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Controle da Câmara dos Deputados, convidando o ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, João Batista Rezende e as representações das empresas de Telecomunicações de telefonia fixa e móvel

nossa emenda visa”, concluiu a congressista que elegeu a educação como uma das suas bandeiras no Congresso Nacional

próprio Conselho. Segundo o coordenador, outra vitória importante dos consumidores do Estado foi a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) em  2013.  Mediante programa de ultima geração,  permite atendimento célere

Roberto da Silva.MOÇÃOO assassinato do auditor fiscal de Rondônia Robson Luis Santos Silva ganhou visibilidade nacional ao ser assunto na 162ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO

abordado e investigado, para mapear o crescente número de jovens vítimas da violência. É uma discussão nacional e Rondônia se insere neste debate”, destacou.Antes da audiência, o presidente se reuniu em seu gabinete

além do ex-território federal de Rondônia, hoje nosso tão sofrido estado, para se disseminar pelo território nacional, posto que nem em Rondônia, nem em Brasília, se chega a uma solução para um ponto denunciado

deputada federal Mariana Carvalho foi eleita neste domingo, 5, vice – presidente nacional do PSDB na chapa encabeçada pelo senador mineiro Aécio Neves que foi reconduzido a presidência da legenda para um novo mandato de dois ... ascensão no ninho tucano, a parlamentar que é a única representante do PSDB de Rondônia no Congresso Nacional disse se sentir honrada em representar a juventude tucana e os brasileiros da região Norte ... anos de história republicana”, criticou ele. Eleita para um mandato de dois anos como vice – presidente nacional do partido, com 99,34% dos votos dos convencionais, Mariana Carvalho garantiu que continuará firme, seguindo os princípios

Internacional.No mapa da violência de noventa países, o Brasil aparece na 11ª posição, enquanto no cenário nacional, a maior vulnerabilidade dessa faixa da população está em Alagoas. Rondônia fica na 17 ª colocação ... cenário nacional, enquanto na região Norte, está em terceiro lugar em número de casos, ficando atrás apenas do Amazonas e de Belém.Foi com base nesse realidade que a Câmara dos Deputados instalou

preservar a dignidade humana. Atualmente os abrigos são destinados a albergar contingente de trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu ... Além da União e do MPT, estiveram presentes na audiência representantes do Estado do Acre, Conselho Nacional de Imigração, Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, bem como acadêmicos

Estadual n. 581/2010 e, de acordo com a Lei Federal n. 9.985/00 que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, neste tipo de área não é permitida atividade pecuarista, pois coloca em risco

rede municipal de saúde e atenção básica em Porto Velho, com posterior palestra do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.No terceiro dia será dada sequência nas palestras com representantes da Semusa

estado iniciou contatos com representantes da Santo Antônio Energia, concessionária da usina hidrelétrica, e diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para dar continuidade aos estudos desenvolvidos em parceria com técnicos do município

Desenvolvimento Social, que passará a coordenar e executar as políticas de emprego e renda do Sistema Nacional de Emprego-SINE.O Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise) agora está vinculado à Secretaria

requerendo o benefício do auxílio-doença e integrando desta forma o programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como objetivo proporcionar a readaptação profissional para o retorno do segurado

/2015 para promover a adequação salarial de acordo a exigência da lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/2008).Os trabalhadores em educação fizeram uma mobilização pela aprovação do projeto ... salário mínimo aos técnicos educacionais (a categoria recebe complementação salarial); - Garantia de pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional aos professores de nível médio do Magistério; - Garantia da diferença de 5% aos professores graduados; - Transporte seguro