Busca

Advogados do Brasil (OAB) por inadimplência. Há ainda casos socialmente sensíveis, como cotas para o cinema nacional nas salas de exibição, a duração da licença-adoção, um processo relativo aos direitos dos transexuais ... seus reflexos altamente positivos para a celeridade dos procedimentos judiciais foi saudada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em seu discurso na abertura do Ano do Judiciário de 2015 no STF. Para

ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, uma das fortes lideranças do PSD nacional, discutindo estratégias para o crescimento da legenda na região Norte. Dall Agnol acredita que o partido está

obra para conter o desbarrancamento na Estrada do Belmont, na entrada do bairro Nacional, foi concluída essa semana pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Segundo o secretário adjunto da Semob, Marcelo Teixeira, no local

estão reunidos em Rio Branco (AC), onde participam da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO). Rondônia está representada no evento pelo sindicalista Mauro Roberto da Silva, dirigente do Sindicato ... Patrick Robertson de Carvalho.O Conselho Deliberativo da FENAFISCO é a instância de direção colegiada da entidade nacional que se realiza para debater temas nacionais e locais de interesse público para tomada de decisões políticas ... extensa pauta, destacam-se os trabalhos das lideranças do fisco no Congresso Nacional e a campanha pela aprovação da PEC 186/2007.A PEC 186 possibilita a autonomia da administração tributária e um avanço para

consumidores de Rondônia. O MPF afirma que esse método discordou da norma regulamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão fiscalizador da prestação de serviço de energia elétrica.À época, os órgãos de proteção

votos nas últimas eleições com a proposta de ser a voz da nova política no Congresso Nacional, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) já comprovou no início do seu mandato que vai corresponder

partir do dia 30/04, os motoristas profissionais que irão renovar ou adicionar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que sujeitar a exame toxicológico.O exame ... biológicos que poderá ser realizado por fios de cabelos ou pelas unhas.De acordo com o Conselho Nacional de trânsito (Contran), a constatação da substância psicoativa não significa o uso ilícito ou dependência química

enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos, os municípios alagados e principalmente na profilaxia

Estudos Constitucionais da OAB/RO, Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia de Rondônia e Membro da Comissão Nacional Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.Dos seis nomes, o TRF-1 escolherá

usinas hidrelétricas sejam obrigadas pela Justiça a apresentar os relatórios parciais dos estudos.A Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou uma nota técnica indicando que há erros nos cálculos para proteção das cidades, pois, após

enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos, os municípios alagados e principalmente na profilaxia

OAB/RO, em Porto Velho. A Semana de Valorização do Jovem Advogado é uma iniciativa da OAB Nacional com apoio de todas as Seccionais - voltado para os advogados recém-formados e em início de carreira ... Cacoal. (Confira abaixo programação completa). As ações pela Valorização do Jovem Advogado antecedem a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em Porto Seguro (BA) no período de 19 a 20 de março ... visam ainda promover o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro, um documento criado recentemente pela OAB Nacional, que apresenta propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas e políticas

Associação Rondoniense de Municípios – Arom reforçou os compromissos de integralidade ao Movimento Municipalista Nacional, liderado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Nesta semana, o presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho

até a estrada da vicinal que conduz à Comunidade Indígena de Paraitepuy, localizada no Parque Nacional Gran Sabana na Venezuela. A melhor época é no período menos chuvoso entre setembro e abril, mas cada

licitações públicas e acesso aos serviços do SESC-Serviço Social do Comércio e ao SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Os recursos da contribuição, explicou Raniery, são divididos entre o Ministério do Trabalho ... sistema CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que inclui federações e sindicatos do comércio.NÃO PERCA O PRAZO! Emita a sua guia no site da Fecomércio até 31 de janeiro. WWW.FECOMERCIO-RO.COM.BR