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próximo às escolas.Projeto A psicóloga do CAO-INF, Daniela Bentes de Freitas, fez uma explanação sobre o Projeto Marcha pela Vida. Ela explicou que em julho deste ano, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ... relacionados à questão da violência nos intervalos do almoço para os colaboradores do MP-RO, dentro do Projeto Cinema no Intervalo, e na Semana da Biblioteca serão coletados livros para estimular a leitura entre

Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que fixa os subsídios da carreira de defensor público do Estado de Rondônia. A matéria foi apreciada na sessão plenária de quarta-feira (21), tendo como relator ... deputado Neodi Carlos (PSDC) que, ao conceder parecer favorável, acatou projeto substitutivo apresentado pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), já que a proposição altera anexo único da lei complementar nº 553, e dezembro de 2009.Conforme ... estabelece o projeto de lei aprovado pelos parlamentares, o valor do subsídio mensal do defensor público de Rondônia, de entrância especial, está fixado em R$ 20.000,00 e sua vigência passa a contar a partir ... Estado de Rondônia.A tabela de verba de representação dos defensores públicos, com a aprovação do projeto de lei, ficou assim: Defensor Público Geral – Símbolo DPE VR-01, percentual 25%; Subdefensor Público Geral - Símbolo ... Comarca ou Especializado - Símbolo DPE VR-04, percentual 10%.Ao justificar a apresentação do substitutivo ao projeto de lei, o deputado Jesualdo Pires citou que sua proposta atende, de forma parcial, o reajuste pretendido para

municipais em Monte Negro, Ariquemes e Jaru na sexta-feira (23). Os encontros servem para ratificar o projeto do PR de ampliar o número de vereadores, que hoje chegam a mais de 30 em todo

senador Reditário Cassol (PP-RO) comunicou em plenário a apresentação de projeto de sua autoria que restringe benefícios concedidos a condenados a penas privativas de liberdade (PLS 542/11).A proposição - que altera o Código Penal

municípios envolvidos pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Em Monte Negro, o empreendimento já tem um projeto pronto de revitalização da prainha – com nova repaginação e infra-estrutura para receber a população e turistas ... estudo de inventário, aprovado em 2005 pelos órgãos competentes, mesmo ano da elaboração e aprovação do projeto básico. No ano passado, foram aprovadas as licenças ambientais de instalação do empreendimento e também incluído no leilão

deputado federal Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse hoje que o projeto que cria o novo Código Florestal brasileiro deve estar pronto para ser submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff ... Tecnologia, Meio Ambiente e Agricultura, antes de ir a Plenário.“O Brasil tem pressa que esse projeto seja aprovado. Ele deve voltar para a Câmara com pequenas modificações, e acredito que até o início

Municípios (AROM), até que na noite desta quarta-feira (21/09) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta as despesas que podem ser consideradas de saúde para Estados, Municípios ... recursos para a área, como esperava a presidenta Dilma Rousseff.Tarde de discussõesDurante a discussão do projeto, iniciada por volta das 16h desta quarta-feira, líderes da oposição se revezaram na tribuna para discursar

deficiências foram apontadas à AROM, quando técnicos da entidade visitaram cada um dos 52 municípios através do projeto “AROM Itinerante”, em 2010.Para o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste

Todos os apenados que cumprem pena em regime semi-aberto foram atendidos pela 6ª edição do Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar). O multirão ocorre nas dependências do presídio Urso Panda

encontro foi à apresentação por parte da secretaria de segurança, das ações em andamentos e dos projetos a serem implementados no ano de 2012. O secretário Marcelo Bessa escolheu três gerentes para que as ações ... projetos fossem apresentados ao governador. O primeiro a se apresentar foi o gerente de tecnologia (GTec), Ronaldo Sawada, que expôs através de gráfico os índices de violência nos municípios do Estado, destacando uma ligeira queda ... mais de R$ 500 milhões, mas que não suprirá todos os investimentos previstos em projetos para o próximo ano.O gerente de logística (GLog), capitão PM Padilha, explanou sobre a economia de mais

computadores da Fundação Riomar (Fundação de Apoio da UNIR). Em Rolim de Moura obras inconclusas, obras projetadas e não concluídas como um bloco administrativo que seque foi construído atrás da biblioteca, professores obrigados a guardar

cidade de Canutama, interior do Amazonas, com recursos provenientes de uma financiadora ambiental alemã ligada a projetos ambientais internacionais. A ideia exposta era de que se tratava de um incentivo à manutenção da floresta amazônica

Imprensa Nacional. Na oportunidade, a entidade solicitou uma agenda de reuniões que possam debater pontos divergentes do projeto de lei (PL) 2203/11. Uma primeira reunião para tratar o assunto ficou agendada para

Famílias de agricultores do Projeto de Assentamento (PA) Margarida Alves, no município de Nova União receberam os títulos definitivos (TD) de suas parcelas outorgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foram entregues

suma importância que cada professor e aluno da UNIR se mobilize para que seja aprovado o Projeto de Lei 2134/2011, que autoriza a contratação por concurso público de professores e técnicos para o quadro efetivo