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nova forma da distribuição dos lucros desta importante riqueza produzida em águas continentais. A partir destes projetos, travou-se imensa batalha entre atuais beneficiários e o restante do País que queria uma parcela maior destes ... para compensar os Estados e Municípios confrontantes. A partir do veto, o Palácio do Planalto encaminhou o Projeto de Lei 8.051/2010, prevendo uma nova regra de distribuição para o novo modelo de exploração ... alternativa capaz de gerar um consenso para evitar a apreciação do veto. Há hoje dois projetos, um do senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outro do senador Wellington Dias (PT/PI), com maiores possibilidades de consenso ... projeto de Dias prevê um seguro para os Estados e Municípios confrontantes pelo total da arrecadação de 2010, e o restante seria repartido na proporção de 40% para a União, 30% para todos os Estados ... para os Estados e Municípios não confrontantes e um aumento das alíquotas de participação especial. Ambos os projetos trazem uma quantia significativa de recursos para todos.De acordo com o presidente da AROM, prefeito Laerte

Ministro Andreazza e Itapuã do Oeste. Quanto a Itapuã do Oeste, o prefeito João Testa tem um projeto elaborado pela Eletronorte em que diagnóstica a real situação do município, que enfrenta vários problemas relacionados ... sistema de saneamento. Esse projeto de Itapuã foi concluído a partir de um relatório elaborado, em 2007, após várias reuniões entre técnicos da Eletronorte e da prefeitura municipal. Os municípios selecionados ao PAC/2 terão ... Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), no período de 6 de setembro a 14 de outubro próximo, projetos-executivos objetivando a habilitação aos programas de saneamento básico financiados com recursos federais. O senador Raupp informou

especialmente naqueles que buscavam garantir ao povo brasileiro a liberdade inexistente no período colonial. Desde então, inúmeros projetos sociais vem sendo desenvolvidos pela Maçonaria, sempre contribuindo com o desenvolvimento humano e a melhoria da sociedade ... setembro de 1822, lanc¸ando a ide´ia da convocac¸a~o de uma Constituinte, cujo projeto foi redigido por Gonc¸alves Ledo e Janua´rio Barbosa, dois maçons ilustres.Na tarde

estáveis. O STF decidiu que, como o Estado existe para auxiliar os indivíduos nas realização dos respectivos projetos pessoais de vida, a opção sexual e as escolhas na busca da felicidade individual não podem

Gilberto Kassab. Em Porto Velho, agora o PSD parte para conquista de novas lideranças para consolidar o projeto de candidatura própria na Capital. O PSD, por outro lado, também não descarta garantir uma candidatura

estou certo que isso acontecerá”, explicou o vereador Gérson Gomes.“Estamos todos de parabéns, por aprovarmos um projeto tão grandioso e importante para os munícipes de Jaru”, argumentou o vereador Celso Rosa (PSC).De acordo

acordo com testemunhas, o condutor em alta velocidade passou direto, bateu no canteiro central e foi projetado para um matagal, a vários metros do local do acidente, também sofrendo morte instantânea. Ainda ... carro de placa, marca e condutor ignorado abalroou uma bicicleta. O ciclista de 31 anos foi projetado a vários metros de distância e morreu no local. O motorista fugiu sem prestar socorro, deixando a vítima

superintendente regional da Caixa, Rossini da Silva, “Vilhena foi o primeiro município do estado a entregar o projeto de drenagem e ter o convênio liberado pelo ministério das Cidades, o que irá beneficiar diretamente ... Cassol parabenizaram a equipe da prefeitura de Vilhena pela rapidez e eficiência em elaborar o projeto que foi aprovado pelo ministério e teve os recursos liberados através da Caixa Econômica Federal, responsável pela fiscalização

número de processos instaurados para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito. O projeto de reunir os réus numa audiência coletiva ocorreu pela primeira vez em dezembro de 2009. Desde então ... feitas em períodos maiores. Segundo Valdecir Castelar, a reincidência entre as pessoas que passaram pelo projeto é zero. A próxima audiência foi agendada para dia 2 de dezembro.Para ter o processo suspenso o réu ... aumento da frota podem ter contribuído para o crescimento no número de acidentes. Também são parceiros no projeto o Detran e a Polícia Militar

adoção do sistema Voip, conforme revelou Confúcio Moura. O governador disse que apesar de ter seguido o projeto original, que contempla cinco prédios (dois retos, dois curvos e ao fundo um maior destinado ao palácio ... para garantir mais conforto e comodidade aos servidores e o público em geral.Isso resultou em um projeto, a ser elaborado ainda este ano pelo Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), para

Governo de Rondônia encaminhará nos próximos dias à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que institui a Política Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza e também cria o Fundo Estadual de Superação ... Pobreza e Extrema Pobreza (FUNECOP). Após aprovado, o projeto sustentará o Plano FutuRO, que objetiva reduzir de forma sustentável os índices de pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos ... pessoas no ritmo de desenvolvimento do Estado. É nossa obrigação”, afirma o governador. Confúcio acredita que o projeto será bem recebido na Assembléia Legislativa e diz contar com o apoio dos parlamentares nessa cruzada pela

Saúde”.Entendo o Decreto No site Saúde com Dilma, Lenir Santos, responsável pela concepção e elaboração do projeto do decreto para o MS, explica que a regulamentação pelo Poder Executivo Federal da lei da saúde

deputados estaduais Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho) e José Hermínio (PT-Porto Velho) votaram contrários ao projeto autorizando a usina de Jirau alagar pelo menos 700 mil hectares de terra após o termino da barragem

Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, desafetando uma grande área de terra, onde será alagada pela usina de Jirau, gerou forte discussão no plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O deputado José Hermínio ... Porto Velho) tentou suspender a análise do projeto por entender que o momento exigia um diálogo mais amplo da matéria, cobrando das usinas as devidas compensações. O presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho

reunião e ela tem 180 dias para a conclusão dos seus trabalhos, sendo que a minuta do projeto regulamentando a Nota Fiscal Eletrônica deve ser enviada para a sanção do prefeito até esta terça-feira