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senadores que aprovem a Medida Provisória 452/09, na forma em que a mesma foi aprovada pela Câmara, para apressar a autorização das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Miguel de Souza

requerimento conjunto (372/2009) subscrito por ele e seu colega Moreira Mendes (PPS), na Comissão de Agricultura da Câmara, para que seja realizada, o mais breve possível, audiência pública, em Buritis, para discutir a situação

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) foi aprovado na manhã de hoje na Comissão de Agricultura da Câmara autorizando a visita de um grupo de parlamentares as mais de 6 mil famílias que estão ocupando

criação do Conselho do Leite (Conseleite) em dezembro do ano passado pelo governo estadual no âmbito da Câmara Setorial do Leite, órgão da Secretaria de Agricultura. A entidade irá apresentar ao final de cada mês

senador Expedito Júnior (PR-RO) para pedir apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 204/2008 que assegura a autonomia técnica, científica e funcional da perícia criminal federal. A matéria, de autoria ... deputado Arlindo Chinaglia, foi aprovada na Câmara dos Deputados após 11 anos de tramitação e aguarda votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.Os peritos querem evitar que seja incluído ... 204/2008 a categoria de papiloscopista. Se houver alteração no projeto, ele terá de voltar à apreciação da Câmara dos Deputados. O senador Jayme Campos (DEM/MT), relator da proposição na CCJ, havia apresentado emenda para incluir

contratação de novos trabalhadores.VetosAtualmente, 1.158 vetos aguardam votação (1.118 vetos parciais e 40 vetos totais). A Câmara e o Senado podem derrubar um veto por maioria absoluta, em votação secreta. Sem a apreciação do veto

prefeito, secretarias mais emergentes, como as pastas da Fazenda, Regularização Fundiária, Assistência Social entre outras.A Câmara conseguiu também incluir a reforma de suas dependências. Serão liberados pelo banco outros R$ 1,6 milhão

primeira vez que o deputado recorre a sensibilidade do governador para ajudar nossa cidade”, concluiu.O presidente da Câmara, Hairton Artiaga, ressaltou que Jesualdo tem se colocado sempre a disposição dos vereadores nas reivindicações que são ... União, a entrega foi realizada pelo Governo do Estado ao Prefeito Luiz Gomes, em cerimônia realizada na Câmara Municipal com a presença dos vereadores, autoridades estaduais e comunidade local.O veículo irá atender a população

Minas Gerais. Por meio de um requerimento de informação, que será apresentado à Mesa Diretora da Câmara nesta semana, Moreira pede que o ministro Edison Lobão confirme se o acordo para pagamento de subsídios

Amorim em fazerem discursos em favor dessa saída, em suas respectivas Casas de atuação - Senado e Câmara Federal -. “Após diversas propostas apresentadas para resolver o impasse temos a grata satisfação de compartilharmos essa saída, vista

Sena, que tem se mostrado preocupado com os enfrentamentos entre os motoboys e a Polícia Militar. Na Câmara de Vereadores, Jean Oliveira, também tem se empenhado por um desfecho favorável aos mototaxistas.Resta aguardar

para o transporte escolar neste ano de 2009.À noite, Cahulla e comitiva iriam à Câmara Municipal de Jaru, onde o vice-governador assinaria outro convênio do Fitha com o município, entregaria uma ambulância

entanto, dois anos depois – em 2007, o prefeito editou a Lei nº 292, aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Porto Velho. O dispositivo legal tinha por finalidade recuperar o Fundo Previdenciário do IPAM

armados, que ocupavam uma moto, os quais roubaram todo o dinheiro e fugiram.O assalto foi registrado pelas câmeras de segurança do TRT, mas, conforme declarações de Pereira, o circuito interno do Bradesco curiosamente nada registrou ... segundo o advogado, o funcionário da agência que atendeu Ana em sala reservada, também seria responsável pelas câmeras de segurança. Questionado, o bancário limitou-se a informar que os equipamentos sempre apresentam problemas. O assalto

audiência realizada ontem, quarta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Porto Velho teve a participação do procurador Ercias Rodrigues de Sousa, que alertou sobre as exigências legais para implantação do serviço de mototaxis ... número de acidentes e eventuais futuras clandestinidades no serviço de mototaxistas. “Isto requer investimentos”, ressaltou.A audiência na Câmara discutiu também a competência daquele Poder Legislativo em criar lei regulamentando a atividade em Porto Velho. Segundo ... procurador Ercias Rodrigues, a Câmara terá que primeiro modificar a Lei Orgânica do Município, que atualmente proíbe a atividade na cidade. Só depois disto os vereadores poderão criar uma lei que regulamente o mototaxi.“Discute ... isto é uma simples questão de regulamentar uma atividade profissional. Não há consenso jurídico. Acredito que a Câmara pode fazer a lei e que a possível inconstitucionalidade poderá ser questionada posteriormente, em instâncias superiores ... Justiça”, argumentou o procurador.Ercias Rodrigues frisou que aceitou o convite para participar da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, mas que o Ministério Público Federal não possui atribuição para opinar sobre a regulamentação