentado às bancadas federais, os servidores dos ex-Territórios Federais também foram injustiçados quando lhes foi negada a assistência à saúde através do Plano GEAP, Grupo Executivo de Assistência Patronal, que beneficia ... demais servidores, apesar do posicionamento contrário do TCU ao pagamento da referida assistência.Com base na Constituição Federal e na legislação que garante tratamento isonômico aos servidores federais dos ex-territórios, a frente de sindicatos ... reivindicações para ser discutida com o governo federal. Constam da pauta os seguintes itens:• Enquadramento dos servidores nos Ministérios afins; • Criação de um instrumento legal que possibilite o remanejamento e inclusão dos servidores

Rondônia. Para evitar que inobservância da lei gere transtornos e até atritos entre profissionais do direito e servidores públicos, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, entregou

instituições de ensino, o que segundo a deputada, oferece grande perigo tanto aos alunos quanto aos servidores que trabalham nas escolas. “Na realidade as escolas estão precisando de reformas gerais, mas a prioridade ... como computadores e geladeiras. Segundo ela, para tentar resolver o problema e não interromper as aulas, os servidores tiram dinheiro do próprio bolso. “Mesmo assim é insuficiente para atender a demanda, a solução é mesmo

trabalho teve continuidade no mesmo local. Ao todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta

canteiro de obras foram danificadas pelos manifestantes.Uma comitiva, composta por desembargadores, juízes, diretores de unidades e servidores do Tribunal, com apoio das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Polícia Federal, percorreu três dos quatro alojamentos

Jirau, após os incidentes de terça e quinta-feira últimas.Os desembargadores, juízes do trabalho e servidores manterão ainda visitas constantes aos locais onde estão alojados cerca de 6.000 trabalhadores em Porto Velho, capital

contradições. Ao chamar CDS de “maldito”,  anunciou que faria concurso público em 90 dias para acabar com servidores comissionados. Confúcio mudou tanto de idéia que até criou mais 60 cargos em comissão para Secretaria

Companhia de Operações Especiais (COE) permanecia de prontidão para evitar tumultos. Durante a madrugada no entanto, apenas servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e policiais militares controlavam o tráfego de veículos nas redondezas

deputados estaduais garantiu a aprovação da mensagem do Poder Executivo assegurando a contratação de 60 servidores em caráter emergencial para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Originalmente, a matéria incluía a Sedam e a Sesdec

deverá ter realizado concurso público e dar posse aos concursados que vão ocupar vagas atualmente preenchidas por servidores que exercem cargos comissionados. O compromisso foi assumido pela administração municipal perante o Ministério Público do Trabalho ... prazo final para que o Município tenha realizado concurso público, dado posse aos aprovados e os servidores entrem em exercício. Também é prazo final para que todos os projetos de lei necessários ao cumprimento ... executivo; como também um anteprojeto de lei que cria cargos e vagas para o quadro efetivo dos servidores municipais, cargos estes que em parte estão ainda ocupados comissionados.Ao procurador do Trabalho Marcos Cutrim ... municipal de Nova Brasilândia apresentou, em audiência na Justiça do Trabalho, documentos indicando ter havido exoneração de servidores comissionados e as razões de não terem sido exonerados outros servidores para evitar a suspensão da remessa

ESTÁ NO PROGRAMA, nem mais nem menos. Quando estou em sala de aula, sempre alerto aos “futuros-servidores” (depende apenas deles) que tomem cuidado ao comprar apostilas na beira da rua. Não é novidade para

Justiça a anulação de venda, por meio de concorrência pública, de duas áreas da Prefeitura para uma servidora pública que teve, após a realização do certame, desconto de 90% no valor dos imóveis. Mais tarde