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senador Ivo Cassol (PP-RO) comemorou em plenário a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 72/2010 que uniformiza as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ... brigando pela manutenção destes benefícios fiscais, dizendo que iriam ter perdas de receita com a aprovação do projeto. Na verdade, que recursos estariam perdendo se as receitas não eram deles? Não é justo

autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através de sua Superintendência em Rondônia. O projeto é uma compensação cultural e foi idealizado pelo escritório carioca SVS Consultoria e Projetos Ltda. As obras

Governo de Rondônia encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa, instituindo a gratificação de produtividade aos médicos cirurgiões. Na tarde desta terça-feira (17.04), representantes do Governo (chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral; secretário-adjunto ... plenário, a matéria foi aprovada e coube a deputada Ana da 8 conceder parecer favorável ao projeto. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, na ocasião, disse que todos os projetos para melhorar a saúde ... produtividade será aferida por pontos, considerando-se como limite mínimo 30 pontos e máximo de 100. O projeto governamental normatiza também que a remuneração do servidor ocupante do cargo de médico, acrescida da gratificação ... pacientes, e defendeu autonomia administrativa e financeira dos hospitais como forma de agilizar a parte administrativa. O Projeto de Lei Complementar de 11 de abril de 2012 e que autoriza o Poder Executivo a conceder

Municipal, ele manteve relacionamento produtivo com a Prefeitura. Era preocupado com as dificuldades do Município e apresentou projetos que visaram ações transformadoras para os munícipes. No ensejo, o Prefeito Joao Testa, juntamente com sua equipe

meses. O TAC prevê, ainda, a construção de dois fornos do tipo abóbada, seguindo especificações indicadas em projeto arquitetônico presente no documento. Nos dois casos, os TACs prevêem multas às empresas, em caso de descumprimento

curso específico nos dia 09, 10 e 11 de maio, na capital. Secretários estaduais e municipais, projetistas públicos e particulares e profissionais da área receberão o conhecimento necessário para proceder desde o planejamento a até ... organizar os pleitos para as emendas parlamentares. O curso também desenvolverá práticas de metodologia de elaboração de projetos, fortalecendo as noções para desenvolvimento da justificativa, avaliação dos aspectos legais e a organização das ações

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados

PSDB, Expedito Junior, e PV, Lindomar Garçom, esclarecem que as duas legendas permanecem unidas em torno do projeto que inclui ainda o PSD. Os tucanos lançaram as pré-candidaturas da vereadora Mariana Carvalho

curto em razão das eleições municipais, o governador Confúcio Moura espera que sua equipe faça os projetos, realize as licitações e dê início no próximo ano aos trabalhos de obras públicas e os projetos ... contrato. Mas como já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a linha de financiamento está aberta, os projetos já poderão ser realizados. À medida que as obras serão realizadas, o BNDES libera os recursos, segundo

data de posse do primeiro governador, há uma novidade: a presidente da República será obrigada a enviar Projeto de Lei, ou Medida Provisória ao Congresso Nacional, definindo cargos e salários do novo funcionalismo. Isso decorre

diversas mudanças e disse que a base da saúde foi criada. “A partir de maio teremos o projeto Mãezinha Rondoniense, que vai dar apoio e atenção a mulher grávida. Vamos entregar um novo hospital infantil

adquirentes não cumpriram todas as cláusulas, em geral, o pagamento ou a implantação de projetos agropecuários na área. “Nesses casos o Incra é obrigado a recorrer ao Poder Judiciário para retomar as terras

duas vezes por problemas causados na mesma obra. Euryale exigiu do engenheiro do banco responsável pelo projeto de reforma da agência a suspensão das atividades bancárias até que a obra garanta as condições de trabalho

debater sobre os benefícios que serão gerados para o segmento em questão, com a implantação dos três projetos culturais, que foram encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo.De acordo com a deputada Epifânia Barbosa, eles ... sistema, deverá haver uma participação paritária da sociedade civil com o executivo. Também teremos o financiamento de projetos de iniciativa social e, com isso, poderemos ter uma política pública definida, com uma fonte de recursos ... públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual e de algumas empresas.Segundo o Secretário ... Cultura do Estado de Rondônia, Francisco Leilson, a implantação dos três projetos de lei vai fortalecer a cidadania no estado. “A cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar ... representante da Fundação Cultural Iaripuna de Porto Velho, a propositura da deputada Epifânia favorece o aprimoramento dos projetos propostos. “Às vezes a legislação é criada por alguém que idealiza a proposta, mas não ... culturais. A iniciativa da deputada traz os artistas para debaterem este tema”, explica.Com a implantação dos projetos, o estado de Rondônia fornecerá maior apoio para as manifestações culturais, através de mecanismos próprios de incentivo

superação das pessoas com deficiências são o maior propósito do Programa Geração PCD, que faz parte do Projeto Geração Sustentável, desenvolvido através de parceria entre o Instituto Camargo Corrêa (ICC), Construtora Camargo Corrêa ... conhecimento para todos nós”, comenta emocionado.Segundo Janaina Spinardi, psicóloga da Camargo Corrêa, a parceria estabelecida no Projeto de qualificação profissional, desde 2009, facilita o processo de adesão ao Programa. “Essa parceria de peso permite