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Assembleia Legislativa, para tratar do Plano Estadual de Educação de Rondônia (PDE). Segundo ele, o Plano Nacional de Educação (PNE) que foi aprovado pelo Congresso Nacional teve retirado quatro artigos, que tratavam sobre a ideologia

Cacoal, os quais, atualmente, violam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Em maio e junho deste ano, rebeliões e motins motivaram a instauração

comunicação por voz, imagem e dados em Rondônia.A operadora Claro, vencedora da licitação promovida pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), instalou 46 torres de transmissão, o que permite a utilização dos serviços

Sistema Informatizado do Fies (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior

ênfase para objetivos pedagógicos da política penitenciária estadual, apoiada e fiscalizada pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de diversas crises prisionais ao longo de uma década. Costa apelou à sociedade ... metas de reinserção social e da segurança da sociedade em Rondônia. As melhorias são acompanhadas pelo Conselho Nacional de Política Penitenciária. “A Sejus acredita que, no momento em que não houver reincidência, a pessoa deixa ... secretário-adjunto, dentro do princípio da responsabilidade conjunta, no âmbito da União, Poder Judiciário, Departamento Penitenciário Nacional e municípios, os poderes públicos agem desde a sentença ao tempo de prisão, acompanhamento penitenciário e remissão

preventiva foi contemplada, recentemente, com computadores que servem para incluir as informações sobre vacinas em um sistema nacional. Isso é atenção à saúde primária, é imunização e é importante para reduzir a ocorrência de doenças

aquisição de ônibus escolares, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A solicitação do Município foi feita no âmbito do Plano de Ações Articuladas

comitê gestor para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios, filiado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), foi criado nesta sexta-feira ... órgãos responsáveis pelo registro, legalização, normatização, fiscalização e controle dos estabelecimentos comerciais do Estado.O Sebrae nacional e o do Paraná fizeram a apresentação de audiovisuais demonstrando casos de sucesso e normatização. Com a criação ... nosso estado, como já vem acontecendo em catorze estados brasileiros, a exemplo do Paraná, modelo no âmbito nacional”.O presidente da Jucer, Vladmir Oliane, fala da preocupação em simplificar os processos de registro: “Eu mesmo ... Estamos dando o primeiro passo, estruturando e capacitando nosso pessoal com os mais preparados instrutores em nível nacional, e no dia 24 de julho faremos nova reunião para dar início aos novos procedimentos informatizados ... internet de alta velocidade”, explica o presidente.A representante do Sebrae nacional e responsável pelo alinhamento com os estados, Layla Caldas da Silva, fala do contentamento com o resultado da reunião de criação do comitê ... meses já implantou o sistema em 73 dos seus quase 400 municípios”, considera.Os palestrantes do Sebrae nacional Drayan Macrini e do Sebrae do Paraná Luiz Padilha enfatizaram que a modernização e automação dos processos ... Receita Federal, Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sebrae-RO, Sebrae-PR, Sebrae Nacional, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado

Justiça ignorou o fato de já ter um acordo entre as partes, mediado pela Ouvidoria Agrária Nacional.No pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse, o procurador da República Raphael Bevilaqua

perdendo apenas para a Holanda, Bélgica, Itália, Grécia, Alemanha, França e Reino Unido, segundo dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Defensivos Agrícolas (Sindag).O Estado de Rondônia mantém-se atento e, por causa desses

Assembleia Legislativa realizou audiência pública e debateu sobre as propostas da Reforma Política em análise no Congresso Nacional, os reflexos e suas consequências. A proposta para o evento é de autoria do deputado Léo Moraes ... aprovação das reformas urbana, agrária, tributária e a política. “Todas elas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional, mas Ele impede que tais reformas sejam analisadas, porque parte dele representa os interesses de um pequeno grupo ... discutir duas vertentes e mobilizar a sociedade para o debate e incidir no debate realizado no Congresso Nacional. Em posicionamento firme, o deputado Aélcio da TV (PP) foi taxativo ao defender o voto distrital ... não passou em votação no Congresso Nacional, pois se vota em que você conhece posicionando-se contrário ao financiamento público e privado de campanha. Disse o deputado ser favorável em se limitar a cota para

executiva. O projeto de Goebel é assumir a legenda dos “verdes” passando por cima das recomendações da nacional. Em Porto Velho, onde há duas forças antagônicas já trabalhando para as próximas eleições, Luizinho vislumbra abocanhar

como parceiros o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPRO), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fecomércio e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).Além do Procurador-Geral de Justiça ... Canto, o Vice-Presidente da Fecomércio, Gladstone Nogueira Frota, a Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), Mônica Castro de Oliveira, e o Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Porto Velho

Escola Estadual Lydia Johnson de Macedo, considerada “padrão MEC”, porque está dentro da metodologia do Plano Nacional de Educação, que prevê metas para os próximos 10 anos. Renato Janine elogiou a homenagem do Estado ... desenvolvimento do setor educacional. Raupp lembrou que fez o elogiou durante sabatina de dois indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.A escolaCom um investimento ... área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil Profissionalizado, que financia a construção de novas

todos os Estados, na grande maioria vinculadas aos gabinetes dos gestores estaduais, sendo que no âmbito nacional a primeira agência criada foi a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações -, criada em julho