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prédios das Unidades locais da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, foi inserida em desacordo com o Projeto Básico (item 5.2), sendo os locais e postos corretos, os constantes nos Anexos ao Edital, conforme quadro

Segurança Pública, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, afirmou que a atividade serviu para que a sociedade projetasse seu futuro, no que se refere à segurança e bem-estar das crianças e adolescentes. “Não queremos dizer

assessoria técnica na capital federal está preparada para orientar os prefeitos na elaboração de projetos

Federal (STF), com pedido de liminar, contra ato da Assembleia Legislativa do estado, que apresentou emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), transformando-as em lei (Lei Estadual nº 2.507/2011). Segundo ... rondoniense afirma que, na elaboração da LDO, aplicou o percentual de 6,2%, incluindo-se a inflação projetada para o ano de 2012 e o crescimento real orçamentário, para fins de repartição do superávit apurado

conclusa nas comissões e prontas para votar em plenário. Agora, por determinação do presidente da Assembléia, os projetos precisam passar pelas comissões e depois seguir a votação aberta, seguindo procedimento padrão do Regimento Interno. “Engraçado ... porque no passado tinha projeto que chegava aqui às 9 horas e estava votada e aprovada às 9 horas e 10 minutos. Não queremos tanto, mas o governo precisa de agilidade porque as demandas ... está prejudicando o trabalho dos deputados”, enfatizou Edson Martins. Essa conversa de operação padrão para os projetos não passa de justificativa para tornar o Governo refém do grupo do presidente da Assembléia Legislativa. “Se fosse ... presidente. Está havendo discriminação de deputados aqui nesta Casa. E pior, lá em Ji-Paraná, votaram um projeto para segurança tão rapidamente que nem deixaram os deputados discutir. Pedi que fosse adiado para a próxima ... questionado pelo deputado Marcos Donadon sobre o desdobramento do requerimento assinado por ele cobrando a votação de projetos parados há várias semanas. Euclides não soube responder e disse que precisaria de quórum para analisar ... facebook recomendando os usuários a acompanhar a sessão da Casa. Valter Araújo resolveu barrar todos os projetos do governador Confúcio Moura enquanto o chefe do Executivo não ceder as suas aspirações. Uma delas

Plano de Carreira, o secretário garantiu que até o final do mês de outubro será concluído um projeto de lei, cuja finalização será feita por uma comissão composta por técnicos do governo e representantes ... Sintero.No projeto de lei o Sintero quer a correção dos erros e das distorções cometidas pelo governo anterior, que acabou retirando direitos dos trabalhadores em educação.Licença-prêmioSobre uma definição do pagamento ... professores, sem a necessidade de requerimento, todo o valor referente ao piso retroativo a janeiro de 2011.Projeto de Formação ContinuadaA Seduc confirmou que já está em processo de contratação os serviços da Fundação

estações de monitoramento do rio Madeira, mantido pelo Consórcio Santo Antônio Energia, como um dos projetos condicionantes exigidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A rede de estações parte ... dados de mediação do nível da água por razões ainda não identificadas pela equipe da PCE projetos e Consultorias de Engenharia Ltda., responsável pela instalação e manutenção da estação. No entanto, os testes identificaram

Deixou explícito que seria vantajoso para o PSDB não lançar nomes e ir a reboque do seu projeto político. Com pesquisas em mãos, o presidente da Casa só pretende levar ao conhecimento público de suas

classe política viabilizar o apoio institucional às universidades e, em relação à UNIR, temos apoiado os projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.Somos fiadores de uma universidade pública, de qualidade e gratuita

recentemente reeleito para comandar a entidade. Sua história está ligada diretamente à area da construção civil. Seus projetos, tornados realidade, permitiram que mais de 30 mil famílias tivessem suas casas próprias em Rondônia

Delta Construções e o início imediato do levantamento do remanescente da obra para a execução do novo projeto. “A população de Nova Mamoré e Guajará-Mirim pode esperar a conclusão dessa obra o até ... está paralisada desde o início deste mês de setembro, pois a empresa requereu adequações do projeto. Algumas correções ficariam em conformidade para manter o mesmo processo, porém havia outras adequações que acarretariam um considerável aumento ... parecer final. Com o cancelamento amigável, no prazo máximo de dois meses devemos ter um novo projeto para dar encaminhamento ao processo licitatório”. Oliveira também chama a atenção da população para que não se deixe

deputado federal Carlos Magno (PP/RO) é autor de projeto de Lei n. 2353/2011 em parceria com os deputados, Domingos Sávio (PSDB/MG), José Silva Soares (PDT/MG), Alceu Moreira Da Silva (PMDB / RS), Celso Maldaner (PMDB

Principais reivindicações da campanha nacional 2011Reajuste Salarial12,8% (5% de aumento real mais a inflação projetada de 7,8%) PLR - Participação nos Lucros e Resultados Três salários mais R$ 4.500 PisosPortaria

Pobreza e Extrema Pobreza e pelo Fundo Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza (Funecop), cujo projeto de lei aguarda para ser aprovado na Assembléia Legislativa.O FutuRO buscará reduzir de forma sustentável

todos os servidores ativos e inativos da União, Estado e Município.Congelamento de saláriosRelator do projeto de lei complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público ... Federal, o PLP 549/09 estabelece limites rígidos para despesas com pessoal e encargos sociais da União. O projeto limita ainda obras, instalações e investimentos ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha ... unanimidade pela rejeição do PLP 549/09. Uma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos ... espera que o PLP receba rejeição unânime também na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. O projeto ainda passa por outras comissões antes de seguir para votação em Plenário no Congresso Nacional. Em conjunto